AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12022/2019.

O Município de Corumbá, através do Grupo Executivo de Licitações - GELIC comunica aos interessados que  a licitação referente à Tomada de Preços nº 029/2019, Processo n.º 12022/2019, objetivando  a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DE MAPEAMENTO DE INFORMAÇÕES E TOPOGRAFIA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, está suspensa  em virtude de adequação de planilha. O Novo Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame. Informações: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos/Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com ou Telefone: (67) 3234-3544. Corumbá / MS, 14 de Novembro de 2019.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº. 039/2019 - SISP

Processo nº. 9714/2019 - Concorrência nº. 03/2019

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa Equipe Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 82.595.174/0001-09.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços no: Trecho 01 - Revitalização e desenvolvimento urbano - Infraestrutura urbana restauração do pavimento na Avenida Porto Carrero (Rua Edu Rocha ate Rua Albuquerque) e Trecho 02 - Recapeamento e pavimentação das ruas do Conjunto Vitória Régia e Bairro Cristo Redentor no Município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 12.002.469,61 (Doze milhões e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e  sessenta e um centavos).

Vigência Contratual: 10 (Dez) Meses

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.451.0101.5200 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura Urbana de Corumbá - FONPLATA

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Ficha Orçamentária: 1807

Data da Assinatura: 13/11/2019

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. Almir Antônio Diniz de Figueiredo - Equipe Engenharia LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 104/2019 - Processo nº 26.322/2019

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a aquisição de medicamento (acetato de octreotida 30mg) decorrente de ordem judicial para atender a Secretaria Municipal de Saúde, tendo por vencedora a empresa: DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.566.771/0001-81, menor preços para o item 01 no valor total de R$ 52.199,94.

Corumbá-MS, 14 de novembro de 2019.

Cláudia Marinho Vinagre - Pregoeira

Extrato do Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que RATIFICA a inexigibilidade do Chamamento Público para o processo 30.363/2019. Transferência de recursos públicos a título de subvenção para o atendimento ao Projeto “Alimentação Saudável, Desenvolvimento Integral Garantido” da entidade Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller, no valor de R$ 213.184,48 (duzentos e treze mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), aprovado pelo Comitê Gestor do FMIS na Ata nº 05/2019 de 26/09/2019, haja vista que o mesmo é inexigível nos termos do art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 38 do Decreto Municipal nº 1.764/2017, inciso II de 06 de março de 2017, conforme depreende os autos do processo em epígrafe.

Corumbá-MS 13 de novembro de 2019.

Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 12716/2019. Contrato Administrativo - 030/2019. Contratada: M. A. DORNELL CORREA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de Empresa para Executar Obra de Reforma e Adequação de Espaço para Abrigar Temporariamente a Sala de Guarda Temporária de Cadáveres e Área Externa de Circulação, na Santa Casa de Corumbá (MS).

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 60 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°. 12.716/2019- Tomada de Preços n°. 018/2019. Cláusula Segunda - As partes ora contratante ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 31/10/2019.

Assinam: Ricardo Campos Amettla - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / Empresa M. A. DORNELL - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 31/2019 - Processo nº 27946/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS SEXTAVADAS EM DIVERSAS ALAMEDAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 04 de Dezembro de 2019, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá/MS, 14 de Novembro de 2019.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 032/2019 - Processo nº 6.608/2019.

Órgão: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando contratação de prestação de serviço de confecção de pastas com impressão, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, declarando adjudicadas a(s) empresa(s): 1) L. F. DE SOUZA -ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.433.376/0001-00, para os itens: item 01 no valor total de R$ 3.360 e 2) VERANILCE DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.035.632/0001-32, para os itens: item 02 no valor total de R$ 7.200,25 e item 03 no valor total de R$ 46.887,50, por restarem vencedoras do menor preço por item, conforme Ata de julgamento do Certame Licitatório realizado no dia 14 de novembro de 2019.

CORUMBÁ /MS 14 de novembro de 2019.

Claudia Marinho Vinagre/ Pregoeiro - Equipe de Apoio.