AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 28/2019 - Processo nº 24469/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS PARA RESTAURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO SEMAFÓRICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 03 de Dezembro de 2019, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá/MS, 13 de Novembro de 2019.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 052/2019

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (microcomputador, bebedouro, ventilador, nobreak, condicionador de ar e outros). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 052/2019 - Processo Administrativo n° 44.481/2018, em favor da(s) empresa(s): 1) MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 20.299.623/0001-14, 2) VERSATIL COMERCIO REPRESENTACAO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.663.596/0001-84, 3) NASSER SAFA AHMAD, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.328.999/0001-76, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.947 de 22/07/2019 pág.130/131, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.712 de 22/07/2019 pág. 03 e Diário Oficial da União n° 139 de 22/07/2019, pág. 162 e conforme publicação de aviso de anulação parcial de itens pág. 568 a 570.

Ordenador de Despesas: Maurilio Dionisio Vendramini Duran - Respondendo pelo expediente da Secretaria Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 13 de Novembro de 2.019.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para contratação de empresa especializada de prestação de serviços de assessoria e consultoria, técnica e jurídica, nas áreas contábil, financeira, operacional, administrativa, legislativa, patrimonial e de recursos humanos n° 009/2016 - Processo nº 21.469/2016.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa MKJ Assessoria Contábil Ltda.

Objeto: Clausula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 009/2016 por mais doze meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo n° 21.469/2016, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 18/10/2019.

Assinam: Álvaro Bernardo de Lima - Respondendo pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa MKJ Assessoria Contábil Ltda.

Extrato do 1° Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo para Locação de Imóvel n° 001/2017 - Processo nº 8.949/2017.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Pack Express Ltda - EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/11/2019, mantido o mesmo valor da locação utilizado atualmente, qual seja R$ 14.592,50 (quatorze mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), com base na justificativa contida no expediente às fls. 227 dos autos nº 8949/2017. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 08/11/2019.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão e a Pack Express Ltda - EPP.

EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHOS, Nº 578 e 579/2019 - SEGOV

Processo: 31.117/2019 - Dispensa (artigo 24, II da Lei 8.666/93).

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa ARTE CAMISETAS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 97.371.090/0001-69.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE 03 (TRÊS)  BÓIAS INFLÁVEIS PARA ATENDER O EVENTO ECO PANTANAL EXTREMO - JOGOS DE AVENTURA.

Valor Global: R$ 8.100,00.

Valor Nota nº 578: R$ 5.400,00.

Valor Nota nº 579: R$ 2.700,00.

Dotação Orçamentária:

27.10        Secretaria Municipal de Governo

04.122.0102.4020       Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo

33.90.39.99               Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data do Empenho: 11/11/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assina: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - Secretario Municipal de Governo.