1° TERMO DE APOSTILA

Processo: 4251/2017. Contrato Administrativo n° 001/2018. Contratada: Solux Locações e Serviços Ltda-EPP. Contratante: Municipio de Corumbá/Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação da arborização urbana, mediante podas, cortes, retiradas de tocos oriundos de vegetais suprimidos e plantios de árvores em via pública, incluindo a trituração e remoção dos resíduos, envolvendo o fornecimento de veículo, infraestrutura, equipamentos, mão-de-obra e ferramentas necessárias à manutenção e conservação da vegetação pertencente às áreas públicas no município de Corumbá.

A Fundação de Meio Ambiente do Pantanal faz registrar a mudança da Razão Social da contratada de Solux Locações e Serviços Ltda-EPP, passando a ser D. De Oliveira Locação Eireli, conforme alteração contratual anexa ao processo.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 020/2019 - SEGOV

Processo: 31.068/2019 - Pregão Presencial nº 095/2019

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: CONTRATAÇÃO  DE  EMPRESA  PRESTADORA  DE  SERVIÇOS  DE  CONFECÇÃO  DE  CAMISETAS, BONÉS, SACOCHILAS, SQUEEZES PERSONALIZADOS, PARA ATENDER AS AÇÕES NA REALIZAÇÃO DO EVENTO “ECO PANTANAL  EXTREMO - 2019” A SER REALIZADO NOS DIAS 15,16 E 17 DE NOVEMBRO EM CORUMBÁ-MS

Valor Global: R$ 14.994,00.

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária:

35.02.27.10               Secretaria Municipal de Governo

04.122.0102.4020       Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo

33.90.39.00               Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0127         Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 05/11/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - Secretario Municipal de Governo e o Sra. DARUICHI CASTRO IBRAHIM MOHAMMED - SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 021/2019 - SEGOV

Processo: 31.068/2019 - Pregão Presencial nº 095/2019

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa RR NOGUEIRA SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 73.765.877/0001-47.

Objeto: CONTRATAÇÃO  DE  EMPRESA  PRESTADORA  DE  SERVIÇOS  DE  CONFECÇÃO  DE  CAMISETAS, BONÉS, SACOCHILAS, SQUEEZES PERSONALIZADOS, PARA ATENDER AS AÇÕES NA REALIZAÇÃO DO EVENTO “ECO PANTANAL  EXTREMO - 2019” A SER REALIZADO NOS DIAS 15,16 E 17 DE NOVEMBRO EM CORUMBÁ-MS

Valor Global: R$ 31.298,40.

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária:

35.02.27.10               Secretaria Municipal de Governo

04.122.0102.4020       Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo

33.90.39.00               Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0127         Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 05/11/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - Secretario Municipal de Governo e o Sr. ANTONIO LUIZ  ALMEIDA VIANNA - RR NOGUEIRA SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS LTDA-ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 022/2019 - SEGOV

Processo: 31.068/2019 - Pregão Presencial nº 095/2019

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa ARTE CAMISETAS LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 97.371.090/0001-69.

Objeto: CONTRATAÇÃO  DE  EMPRESA  PRESTADORA  DE  SERVIÇOS  DE  CONFECÇÃO  DE  CAMISETAS, BONÉS, SACOCHILAS, SQUEEZES PERSONALIZADOS, PARA ATENDER AS AÇÕES NA REALIZAÇÃO DO EVENTO “ECO PANTANAL  EXTREMO - 2019” A SER REALIZADO NOS DIAS 15,16 E 17 DE NOVEMBRO EM CORUMBÁ-MS

Valor Global: R$ 49.404,00.

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária:

35.02.27.10               Secretaria Municipal de Governo

04.122.0102.4020       Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo

33.90.39.00               Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0127         Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 05/11/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - Secretario Municipal de Governo e o Sr. GILSON KLEBER LOMBA - ARTE CAMISETAS LTDA-EPP.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 017/2019 - SEGOV

Processo: 31.098/2019 - Pregão Presencial nº 099/2019

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa RR NOGUEIRA SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 73.765.877/0001-47.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PARA PREMIAR AOS PARTICIPANTES DAS DIVERSAS CATEGORIAS DO EVENTO “ECO PANTANAL EXTREMO 2019” A SER REALIZADO NOS DIAS 15,16 e 17 DE NOVEMBRO EM CORUMBÁ-MS.

Valor Global: R$ 41.328,00.

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária:

35.02.27.10               SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0102.4020       GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

3.3.90.31.00              PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICA, CIENTIFICA, DESP.

Data da Assinatura: 05/11/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - Secretario Municipal de Governo e o Sr. Antonio Luiz Almeida Vianna -  RR NOGUEIRA SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS LTDA-ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2019 - SMS

Processo: 48.507/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019

Partes: A Secretária Municipal de Saúde e EMPRESA CERDIL - CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 03.304.188/0003-93.

Objeto: Prestação de serviços de exames de diagnósticos laboratoriais, para atender a Rede Pública de Saúde.

Valor: R$ 408.036,36

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2680         GERENCIAMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2671         GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE

33.90.39.00               OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

Data da Assinatura: 06/11/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal de Saúde - e - Sr. Luiz Dias Dutra - EMPRESA CERDIL - CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através Grupo Executivo de Licitações - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação: Concorrência nº 03/2019 - Processo nº 9714/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS NO: TRECHO 01 - REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA URBANA RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO NA AVENIDA PORTO CARRERO (RUA EDU ROCHA ATÉ RUA ALBUQUERQUE) E TRECHO 02 RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO VITÓRIA RÉGIA E BAIRRO CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS. Em favor da empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 82.595.174/0001-09, com o valor total de R$ 12.002.469,61 (doze milhões dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos), sendo Trecho 1: R$ 7.138.879,35 (sete milhões cento e trinta e oito mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos), Trecho 2: R$ 4.863.590,26 (quatro milhões oitocentos e sessenta e três mil quinhentos e noventa reais e vinte e seis centavos).

Corumbá / MS, 11 de Novembro de 2019.

(a) Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO, Nº 561/2019 - SEGOV

Processo: 31.185/2019 - Dispensa (artigo 24, II da Lei 8.666/93).

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 33.278.747/0001-65.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS E GRADES DE CONTENÇÃO PARA ATENDER O EVENTO ECO PANTANAL EXTREMO - JOGOS DE AVENTURA.

Valor Global: R$ 8.260,00.

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária:

35.02.27.10               Secretaria Municipal de Governo

04.122.0102.4020       Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo

33.90.39.00               Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data do Empenho: 04/11/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assina: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - Secretario Municipal de Governo.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO, Nº 562/2019 - SEGOV

Processo: 31.184/2019 - Dispensa (artigo 24, II da Lei 8.666/93).

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SALDANHA -ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 08.321.766/0001-80.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO PARA ATENDER O EVENTO PANTANAL EXTREMO 2019 - JOGOS DE AVENTURA.

Valor Global: R$ 7.450,00.

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária:

35.02.27.10               Secretaria Municipal de Governo

04.122.0102.4020       Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo

33.90.39.00               Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data do Empenho: 04/11/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assina: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - Secretario Municipal de Governo.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 018/2019 - SEGOV

Processo: 31.115/2019 - Pregão Presencial nº 096/2019.

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa L F DE SOUZA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 08.433376/0001-00.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO  DE FOLDER, BANNERS, FAIXAS, PÓRTICOS INFLÁVEL DE LARGADA E CHEGADA, WINDBANNER, LONA PLOTADA, FLAMULAS E OUTDOOR), PARA ATENDER AO EVENTO “ECO PANTANAL  EXTREMO 2019”, A SER REALIZADO NOS DIAS 15,  16 E 17 DE NOVEMBRO EM CORUMBÁ - MS

Valor Global: R$ 14.945,00.

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária:

35.02.27.10               Secretaria Municipal de Governo

04.122.0102.4020       Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo

33.90.39.00               Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0127         Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 05/11/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - Secretario Municipal de Governo e o Sr. LOURIVAL FERREIRA DE SOUZA - L F DE SOUZA-ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 019/2019 - SEGOV

Processo: 31.115/2019 - Pregão Presencial nº 096/2019.

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa VERANILCE DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 13.035.632/0001-32.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO  DE FOLDER, BANNERS, FAIXAS, PÓRTICOS INFLÁVEL DE LARGADA E CHEGADA, WINDBANNER, LONA PLOTADA, FLAMULAS E OUTDOOR), PARA ATENDER AO EVENTO “ECO PANTANAL  EXTREMO 2019”, A SER REALIZADO NOS DIAS 15,  16 E 17 DE NOVEMBRO EM CORUMBÁ - MS

Valor Global: R$ 10.000,00.

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária:

35.02.27.10               Secretaria Municipal de Governo

04.122.0102.4020       Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo

33.90.39.00               Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0127         Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 05/11/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - Secretario Municipal de Governo e o Sr. VERANILCE DA SILVA - VERANILCE DA SILVA - ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 023/2019 - SEGOV

Processo: 31.183/2019 - Pregão Presencial nº 101/2019.

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa GENIR JOSE CULAU-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 20.336.644/0001-62.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SELF SERVICE E ALIMENTAÇÃO PREPARADA TIPO MARMITEX COM FORNECIMENTO DE REFRIGERANTE, PARA ATENDER AS FEDERAÇÕES E OS ORGANIZADORES DO EVENTO “ECO PANTANAL EXTREMO 2019”, A SER REALIZADO NOS DIAS 15,16 E 17 DE NOVEMBRO EM CORUMBÁ-MS.

Valor Global: R$ 31.560,00.

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária:

35.02.27.10               Secretaria Municipal de Governo

04.122.0102.4020       Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo

33.90.39.00               Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0127 e 100                Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 05/11/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - Secretario Municipal de Governo e o Sr. GENIR JOSE CULAU - GENIR JOSE CULAU-ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 024/2019 - SEGOV

Processo: 31.169/2019 - Pregão Presencial nº 100/2019.

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa K.S.M ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.707.171/0001-43.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO/LOCAÇÃO DE SERVIÇOS EM ESTRUTURA, PARA ATENDER AO EVENTO “ECO PANTANAL  EXTREMO 2019”, A SER REALIZADO NOS DIAS 15,16 E 17 DE NOVEMBRO EM CORUMBÁ - MS.

Valor Global: R$ 15.360,00.

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária:

35.02.27.10               Secretaria Municipal de Governo

04.122.0102.4020       Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo

33.90.39.00               Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0127 e 100                Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 05/11/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - Secretario Municipal de Governo e o Sr. RAPHAEL NUNES CANCE - K.S.M ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 025/2019 - SEGOV

Processo: 31.169/2019 - Pregão Presencial nº 100/2019.

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa CARVALHO & IMADA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 08.187.164/0001-81.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO/LOCAÇÃO DE SERVIÇOS EM ESTRUTURA, PARA ATENDER AO EVENTO “ECO PANTANAL  EXTREMO 2019”, A SER REALIZADO NOS DIAS 15,16 E 17 DE NOVEMBRO EM CORUMBÁ - MS.

Valor Global: R$ 4.545,00.

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária:

35.02.27.10               Secretaria Municipal de Governo

04.122.0102.4020       Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo

33.90.39.00               Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0127 e 100                Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 05/11/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - Secretario Municipal de Governo e o Sra. MARISOL LEAL DE JESUS - CARVALHO & IMADA LTDA ME

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Convênio n°06/2010 - Convênio Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul - SINDIJUS - MS

Processo n°31.985/2010/SMGG

Partes: Município de Corumbá representado pela PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO na pessoa do seu titular DR. ALCINDO CARDOSO DO VALLE JUNIOR E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SINDIJUS - MS, representado pelo seu Presidente, LEONARDO DE BARROS LACERDA, com interveniência da DIREÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE CORUMBÁ-MS, representado pelo Juiz Diretor do Fórum DR. ANDRE LUIZ MONTEIRO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o Convênio em mais 12 (doze) meses, a contar de 20/11/2019, conforme Parecer n°1065/2019 às fls. 202/203 do processo de empenho n°31985/2010 - SMGG, 28/10/2010.

CLÁUSULA SEGUNDA - Os Partícipes e Intervenientes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do convênio ora aditivado, obrigando-se a respeitá-las.

CLÁUSULA TERCEIRA - O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Sul-mato-grossense n°2.388/1001, com nova redação dada Lei n°2.613/2003 e ainda, a Resolução n°380/2002, alterada pelas Resoluções n°387/2002, n°427/2003 e n°537/2007, todas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso de Sul e demais legislações pertinentes à matéria, e, no que couber, o Decreto n°635/2009 do Município de Corumbá-MS.

E, POR ESTAREM JUSTOS E ACORDADOS, OS PARTÍCIPES E INTERVENIENTES ASSINAM O PRESENTE EM 04 (QUATRO) VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA NA PRESENÇA DE DUAS TESTEMUNHAS QUE SUBSCREVEM.

DATA: 11/11/2019

Assinam: DR. ALCINDO CARDOSO DO VALLE JUNIOR - Procurador Geral Do Município, LEONARDO DE BARROS LACERDA - Presidente - SINJUS-MS - Sindicato do Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul-MS e ANDRÉ LUIZ MONTEIRO - Direção do Fórum da Comarca de Corumbá-MS.