EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 061/2019.

Processo: 36.349/2018 - PP nº 122/2018

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ENZO VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 05.980.849/0001-40.

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO AMBULANCIA PARA SIMPLES REMOÇÃO TIPO A.

Valor: R$ 82.000,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2680 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Data da Assinatura: 04/11/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e o Sr. Carlos Eduardo Nunes Mamã Fernandes - ENZO VEÍCULOS LTDA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 073/2019

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais permanentes (otoscopio, adipômetro, armário, cadeira e outros materiais. O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 073/2019 - Processo Administrativo n° 34.257/2018 em favor da(s) empresa(s): 1) NASSER SAFA AHMAD-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.328.999/0001-76, 2) SPORTS EMPORIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 3) STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42 4) OMEGA MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.973.242/0001-85, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.971 de 23/08/2019 pág.219/220, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.736 de 23/08/2019 pág. 01/02 e conforme publicação de aviso de anulação de itens pág. 844/845.

Ordenador de Despesas: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 08 de Novembro de 2.019.

DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2015 - SMS.

Processo: 6.081/2015

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa COLETTO ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Cláusula Primeira: O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução vigência em mais 04 (quatro) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n.º 6.081/2015 - Tomada de Preços n.º 18/2015.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais as cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 30/10/19.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Coletto Engenharia LTDA

TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N.º 07/2015.

Pelo presente instrumento de Apostilamento Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ¸ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, representada por seu titular, RICARDO CAMPOS AMETLLA, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, resolve apostilar o Contrato Administrativo de nº. 07/2015 - SISP, Processo Administrativo n.º 333/2015, com a finalidade de adotar o índice de drenagem - DNIT - para reajuste de serviços contidos na planilha licitada, considerando, para tanto, a data base da proposta, sendo Março/2015, bem como o valor contratual de R$ 1.088.334,81 (um milhão e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos), em relação aos seguintes itens: a) Microdrenagem Terraplanagem: 5,95% (cinco vírgula noventa e cinco por cento) - terraplanagem, referente ao segundo período (março 2016 a fevereiro/2017), correspondente a R$ 3.214,15 (três mil, duzentos e quatorze reais e quinze centavos); b) Serviços Preliminares: 13,81% (treze vírgula oitenta e um por cento) - drenagem, referente ao quarto período (março/2019 a fevereiro/2020), correspondente a um acréscimo de R$ 67,05 (sessenta e sete reais e cinco centavos); c) Microdrenagem Terraplanagem: 21,12% (vinte e um vírgula doze por cento) - terraplanagem, referente ao quarto período (março/2019 a fevereiro/2020), correspondente a R$ 20.952,80 (vinte mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos); e d) Microdrenagem Dispositivos Estruturais: 13,81% (treze vírgula oitenta e um por cento) - drenagem, também referente ao quarto período (março/2019 a fevereiro/2020), correspondente a um acréscimo de R$ 33.360,06 (trinta e três mil, trezentos e sessenta reais e seis centavos); o que totaliza o valor R$ 57.594,06 (cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e seis centavos), como o devido para o reajuste, conforme cálculo apresentado pelo fiscal do contrato à fl. 457, assim como nos termos do disposto pela Controladoria Geral do Município, por meio da Análise Técnica Processual n.º 251/2019 - CGM realizada - fls. 419-423, bem como Parecer Jurídico n.º 891/2019, da Procuradoria Geral do Município - fls. 448-449, os quais se considera parte integrante deste apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, § 8º da Lei n.º 8.666/93.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2019 - SMS

Processo: 48.507/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019

Partes: A Secretária Municipal de Saúde e PRONTOCLIN MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 07.831.071/0001-85.

Objeto: Prestação de serviços de exames de diagnósticos laboratoriais, para atender a Rede Pública de Saúde.

Valor: R$ 809.511,58

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2680         GERENCIAMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2671         GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE

33.90.39.00               OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

Data da Assinatura: 06/11/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal de Saúde - e - Sr. Carolina Mendonça Ferreira Lacerda - PRONTOCLIN MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº 84/2018/SMS Processo nº 1.476/2018 Pregão Presencial nº 131/2018 - Município de Corumbá e a empresa SIMEIA A. H. M. MUSTAFA ME, CNPJ: 24.602.765/0001-60.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 005/2019 para aquisição de materiais para atividades de artesanatos disponibilizados aos pacientes do CAPS AD, CAPS INFANTIL, E CAPS II JOSÉ FRAGELLI para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 1.476/2018 e o Pregão Presencial nº 131/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 28.404,33 (vinte e oito mil quatrocentos e quatro reais e trinta e três centavos) empenhos nº 1954, 1955, 1956, 1957/2019

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2697 - Gerenciamento da Atenção Psicossocial em Saúde Mental

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 25/10/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite-Secretário Municipal de Saúde e a Empresa SIMEIA A. H. M. MUSTAFA ME, CNPJ: 24.602.765/0001-60.

Extrato da Carta Contrato nº 83/2019/SMS Processo nº 1.476/2018 Pregão Presencial nº 131/2018 - Município de Corumbá e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 005/2019 para aquisição de materiais para atividades de artesanatos disponibilizados aos pacientes do CAPS AD, CAPS INFANTIL, E CAPS II JOSÉ FRAGELLI para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 1.476/2018 e o Pregão Presencial nº 131/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 28.115,82 (vinte e oito mil cento e quinze reais e oitenta e dois centavos) empenhos nº 1929, 1930, 1931, 1932/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 25/10/2019

Assinam: Rogério dos Santos Leite-Secretário Municipal de Saúde e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Extrato da Carta Contrato nº 85/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 44.734.671/0001-51

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 116,00 (cento e dezesseis reais) empenhos nº 2083/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento da Média e Alta Complexidade

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 28/10/2019

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 44.734.671/0001-51

Extrato da Carta Contrato nº 86/2019/SMS Processo nº 34.849/2018 Pregão Presencial nº 008/2019 - Município de Corumbá e a empresa BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 26.396.672/0001-51.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 007/2019 para aquisição de materiais de procedimento (ácido acético, água destilada, fita adesiva, pinça para biópsia, fixador celular e outros materiais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 34.849/2018 e o Pregão Presencial nº 008/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 196.060,00 (cento e noventa e seis mil e sessenta reais) empenhos nº 1992, 1993, 1994, 1995/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - PAB Fixo

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 28/10/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 26.396.672/0001-51.