TERMO DE PARALISAÇÃO

Processo n. 3287/2018 - Tomada de Preço n. 01/2018 - Contrato n. 023/2018.

Empresa: LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI

Objeto: Reforma e adequação do imóvel que receberá a Sede do PROCON, no Município de Corumbá/MS.

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO/VIGÊNCIA DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL QUE RECEBERÁ A SEDE DO PROCON MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Por ordem e interesse desta administração, a execução dos serviços objeto do Contrato supramencionado, deverão ser paralisados conforme justificativa às fls. 995 dos autos obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 02/09/2019

Assina: Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 23/2018. Processo - 3.287/2018. Contratada: LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Governo. Objeto - Reforma e adequação do imóvel que receberá a Sede do PROCON, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - Fica readequada a planilha orçamentária do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços nº. 023/2018, com reflexos financeiros, gerando a supressão do quantum de R$ 88,70 (Oitenta e oito reais e setenta centavos), correspondendo a 0,04% do valor inicialmente contratado e acrescendo o quantum de R$ 24.307,86 (Vinte e quatro mil, trezentos e sete reais e oitenta e seis centavos), correspondendo a 11,25% do valor inicialmente contratado, conforme justificativa e planilha apresentada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e aprovada pela Secretaria Municipal de Governo, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 25/09/2019

Assinam: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo/Empresa LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666 e alterações. CONCORRENCIA nº 01/2019 - Processo nº 2911/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços Técnicos de Supervisão e Acompanhamento das Obras de Infraestrutura Urbana do Programa de Desenvolvimento Integrado - PDI, celebrado através do contrato de empréstimo BRA - 016/2014, entre o Município de Corumbá e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata - FONPLATA. Data da Abertura: 12 de Novembro de 2019, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá/MS, 04 de Outubro de 2019.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666 e alterações. CONCORRENCIA nº 04/2019 - Processo nº 26892/2019. OBJETO: CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA E ECONÔMICA DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS - CTR, DO CONSÓRCIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORUMBÁ/MS E LADÁRIO/MS. Data da Abertura: 19 de Novembro de 2019, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá/MS, 04 de Outubro de 2019.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.672/2019

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa DISTRIBUIDORA FXO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.149.559/0001-49.

OBJETO: 1.1.            O objeto do presente Termo de Contrato é à aquisição de colchões para concessão de beneficio eventual ás famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Termo de Referência (Anexo I) e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

VIGÊNCIA:O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 04 (quatro), contados da sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

PREÇO: 3.1.             O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 31.050,00 (Trinta e Hum Mil e Cinquenta Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.3692 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.3692.08.244.0103.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

33.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PAGAMENTO: O pagamento dos serviços, objeto desta contratação será efetuado mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA em até 30 (trinta) dias após a apresentação da respectiva documentação fiscal /e/ou documento equivalente devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “A” combinado com o ART. 73, incisivo II, Alínea “B” da Lei 8.666 e alterações.

REAJUSTE E ALTERAÇÕES: O preço contratado é fixo e irreajustável.

Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

CLÁUSULA SÉTIMA - ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: O material deverá ser entregue conforme a necessidade da Secretaria e em até 15 (quinze) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento ou documento equivalente, pelo fornecedor.

Corumbá, MS 30 de setembro de 2.019.

Assinam: Gláucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistência Social e Victor Raphael de Oliveira- Distribuidora Fxo Eireli

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo -33581/2018. Contrato Administrativo -003/2019 SMS. Contratada: JRF ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto - Contratação de Empresa Para a Realização da Reforma e Ampliação do Centro Integrado de Saúde - Laboratório Municipal, na Rua Frei Mariano, Esquina com a Rua Porto Carreiro, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - Fica retificada a “CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR CONTRATUAL E REAJUSTAMENTO”, do respectivo contrato, para que onde constou “O valor global do presente contrato é de R$ 1.016.999,78 (um milhão, dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais setenta e oito centavos)”, passe a constar “ O valor global do presente contrato é de R$ 1.016.099,78 (um milhão, dezesseis mil, noventa e nove reais e setenta e oito centavos)”, conforme Despacho de fls.59. Cláusula Segunda - As partes ora contratante ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 01/10/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE / Empresa JRF ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

À CARTA CONTRATO DE Nº 40/2019

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 8.502/2019, fica ACRESCIDO ao valor dos itens 1, 2 e 3, conforme planilha de fls. 280/281, os respectivos valores de R$ 21.107,34 (vinte e um mil cento e sete reais e trinta e quatro centavos); R$ 14.340,48 (catorze mil trezentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos); e R$ 18.490,00 (dezoito mil quatrocentos e noventa reais); totalizando o acréscimo contratual de R$ 53.937,82 (cinquenta e três mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos), que correspondem ao acréscimo do percentual de 25% (vinte e cinco por cento), de cada um dos referidos itens.

Cláusula Segunda: Considerando o acréscimo contratual acima, fica alterado o valor contratual, passando a constar o montante de R$ 427.625,66 (quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos).

Cláusula Terceira: Fica prorrogado a Carta Contrato de nº 40/2019, pelo prazo de 3 (três) meses, contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, nos termos do inciso IV do § 1º do artigo 57 da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentos apresentados nos autos do processo de nº 8.502/2019, os quais se considera parte integrante deste documento.

Cláusula Quarta: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e R.Z.VASCONCELLOS ME.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 059/2019

ORGÃO: Fundação de Esporte de Corumbá.

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo (materiais para manutenção de piscina), para atender a Fundação de Esporte de Corumbá. A Fundação de Esporte de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 059/2019 - Processo Administrativo n° 9.947/2019 em favor da(s) empresa(s): 1) STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, 2) SPORTS EMPORIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 3) SIMEIA A.H.M.MUSTAFA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, 4) M. EL SAHILI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 22.730.680/0001-31, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.958 de 06/08/2019 pág. 106 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.723 de 06/08/2019 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Luciano Silva de Oliveira - Respondendo pelo expediente da Fundação de Esporte de Corumbá/Portaria ‘P” n° 39, de 23 de janeiro de 2019.

Corumbá-MS, 04 de Outubro de 2.019.