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TERMO DE PARALISAÇÃO

Processo - 13510/2015. Contrato Administrativo -020/2015. Contratada: COLETO ENGENHARIA LTDA. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras/Serviços de Construção do Centro de Iniciação Esportiva Modelo III, Município de Corumbá/MS.

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO/VIGÊNCIA DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA MODELO III, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.

Por ordem e interesse desta administração, execução dos serviços objeto do Contrato supra mencionado, deverão ser paralisados, conforme justificativa às fls. 2062 obedecendo-se os limites previstos na Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 08/08/2019.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 17.943/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 071/2019.

O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento de todos os interessados, que frente ao principio da auto tutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmula 473 do STF),

RESOLVE: REVOGAR por interesse da administração, conforme justificativa da CI n° 1740/2019/GAS/SMS o processo licitatório n° 17.943/2019, que originou o Pregão Presencial nº 071/2019, objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços de locação de impressora drive para película da marca AGFA com instalação dos equipamentos.

Data da Assinatura: 12 de Agosto de 2019.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 61/2019 - Processo nº 3.223/2019

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando à aquisição de materiais permanente (tenda piramidal, bebedouro, botijão e outros), tendo por vencedora as empresas: 1) NASSER SAFA AHAMAD -ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76, menor preços para os itens: item 07 no valor total de R$ 26.900,00, item 11 no valor total de R$ 314,00, item 12 no valor total de R$ 295,50  e item 14 no valor total de R$ 8.000,00; 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA, E INFORMÁTICA LTDA -ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 24.596.082/0001-47, menor preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 7.900,00, item 03 no valor total de R$ 970,00 item 04 no valor total de R$ 960,00, item 05 no valor total de R$ 232,00 item 06 no valor total de R$ 1.350,00, item 08 no valor total de R$ 2.400,00, item 09 no valor total de R$ 1.200,00, item 13 no valor total de R$ 850,00 e item 17 no valor total de R$ 925,00 e 3) STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.706.257/0001-42, menor preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 1.196,00, item 10 no valor total de R$ 1.743,00, item 15 no valor total de R$ 440,00, item 16 no valor total de R$ 1.980,00, item 18 no valor total de R$ 735,00 e item 19 no valor total de R$ 80,00.

Corumbá-MS, 12 de agosto de 2019.

(a) Wesllen Strauss Leandro Gomes - Pregoeiro

Extrato da Carta Contrato nº 72/2019/SMS Processo nº 21.047/2018 Pregão Presencial nº 130/2018 - Município de Corumbá e a empresa Du Bom Distribuição de Produtos Médico-Hospitalar Eireli ME, CNPJ: 18.483.775/001-20.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2019 para aquisição de materiais de procedimento odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 21.047/2018 e o Pregão Presencial nº 130/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 52.298,35 (cinquenta e dois mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos) empenhos nº 1382, 1383, 1405, 1406, 1407, 1408, 1409, 1410, 1411, 1412, 1413, 1414/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.0103.2679 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Saúde Bucal

10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 06/08/2019

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Du Bom Distribuição de Produtos Médico-Hospitalar Eireli ME, CNPJ: 18.483.775/001-20.

Termo Apostilamento ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 031/2014

Processo: 9.127/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Ordália Odete da Rocha Fernandes P/P Imobiliária Fernandes Ltda.

Editar o presente Termo de Apostilamento, com o seguinte teor:

Art. 1º - O presente Termo de Apostilamento atualiza o valor contratual que passa a ser de R$ 2.215,38 (dois mil, duzentos e quinze reais e trinta e oito centavos) mensais, a contar de 28/07/2019

Art. 2º - As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Data da Assinatura: 12/08/2019

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

SEXTO TERMO ADITIVO

Processo - 18.936/2013. Contrato Administrativo- 006/2013. Contrato de Repasse nº 0373.011-08/2011/MCIDADES/CAIXA. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Execução de Obra/Serviços de Pavimentação asfáltica nas Ruas Bahia, Pernambuco e 7 de Setembro, no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução em mais 03 (três) meses, contado a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo n° 18.936/2013 - Tomada de Preços n°. 006/2013. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 06/08/2019.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 068/2019 - Processo nº 13.846/2019

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social.

O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de 02 (dois) veículos tipo Sedan “0” Km, para atender o Programa Cadastro Único/Bolsa Família  e o Programa Primeira Infância no Sua “Criança Feliz\”, tendo por vencedora a empresa: ENZO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.950.849/0001-40, menor preços para o item: item 01 no valor total de R$ 117.700,00.

CORUMBÁ /MS 13 de Agosto de 2019.

Wesllen Strauss Leandro Gomes / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Extrato de Ata de Preços Nº 07/2019 - PP 010/2019

Processo: 43.540/2018.

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pelo Sr. Genilson Canavarro de Abreu, e as empresas: 1) NASSER SAFA AHMAD, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.328.999/0001-76, 2) KFLEX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.059.476/0001-11, 3) R.Z. VASCONCELLOS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.764.286/0001-23, 4) MIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES EMBUTIDOS - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.932.909/0001-27, 5) S.E. OLIVEIRA AVILA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.880.880/0001- 26, 6) STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.706.257/0001-42, 7) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 8) MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70.

Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (queijo muçarela, carne bovina, filé de tilápia, pão, polpa de frutas e outras) para atender a merenda escolar dos alunos da REME, no período de 12 meses.

Valores Registrados:

EMPRESA: NASSER SAFA AHMAD

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QTD

Marca

VLR.

UNIT. R$

VLR. TOTAL R$

01

QUEIJO MUÇARELA - Queijo muçarela, fatiada, embalado á vácuo individualmente com aspecto característico, cor própria, sem manchas pardacentas ou esverdeadas, cheiro e sabor de leite, porém ligeiramente ácida, textura firme e sem buracos. A porção deve conter no mínimo 200mg de cálcio, 7g de proteína e máximo de 150mg de sódio e 8g de gorduras totais. A embalagem deve ser de plástico transparente e atóxico, peso líquido de 1 kg, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de produção, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Dipoa e carimbo de inspeção (municipal / estadual ou federal) conforme descrito no termo de referência, com validade mínima de 30 (trinta) dias, a contar da data de entrega na unidade requisitante.

KG

3.200

REAL

29,90

95.680,00

10

PÃO TIPO DOG - Em bisnaga, pesando 100gr depois de assado. fabricado com matéria prima de primeira qualidade, elaborado com farinha de trigo especial. isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. deve apresentar aspecto crocante, apresentar miolo poroso e elástico e não deve apresentar casca tostada em excesso.  acondicionado em embalagem plástica de polietileno resistente e atóxico com 50 unidades cada, contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de fabricação.

UNID

325.500

BUENOS AIRES

0,64

208.320,00

VALOR TOTAL DOS ITENS

304.000,00

EMPRESA: KFLEX COMERCIAL LTDA

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QTD

Marca

VLR.

UNIT. R$

VLR. TOTAL R$

02

CARNE BOVINA (PATINHO) - congelada, moída, industrializada, 1° categoria, apresentação: limpa, livre de gordura excessiva ou resíduo - nervos e pelancas (não ultrapassando 10%) -, aspecto e cor próprios da espécie, não amolecida, nem pegajosa, sem manchas esverdeadas ou pardas. A embalagem original primária do fabricante deve ser à vácuo, em plástico transparente e atóxico contendo 2kg, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de produção, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Dipoa e carimbo de inspeção (municipal/ estadual ou federal) conforme descrito no termo de referência. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante.

KG

24.000

NATUFRIG

13,90

333.600,00

03

CHARQUE DIANTEIRO - composição: produto cárneo bovino, industrializado, de 1ª qualidade, tipo dianteiro, salgado, curado, dessecado, submetido a um processo de maturação e dessecação, processado, acondicionado, armazenado segundo as “normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de elaboração”. A textura não deve se apresentar amolecida, úmida ou pegajosa. Sal e conservantes: nitrito e nitrato de sódio. A cor deve ser uniforme e característica, com odor e sabor próprio e a parte gordurosa não deve apresentar odor de ranço. A embalagem original primária do fabricante deve ser à vácuo, em plástico transparente e atóxico contendo 1 kg, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de produção, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Dipoa e carimbo de inspeção (municipal / estadual ou federal) conforme descrito no termo de referência. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante.

KG

21.100

FRIBOI

20,68

436.348,00

VALOR TOTAL DOS ITENS

769.948,00

EMPRESA: R. Z. VASCONCELLOS

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QTD

Marca

VLR.

UNIT. R$

VLR. TOTAL R$

04

FÍGADO - congelado, carne bovina in natura, tipo víscera, de 1ª qualidade, cor vermelho vivo, aspecto firme, sem escurecimento, não temperado, apresentando cor e odor característicos. A embalagem original primária do fabricante deve ser de plástico transparente e atóxico, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de produção, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Dipoa e carimbo de inspeção (municipal / estadual ou federal) conforme descrito no termo de referência, com validade mínima de 60 (sessenta) dias, a contar da data de entrega na unidade requisitante.

KG

10.320

CASA DE CARNE URUCUM

6,70

69.144,00

VALOR TOTAL DOS ITENS

69.144,00

EMPRESA: MIT INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E EMBUTIDOS - EIRELI

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QTD

Marca

VLR.

UNIT. R$

VLR. TOTAL R$

05

FILÉZINHO SASSAMI DE FRANGO - congelado, filé de peito de frango (sassami), in natura, isento de ossos, peles, aponevroses e cartilagens. O produto deverá ser submetido a adequado processamento tecnológico e ser proveniente de estabelecimento sob inspeção oficial, devendo ser acondicionado em embalagem apropriada a fim de evitar sua alteração. A embalagem original do fabricante deve ser de plástico transparente e atóxico, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de produção, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Dipoa e carimbo de inspeção (municipal / estadual ou federal) conforme descrito no termo de referência, com validade mínima de 60 (sessenta) dias, a contar da data de entrega na unidade requisitante.

KG

25.000

BELLO

9,00

225.000,00

07

LINGUIÇA CALABRESA - preparada com carne não mista, toucinho e condimentos; com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, isenta de sujidades, parasitas e larvas, mantidas em temperatura de acordo com o termo de referência. A embalagem deve ser plástica, transparente, à vácuo, não violada, resistente e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de produção, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Dipoa e carimbo de inspeção (municipal/ estadual ou federal) conforme descrito no termo de referência, com prazo de validade mínimo 60 (sessenta) dias a partir da entrega do produto nas unidades requisitantes.

KG

6.000

MATEL

11,50

69.000,00

22

CARNE BOVINA (PATINHO)- congelada, 1° categoria, apresentação: limpa, livre de gordura excessiva ou resíduo - nervos e pelancas (não ultrapassando 10%) -, aspecto e cor próprios da espécie, não amolecida, nem pegajosa, sem manchas esverdeadas ou pardas. A embalagem original primária do fabricante deve ser à vácuo, em plástico transparente e atóxico contendo 2kg, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de produção, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Dipoa e carimbo de inspeção (municipal/ estadual ou federal) conforme descrito no termo de referência. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante.

KG

26.000

FRIBOI

15,40

400.400,00

VALOR TOTAL DOS ITENS

694.400,00

EMPRESA: S. E. OLIVEIRA AVILA & CIA LTDA

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QTD

Marca

VLR.

UNIT. R$

VLR. TOTAL R$

06

FILÉ DE TILÁPIA, cortes congelados, íntegros, limpos, eviscerados, manipulado sob rígidas condições de higiene, livres de espinhas, pele, cartilagem e resíduos de vísceras.  Aparência: o produto deverá apresentar-se com todo o frescor da matéria prima convenientemente conservada; deverá estar isento de toda e qualquer evidência de decomposição, manchas, coloração distinta à normal para a espécie considerada. O odor, sabor, cor e textura devem ser característicos do produto. O produto não deverá conter substâncias estranhas de qualquer natureza. A embalagem deve ser de plástico transparente e atóxico, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de produção, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Dipoa e carimbo de inspeção (municipal / estadual ou federal) conforme descrito no termo de referência. Com prazo de validade mínimo de 60 (sessenta) dias, a partir da entrega do produto na unidade requisitante.

KG

15.000

BELLO

31,40

471.000,00

13

POLPA DE FRUTA - congelada, integral de  ABACAXI, pasteurizada, sem adição de açúcares, conservantes, corantes artificiais e aditivos químicos, com sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega nas unidades requisitantes.

KG

10.000

INCOFRUT

6,70

67.000,00

14

POLPA DE FRUTA - congelada, integral de fruta de MORANGO, pasteurizada, sem adição de açúcares, conservantes, corantes artificiais e aditivos químicos, com sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega nas unidades requisitantes.

KG

10.000

INCOFRUT

11,93

119.300,00

15

POLPA DE FRUTA - congelada, integral de fruta de ACEROLA COM LARANJA, pasteurizada, sem adição de açúcares, conservantes, corantes artificiais e aditivos químicos, com sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega nas unidades requisitantes.

KG

5.000

INCOFRUT

6,60

33.000,00

16

POLPA DE FRUTA - congelada, integral de fruta de CAJU, pasteurizada, sem adição de açúcares, conservantes, corantes artificiais e aditivos químicos, com sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega nas unidades requisitantes.

KG

4.600

INCOFRUT

7,05

32.430,00

17

REQUEIJÃO CREMOSO - tradicional, resfriado, de 1ª qualidade, fabricado a base de leite pasteurizado, creme de leite, sal e fermento lácteo. O produto deve ser pastoso, de cor clara e uniforme, com odor e sabor próprios, isento de mofos, bolores ou substâncias estranha. Deve ser acondicionado em embalagem original do fabricante, resistente de polietileno, contendo 200g, lacrada, contendo informações nutricionais, identificação do produto, peso, data de fabricação e validade, dados do fabricante, ingredientes estampados no rótulo ou no corpo da embalagem, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data da embalagem com validade mínima de 60 (sessenta) dias, a contar da data da entrega nas unidades requisitantes.

UNID

6.310

AURORA

6,60

41.646,00

20

PRESUNTO - Presunto de peru cozido, sem gordura, fatiado, embalado à vácuo individualmente, com aspecto característico, cor própria, sem manchas pardacentas ou esverdeadas, odor e sabor próprios. A porção deve conter no mínimo 5,6g de proteína e máximo de: 1,36g de gordura saturada, 2,7g de gordura totais e 467mg de sódio. A embalagem deve ser de plástico transparente e atóxico, peso líquido de 1 kg, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de produção, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Dipoa e carimbo de inspeção (municipal / estadual ou federal) conforme descrito no termo de referência, com validade mínima de 30 (trinta) dias, a contar da data de entrega na unidade requisitante.

KG

2.900

ESTRELA

14,00

40.600,00

21

BOLO SIMPLES TIPO CUPCAKE - Massa branca, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, elaborado com farinha de trigo especial. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Açúcar, leite e ovos. Sem recheio e sem cobertura. Acondicionado em forma de papel. A embalagem deve conter a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e data de fabricação. Acondicionado em pacotes de 50 unidades de aproximadamente 40g cada (peso depois de assado).

UNID.

300.000

BREAD

2,22

666.000,00

VALOR TOTAL DOS ITENS

1.470.976,00

EMPRESA: STS COMERCIO VAREJISTA LTDA

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QTD

Marca

VLR.

UNIT. R$

VLR. TOTAL R$

08

MARGARINA - com sal, destinado à alimentação humana, com no mínimo de 65% de lipídeos, não rançosa, de consistência cremosa, em emulsão estável, de aspecto firme, homogênea, uniforme, de cor amarelada ou branca amarelada, não podendo conter substancias estranhas de qualquer natureza. Deve ser acondicionada em embalagem original do fabricante, resistente, de polietileno, contendo 1 kg e mantida em temperatura conforme o termo de referência. Fabricado no mínimo com óleos vegetais líquidos e interesterificado, água, sal, leite desnatado, vitamina ’’A’’ (no mínimo 1.500 u.i./100g) e ‘’d’’. O valor calórico por porção deve ser de no mínimo 60 kcal, entre 4g e 7g gorduras totais, entre 1g e 2g de gordura saturada, entre 55mg e 75mg de sódio, produzida de acordo com as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de fabricação. Contendo na embalagem a identificação do produto e do lote, informação nutricional, data de fabricação e validade, marca do fabricante, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Com validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data da entrega nas unidades requisitantes.

KG

7.000

QUALY

7,60

53.200,00

VALOR TOTAL DOS ITENS

53.200,00

EMPRESA: SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QTD

Marca

VLR.

UNIT. R$

VLR. TOTAL R$

09

PÃO TIPO DOCE - Com cobertura de creme, pesando 80gr depois de assado. fabricado com matéria prima de primeira qualidade, elaborado com farinha de trigo especial. isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. acondicionado em embalagem plástica de polietileno resistente e atóxico com 50 unidades cada. contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de fabricação.

UNID

180.990

PAO & CIA

0,67

121.263,30

11

PÃO TIPO FRANCES - Em bisnaga, pesando 50g depois de assado, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, elaborado com farinha de trigo especial. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho deve apresentar aspecto crocante, apresentar miolo poroso e elástico e não deve apresentar casca tostada em excesso.  Acondicionado em embalagem plástica de polietileno resistente e atóxico com 50 unidades cada. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de fabricação.

UNID

580.400

PAO & CIA

0,34

197.336,00

12

PÃO DE HAMBURGUER - Pesando 100g depois de assado. Fabricado com matéria de primeira qualidade, elaborado com farinha de trigo especial. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Deve apresentar aspecto crocante, apresentar miolo poroso e elástico e não deve apresentar casca tostada em excesso, recheada com uma fatia de presunto de 15g montado no dia da entrega e uma fatia de queijo muçarela de 15g montado no dia da entrega. Acondicionado em embalagem plástica de polietileno resistente e atóxico com 50 unidades cada. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante. Produto produzido no dia para ser entregue diariamente.

UNID

300.000

PAO & CIA

1,01

303.000,00

19

SALSICHA - congelada, de 1ª qualidade, do tipo hot-dog, com carne mecanicamente separada, bovina, suína, carne de aves, com no máximo 2% de amido, com aspecto característico, cor própria, sem manchas pardacentas ou esverdeadas, odor e sabor próprio, com adição de água ou gelo no máximo de 10%. A embalagem deve ser original do fabricante, de plástico transparente e atóxico, contendo 3kg, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de produção, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Dipoa e carimbo de inspeção municipal/ estadual oufederal) conforme descrito no termo de referência, com prazo devalidade mínimo 60 (sessenta) dias, a partir da entrega do produto nas unidades requisitantes.

KG

11.970

ESTRELA

5,84

69.904,80

VALOR TOTAL DOS ITENS

691.504,10

EMPRESA: MALO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QTD

Marca

VLR.

UNIT. R$

VLR. TOTAL R$

18

SALGADO ASSADO - Salgado tipo enroladinho de queijo e presunto, com peso de 100g cada unidade, fabricado com matéria de primeira qualidade. Produzido com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, presunto, muçarela, leite, ovo, gordura vegetal, açúcar, fermento biológico, sal, azeite. Acondicionado e embalagem plástica de polietileno resistente e atóxico com 50 unidades cada, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e data de fabricação.

UNID

300.000

MALO

1,04

312.000,00

VALOR TOTAL DOS ITENS

312.000,00

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 12/08/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Genilson Canavarro de Abreu - SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,  e o(s) representante(s) legais das empresa(s) 1) NASSER SAFA AHMAD, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.328.999/0001-76, 2) KFLEX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.059.476/0001-11, 3) R.Z. VASCONCELLOS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.764.286/0001-23, 4) MIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES EMBUTIDOS - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.932.909/0001-27, 5) S.E. OLIVEIRA AVILA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.880.880/0001- 26, 6) STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.706.257/0001-42, 7) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 8) MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.