Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 1.725 de 08/08/2019, Pág. 2.

Retifica-se por incorreção referente ao Aviso de Resultado de Licitação do Pregão Presencial n° 062/2019 do Processo nº 34.265/2018.

Onde se lê: (...) Processo nº 34.265/2019

Leia se: (...) Processo nº 34.265/2018

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 122/2018 - Processo nº 36.349/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a aquisição de um veículo automotor tipo ambulância para simples remoção tipo “A” para atender à Secretaria Municipal de Saúde, tendo por vencedora a empresa: ENZO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.950.849/0001-40, menores preços para o item: item 01 no valor total de R$ 82.000,00

CORUMBÁ /MS 08 de Agosto de 2019.

Wesllen Strauss Leandro Gomes/ Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 003/2016 - Processo nº 4.347/2016.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Agência Municipal de Trânsito e Transporte e Guilherme Escolástico de Barros Neto - MEI.

Cláusula Primeira: Em atenção ao disposto na Lei Complementar Municipal de nº 237 de 10 de junho de 2019, fica alterada no Contrato Administrativo de n° 03/2016 como parte contratante:

Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, inscrita no CNPJ sob o n? 33.967.714/0001-22, representada por seu Diretor-Presidente, Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob o n° 506.878.831-72, residente e domiciliado na Rua Dom Aquino Correa, 242, Centro, em Corumbá/MS.

Cláusula Segunda: As despesas estimadas decorrentes da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.72 - Agência Municipal de Trânsito e Transporte

26.452.0103 - PROCIDADÃO - Corumbá

4192 - Aparelhamento e Operacionalização do Sistema de Trânsito

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte: 100000. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 01/08/2019.

Assinam: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Agência Municipal de Trânsito e Transporte e Guilherme Escolástico de Barros Neto - MEI.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 1.719 do

dia 31/07/2019 pag. 02, Diário Oficial do Estado Edição nº 9.954 do dia 31/07/2019 pag. 144 e Diário Oficial da União Edição nº 146 do dia 31/07/2019 pag. 188.

Retifica-se  por incorreção  referente  ao  Processo  nº13.846/2019 - Pregão Presencial nº 68/2019.

Onde se lê: (...)Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:30 horas do dia 13 de agosto de 2019(...)

Leia-se:  (...)Recebimento e Abertura das Propostas: ás 11:30 horas do dia 13 de agosto de 2019.(...)

As demais condições permanecem inalteradas.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 030/2019

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender ao Nova Sede da Central de Regulação do Município. O Munícipio de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 030/2019 - Processo Administrativo n° 3.798/2019 em favor da(s) empresa(s): 1) NASSER SAFA AHMAD, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.328.999/0001-76, 2) VERSÁTIL COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.663.596/0001-84, 3) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.904 de 17/05/2019 pág. 53, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.670 de 17/05/2019 pág. 1, Diário Oficial da União - Seção 3 - Nº 94 de 17/05/2019 pág. 187.

Ordenador de Despesas: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde. Corumbá-MS, 09 de agosto de 2.019.

QUARTO TERMO ADITIVO

Processo - 32992/2015. Contrato Administrativo -003/2015. Contratada: STENGE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá. Objeto - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra/Serviços de Engenharia Referente à Requalificação Urbanística na Ligação da Parte Alta e Parte Baixa da Cidade - Implantação de Passarela (Plano Inclinado), no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - Fica suprimido do valor contratual o quantum de R$ 114.400,23 ( cento e quatorze mil quatrocentos reais e vinte e três centavos), perfazendo o percentual de 7,73% do valor inicialmente contratado , em decorrência da reprogramação da planilha contratada, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos às fl. 723/749 dos autos do processo n° 32.992/2015/ Concorrência n° 006/2015, qual se considerará parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 09/08/2019.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / Empresa STENGE ENGENHARIA LTDA

Primeiro Termo Apostilamento ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 024/2016

Processo: 12.480/2016

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Jacira Benedita Freire de Barros P/P Imobiliária Fernandes Ltda.

Editar o presente Termo de Apostilamento, com o seguinte teor:

Art. 1º - O presente Termo de Apostilamento atualiza o valor contratual que passa a ser de R$ 5.198,75 (cinco mil, cento e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) mensais, a contar de 29/06/2019

Art. 2º - As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Data da Assinatura: 09/08/2019

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

APOSTILA - CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2017

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários LTDA (Nova Geração Empreendimentos Imobiliários)

Objeto: Pela presente, em conformidade com o disposto no § 8º, do art. 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, faz-se o registro de que passa a ser de R$ 2.459,18 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos), o valor mensal do Contrato Administrativo de Locação de imóvel nº 001/2017, firmado entre o município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, e Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários, com efeitos retroativos à data de 06/06/2019, em virtude da variação do IGP-M (FGV) do período, e conforme cálculo elaborado pelo Gestor de Atividades Organizacionais deste Executivo, constante às fls. 198 do Processo Administrativo nº 4811/2017, de 21/02/2017.

Data da Assinatura: 08/08/2019.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde