EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 04/2017 - PROCESSO Nº 18348/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Roberto Rosa de Godoy Filho.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/07/2019.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências.                                                                 

DATA DE ASSINATURA: 05/07/2019.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Roberto Rosa de Godoy Filho - Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 09/2018 - PROCESSO Nº 29191/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Regilaine Miranda de Moraes.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/07/2019.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências.                                                                 

DATA DE ASSINATURA: 05/07/2019.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Regilaine Miranda de Moraes - Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 32/2019 - PROCESSO Nº 19208/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Maria Zulmi Ribeiro.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II - Instrutor de Formação Profissional - Cabeleireiro, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.339,12

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

36.22 - SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2564 - Gerenciamento da Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos

31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

100000

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 04/07/2019.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Maria Zulmi Ribeiro - Contratada.