RESOLUÇAO Nº 011 de 21 de maio de 2.019. FUNEC

Designar servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº 05/2019, firmado pela Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa Simeia A. H. M. Mustafá - EPP.

O Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria “P” N° 102, de 7 de Fevereiro de 2019 e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º.  Designar o servidor Luciano Silva de Oliveira, matrícula 6259-2, como Gestor da Carta Contrato nº 05/2019 relativo ao Processo nº 216.244/2017.

Art.2º. Designar o servidor Fabiano da Silva Mosciaro, matrícula 10694-1, como fiscal da Carta Contrato nº 05/2019 relativo ao Processo nº 216.244/2017.

Art.3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização da execução do referido contrato, cujo objeto é a aquisição material esportivo, melhor descritos nos itens 1, 4, 5, 6, 7, 16, 24, 37, 39, 40, 41, 42, constantes na Ata de Registro de Preço n° 003/2018, visando atender as necessidades da Fundação de Esportes de Corumbá.

Art.4º. A presente designação não implicará em remunerações adicionais aos servidores públicos acima descritos.

Art.5º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art.6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 21/05/2019, em face da assinatura da carta contrato.

Corumbá, 21 de maio de 2019.

Paulo André de Araújo Junior

Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Portaria “P” N° 102, de 7 de Fevereiro de 2019.