RESOLUÇÃO TJD/FUNEC Nº 001, DE 12 DE ABRIL DE 2019

Institui e nomeia a 1ª Comissão TJD/FUNEC, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições, conforme Portaria Nº 001, de 12 de abril de 2019.

CONSIDERANDO, considerando os artigos 18 e 37 do Regulamento Geral da Copa Integração de Futebol 2019;

CONSIDERANDO, a portaria 001/2019 que institui o TJD/FUNEC;

R E S O L V E:

Art. 1°. Fica criada a 1ª comissão disciplinar da Fundação de Esportes de Corumbá.

Art. 2°. A comissão tem a responsabilidade de julgar recursos, denuncias e demais infrações cometidas no âmbito do futebol em Corumbá, em primeira instância:

Art. 3°. Fica a Comissão composta dos seguintes membros:

I.       REGINALDO COUTINHO - PRESIDENTE

II.      ALEX BONTEMPI ALENCAR CAMPOS - PROCURADOR

III.     GUSTAVO ADOLFO FIORI ADELAIDO GONÇALVES - AUDITOR

IV.     OSVALDO GONÇALVES JÚNIOR - AUDITOR

V.      FABIANO DA SILVA MOSCIARO SECRETÁRIO GERAL

Art. 4°. A designação para compor a comissão disciplinar da Fundação de Esportes de Corumbá, não implicará remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Art. 5°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Corumbá, 12 de abril de 2019.

WAGNER ALVES PEREIRA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ