Extrato da Carta Contrato n° 029/2019/SEMED

Processo nº 6.099/2019, Pregão Presencial: 029/2018 - Registro de Preço nº 222.388/2017 - Ata de Registro de Preço nº 001/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa REFRIGERAÇÃO PANTANAL LTDA. CNPJ: 15.493.588/0001-30 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar (tipo Split) com fornecimento de peças e mão de obra nas instalações das Unidades de Ensino da REME, para o período de 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais) conforme empenho n° 185/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92 - Secretaria Municipal de Educação - 12.361.0103.2595.0000 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação - 3.3.90.39.17 Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 29/03/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa REFRIGERAÇÃO PANTANAL LTDA.

Extrato da Carta Contrato n° 028/2019/SEMED

Processo nº 6.308/2019, Pregão Presencial: 029/2018 - Registro de Preço nº 222.388/2017 - Ata de Registro de Preço nº 001/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa LONTRA & CIA LTDA ME. CNPJ: 11.737.348/0001-82. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar (tipo Split) com fornecimento de peças e mão de obra nas instalações das Unidades de Ensino da REME, para o período de 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 59.154,75 (Cinquenta e nove mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), conforme empenho n° 185/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92 - Secretaria Municipal de Educação - 12.361.0103.2595.0000 -3.3.90.39.17 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 29/03/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa LONTRA & CIA LTDA ME.

Extrato da Carta Contrato n° 027/2019/SEMED

Processo nº 6.280/2019, Pregão Presencial: 029/2018 - Registro de Preço nº 222.388/2017 - Ata de Registro de Preço nº 001/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 09.663.596/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar (tipo Split) com fornecimento de peças e mão de obra nas instalações das Unidades de Ensino da REME, para o período de 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 54.925,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais), conforme empenho n° 187/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92 - Secretaria Municipal de Educação - 12.361.0103.2595.0000 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação - 3.3.90.39.17 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 29/03/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Concorrência n.º 13/2018 - Processo Administrativo nº 39283/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE: LOTE 01 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO PARQUE LINEAR FERROVIÁRIO DOS IPÊS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E LOTE 02 - IMPLANTAÇÃO URBANÍSTICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E INSTALAÇÕES DO PARQUE LINEAR FERROVIÁRIO DOS IPÊS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 82.595.174/0001-00, com o valor total de R$ 13.496.775,95 (treze milhões quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), sendo: Lote 01: R$ 8.829.727,92 (oito milhões oitocentos e vinte e nove mil setecentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos) e Lote 02: R$ 4.667.048,00 (quatro milhões seiscentos e sessenta e sete mil e quarenta e oito reais). Corumbá/MS, 09 de Abril de 2019.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 011/2019

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo/FMIS.

OBJETO: Aquisição de benefícios socioassistenciais para dar continuidade ao programa povo das águas edição 2019 (sacolão de alimentos e lonas plásticas). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 011/2019 - Processo Administrativo n° 6.046/2019 em favor da(s) empresa(s): 1) FORTHE LUX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.265.264/0001-09, 2) NASSER SAFA AHMAD - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.328.999/0001-76, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.867 de 22/03/2019 pág. 84 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.633 de 22/03/2019 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS, 10 de Abril de 2.019.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 11/2019/SMAS.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: EFICAZ LOGISTICA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA ME

Processo Licitatório Nº 24.948/2018 - Pregão Presencial nº 106/2018

OBJETO: Aquisição de material de consumo-higiene e limpeza para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e suas Unidades, para o período de 12(doze) meses, Conforme Processo Administrativo n. 6915/2019.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 14.231,92 (Quatorze mil duzentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Notas de Empenho nº 156 e 157 de 19 de março de 2019.

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo da vigência será de 04 (quatro) meses após assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de acordo com as necessidades da SMAS em até 10 (dez) dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

Corumbá/MS, 27 de Março de 2019.

Assinam: Gláucia Antônia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistência Social e Sr. Milton Souza Rezende -

Eficaz Logística Comercio De Produtos De Limpeza E Descartáveis Eireli

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através Grupo Executivo de Licitações - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação: Concorrência nº 15/2018 - Processo nº 48483/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO SUL, EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS POPULAR NOVA, NOVA CORUMBÁ E CRISTO REDENTOR - LOTE 02, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Em favor da empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob nº 82.595.174/0001-09, sendo o valor total de R$ 12.389.280,69 (doze milhões trezentos e oitenta e nove mil duzentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos).

Corumbá / MS, 10 de abril de 2019.

(a) Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 131/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para atividades de artesanatos disponibilizados aos pacientes do CAPS AD, CAPS INFANTIL E CAPS II JOSÉ FRAGELLI. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 131/2018 - Processo Administrativo n° 1476/2018 em favor da(s) empresa(s): 1) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.797 de 10/12/2018 pág. 38, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.566 de 10/12/2018 pág. 02 e Termo de retificação do Diário Oficial do Estado nº 9.872 de 29/03/2019 pág. 53 e Termo de retificação do Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.638 de 29/03/2019 pág. 03.

Ordenador de Despesas: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 10 de Abril de 2.019.

Aviso de Licitação  Com  1º Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna  público 1ºAdendo ao Edital e consequentemente  prorrogação de prazo de abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 017/2019 - Processo nº  43.135/2018.

Objeto: aquisição de materiais permanentes para atender o Centro de Controle de Zoonozes da Secretaria  Municipal de Saúde  do  município  de  Corumbá-MS.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia  26 de abril de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no site www.corumba.ms.gov.br ou licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 10 de abril de 2019.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo à Carta Contrato de Nº 30/2018 de Aquisição de Medicamentos - Processo nº 4541/2018

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Cirurgica MS Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu Secretário, ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa CIRURGICA MS LTDA anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 4541/2018 fica suprimido o valor total do contrato o montante de R$ 0,40 (quarenta centavos)

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual, previsto na cláusula quinta, 3.1., passando a constar o montante de R$ 42.479,60 (quarenta e dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 08 de Abril de 2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Cirurgica MS Ltda.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 07/2019 - Processo nº 222.310/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALBUQUERQUE/MATO GRANDE II - DISTRITO DE ALBUQUERQUE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 29 de Abril de 2019, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, ou pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com, ou Telefone: (67) 3234-3544. Corumbá/MS, 10 de Abril de 2019.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através Grupo Executivo de Licitações - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação: Convite nº 22/2018 - Processo nº 36973/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ABERTURA DE CANTEIRO CENTRAL, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES E ONDULAÇÃO TRANSVERSAL, NA AVENIDA CANDELÁRIA E ALAMEDA SÃO JOSÉ, BAIRRO MARIA LEITE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Em favor da empresa NOVITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob nº 24.205.885/0001-23, sendo o valor total de R$ 29.975,71 (vinte e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos).

Corumbá / MS, 08 de abril de 2019.

(a) Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.