Extrato do Contrato Administrativo n° 009/2019 - SEMED - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade do Município de Corumbá/MS, destinados a atender a demanda dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Corumbá/MS, pelo período de 12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 1.906.767,90 (Hum milhão, novecentos e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

24.00 - Secretaria Municipal de Educação

24.92 - Fundo Municipal de Educação

12.361.0103.3540 - Implementação das Ações do Programa Nacional de Apoio ao Trânsito Escolar- PNATE

33.90.30 - Material de Consumo

33.90.39. - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data de Assinatura: 11/03/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Saulo Marcos Gusso Teixeira - Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo n° 005/2019 - SMS - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade do Município de Corumbá/MS, destinados a atender a demanda dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Corumbá/MS, pelo período de 12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 843.542,10 (Oitocentos e quarenta e três mil quinhentos e quarenta e dois reais e dez centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

10.305.0103.2673 - Gerenciamento das Ações do Programa Nacional de IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais

10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/PAB FIXO

10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família

10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

10.302.0103.2682 - Gerenciamento das Ações do Centro de Referência da Saúde do Trabalhador

10.304.0103.2684 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde

10.304.0103.2685 - Gerenciamento das Ações da Vigilância Sanitária

10.301.0103.2693 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Núcleo de Apoio à Saúde da Família

10.302.0103.2695 - Gerenciamento das Ações da Rede de Urgência e Emergência

10.302.0103.2697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental

33.90.30 - Material de Consumo

33.90.39. - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data de Assinatura: 13/03/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal de Saúde e Saulo Marcos Gusso Teixeira - Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo n° 006/2019 - SMAS - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade do Município de Corumbá/MS, destinados a atender a demanda dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Corumbá/MS, pelo período de 12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 168.524,30 (Cento e sessenta e oito mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social

36.22 - Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos

08.244.0103.2564 - Gerenciamento da Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos

36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.8667 - Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

08.244.0103.2635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

08.244.0103.2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

08.244.0103.2637 - Bloco Gestão Bolsa Família - GBF

33.90.30 - Material de Consumo

33.90.39. - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data de Assinatura: 14/03/2019.

Assinam: Gláucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal de Assistência Social e Saulo Marcos Gusso Teixeira - Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo n° 001/2019 - SEFIG - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade do Município de Corumbá/MS, destinados a atender a demanda dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Corumbá/MS, pelo período de 12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 59.805,01 (Cinquenta e nove mil oitocentos e cinco reais e um centavo).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

35.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

35.10 - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

04.129.0102.4071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa

33.90.30 - Material de Consumo

33.90.39. - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data de Assinatura: 15/03/2019.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e Saulo Marcos Gusso Teixeira - Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo n° 001/2019 - AGEMP - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Agência Municipal Portuária e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade do Município de Corumbá/MS, destinados a atender a demanda dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Corumbá/MS, pelo período de 12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 17.951,40 (Dezessete mil novecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

35.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

35.22 - Agência Municipal Portuária - AGEMP

26.784.0102.8001 - Gerenciamento das Atividades de Gestão Administrativa “AGEMP”

33.90.30 - Material de Consumo

33.90.39. - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data de Assinatura: 15/03/2019.

Assinam: Mario Sergio Aguiar Siqueira - Agência Municipal Portuária e Saulo Marcos Gusso Teixeira - Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo n° 013/2019 - FCPHC - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade do Município de Corumbá/MS, destinados a atender a demanda dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Corumbá/MS, pelo período de 12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 31.952,40 (Trinta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

33.00 - Governadoria

33.83 - Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

13.392.0103.4121 - Desenvolvimento das Ações Culturais

33.90.30 - Material de Consumo

33.90.39. - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data de Assinatura: 15/03/2019.

Assinam: Joilson Silva da Cruz - Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e

Saulo Marcos Gusso Teixeira - Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo n° 02/2019 - FUNEC - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade do Município de Corumbá/MS, destinados a atender a demanda dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Corumbá/MS, pelo período de 12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 41.715,00 (Quarenta e um mil setecentos e quinze reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

33.00 - Governadoria 

33.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0103.4170 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá

33.90.30 - Material de Consumo

33.90.39. - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data de Assinatura: 15/03/2019.

Assinam: Paulo André de Araújo Júnior - Fundação de Esportes de Corumbá e Saulo Marcos Gusso Teixeira - Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo n° 05/2019 - SMDES - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade do Município de Corumbá/MS, destinados a atender a demanda dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Corumbá/MS, pelo período de 12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 104.642,40 (Cento e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

39.00 - Secretaria Municipal de Desenv. Econômico e Sustentável 

39.10 - Secretaria Municipal de Desenv. Econômico e Sustentável

22.122.0104.6210 - Gerenciamento da Secretaria de Desenv. Econômico e Sustentável

33.90.30 - Material de Consumo

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data de Assinatura: 15/03/2019.

Assinam: Luciano Aguilar Rodrigues Leite - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Saulo Marcos Gusso Teixeira - Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo n° 002/2019 - FMAP - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade do Município de Corumbá/MS, destinados a atender a demanda dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Corumbá/MS, pelo período de 12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 40.583,40 (Quarenta mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

33.00 - Governadoria 

33.99 - Fundação do Meio Ambiente do Pantanal

18.541.0105.4150 - Gerenciamento da Fundação

33.90.30 - Material de Consumo

33.90.39. - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data de Assinatura: 19/03/2019.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e Saulo Marcos Gusso Teixeira - Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo n° 002/2019 - FUNDTUR - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Fundação de Turismo do Pantanal e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade do Município de Corumbá/MS, destinados a atender a demanda dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Corumbá/MS, pelo período de 12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 23.127,91 (Vinte e três mil cento e vinte e sete reais e noventa e um centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

33.00 - Governadoria 

33.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

25.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.30 - Material de Consumo

33.90.39. - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data de Assinatura: 20/03/2019.

Assinam: Antonio Rufo Sant’Anna Vinagre - Fundação de Turismo do Pantanal e Saulo Marcos Gusso Teixeira - Empresa S.H. Informática Ltda.