EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 13/2019 - PROCESSO Nº 4555/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Thiago Fernando da Silva.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais I - Assistente de Ações Sociais - Educador Social/Cuidador Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.073,04

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

100000

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

100000

31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 28/02/2019.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Thiago Fernando da Silva - Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 14/2019 - PROCESSO Nº 4607/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Alexsandra da Silva Faria Rodrigues.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais I - Assistente de Ações Sociais - Educador Social/Cuidador Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.073,04

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

100000

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

100000

31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                              

DATA DE ASSINATURA: 28/02/2019.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Alexsandra da Silva Faria Rodrigues - Contratada.