Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 02/2019 - SISP

Processo nº 42.138/2018 - Convite nº 021/2018

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa NSX Serviços Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.647.379/0001-66.

Objeto: Obra/Serviços de Recuperação da Ponte de Madeira no Distrito de Porto Esperança, Zona Rural Do Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 38.426,48 (trinta e oito mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos)

Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias            

Dotação Orçamentária: 3710 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

5062 - Implantação, Pavimentação e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais

33.90.39.16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

Fonte de Recurso - 100.000

Ficha Orçamentária - 1894

Data da Assinatura: 22/02/2019

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. José do Nascimento da Silva Sobrinho - NSX Serviços Ltda-ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 004/2019 - SMS

Processo nº 28.614/2018 - Convite nº 019/2018

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa L. M. Nogueira Eireli-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 26.219.442/0001-17.

Objeto: Reforma e Adequação da sala da Central de Regulação do Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 81.572,00 (oitenta e um mil quinhentos e setenta e dois reais)

Vigência: 04 (quatro) meses       

Dotação Orçamentária: 22591 - Secretaria Municipal de Saúde

22591 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte de Recurso - 0181

Ficha Orçamentária - 253

Data da Assinatura: 25/02/2019

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Sr. Lukas Martins Nogueira - L. M. Nogueira Eireli-EPP.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 005/2019 - SMS

Processo nº 25.720 /2018 - Convite nº 015/2018

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Ferreira & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 02.181.672/0001-76.

Objeto: Serviços para realização da Reforma/Adequação com Ampliação da Unidade de Saúde - UBS Gastão de Oliveira, no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 246.382,77 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos)

Vigência: 07 (sete) meses          

Dotação Orçamentária: 22591 - Secretaria Municipal de Saúde

22591 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - PAB FIXO

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte de Recurso - 0114

Ficha Orçamentária - 285

Data da Assinatura: 25/02/2019

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Sr. Lourival Ferreira da Silva - Ferreira & Cia Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 003/2019 - SMS

Processo nº 33581/2018 - Tomada de Preços nº 14/2018

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JRF ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 30.656.027/0001-60.

Objeto: Contratação de empresa para realização da reforma e ampliação do Centro Integrado de Saúde - Laboratório Municipal, na rua Frei Mariano, esquina com a rua Porto Carreiro, no Município de Corumbá.

Valor Global: R$ 1.016.999,78 (um milhão, dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos)

Vigência: 06 (seis) meses          

022591 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.304.0103.2684.0000 - GERENCIAMENTO - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE DE RECURSO - 121000 e 181505

FICHA ORÇAMENTÁRIA - 623 e 624

Data da Assinatura: 25/02/2019

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Sra. Julieta Fernandes Rodrigues - JRF ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.066/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018

PARTES

Contratante: Secretaria Municipal de Educação

Contratado: Benedito Gonçalves de Carvalho - ME

OBJETO

Constitui o objeto da presente licitação a prestação de serviço de manutenção, limpeza e desinfecção das caixas de água e de serviços de manutenção de fossa séptica para as escolas e centros de educação infantil da REME da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR:

Dá-se a este contrato o valor global de R$ 54.233,35 (cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), para o fornecimento do objeto previsto na cláusula primeira.

PRAZO

O prazo de vigência do presente Contrato será de 04 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da execução do objeto do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

ASSINANTES

Contratante: Genilson Canavarro de Abreu

Contratada: Benedito Gonçalves de Carvalho - ME

Corumbá - MS, 01 de Fevereiro de 2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 133/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de mobiliário escolar para atender as Unidades da rede Municipal de Ensino no período de 12 meses. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 133/2018 - Processo Administrativo n° 31.920/2018 em favor da(s) empresa(s): 1) NORMELIA LOTTERMANN, inscrita no CNPJ/MF sob n° 20.132.150/0001-66, 2) INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS NV EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 71.615942/0001-22,  3) DOCE INFANCIA MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 21.863.308/0001-30, 4) NASSER SAFA AHMAD, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.328.999/0001-76, 5) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 6) TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERACAO EIRELI , inscrita no CNPJ/MF sob n° 27.821.705/0001-26, 7) MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 20.299.623/0001-14, 8) KPS CALUX COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ/MF sob n° 27.024.068/0001-67,  9) VERSATIL COMERCIO REPRESENTACAO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.663.596/0001-84, 10) SKS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 30.391.752/0001-91, 11) THIMALU COMERCIO & SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.239.746/0001-80, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.802 de 17/12/2018 pág. 46, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.571 de 17/12/2018 pág. 01/02, Diário Oficial da União n° 241 de 17/12/2018, pág. 197 e Jornal Correio do Estado, Sábado/Domingo, 15/16 de Dezembro de 2018.

Ordenador de Despesas: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 26 de Fevereiro de 2.019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 106/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de consumo higiene e limpeza para atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Assistência social, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 106/2018 - Processo Administrativo n° 24.948/2018 em favor da(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 2) MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.837.083/0001-17, 3) POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 18.729.614/0001-74, 4) EFICAZ LOGISTICA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 20.419.294/0001-06, 5) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.775 de 06/11/2018 pág. 86 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.545 de 06/11/2018 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Corumbá-MS, 27 de Fevereiro de 2.019.