Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 1571 de 17/12/2018, pág. 02.

Retifica-se por incorreção do Processo n.º 48482/2018; Concorrência nº 14/2018.

Onde se lê: (30 de Janeiro de 2018).

Leia-se: (18 de Janeiro de 2019).

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 1571, de 17/12/2018, pág. 02.

Retifica-se por incorreção do Processo n.º 48483/2018; Concorrência nº 15/2018.

Onde se lê: (30 de Janeiro de 2018).

Leia-se: (18 de Janeiro de 2019).

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato da Carta Contrato nº 83/2018/SMS Processo nº 30.983/2018

Pregão Presencial nº 091/2018 - Município de Corumbá e a empresa Farmácia O’asis Ltda - EPP, CNPJ: nº 15.941.305/0001-75.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 009/2018 para aquisição de material de consumo (Fraldas geriátricas, TAM EG), para atender as necessidades da paciente Dirce Leite Dias, conforme Processo nº  30.983/2018, Pregão Presencial nº 091/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 4.950,00 (Quatro mil novecentos e cinquenta  reais), empenho nº 2386/2018.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerência da Política Municipal de Saúde

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 13/12/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa

FARMÁCIA O’ASISLTDA - EPP -  CNPJ: nº 15.941.305/0001-75.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº01/2017

Processo nº 11.657/2017 - 228.043/2017

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e a empresa AHGORA SISTEMAS S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 02.202.415/0001-50.

Objeto: LOCAÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO, COM LEITOR BIOMÉTRICO E RESPECTIVO SOFTWARE DE APONTAMENTOS, PARA APURAÇÃO DE HORAS, GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE PONTO.

Clausula Primeira: Fica renovado o contrato Administrativo nº 01/2017 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57 da lei 8.666/93,conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 228.043/2017,ratificada pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: Ficam alterados os valores unitários dos itens que compõem o objeto, passando a constar das clausulas primeira do contrato (1.2) os seguintes valores, conforme tabela abaixo:

Item	Descrição	Valor Unitário	Valor Total
1	Serviço de Locação de Software de Gerenciamento de Registro de Ponto Eletrônico	R$ 247,00	R$ 5.928,00
2	Serviço de Locação de Equipamento de Registro de Ponto Eletrônico	R$ 142,50	R$ 3.420,00
3	Valor Total		R$ 9.348,00

Clausula Terceira - Fica Suprimido do valor contratual o montante de R$ 492,00(quatrocentos e noventa e dois reais), previsto na cláusula terceira 3.1, passando a constar o valor de R$ 9.348,00 (nove mil trezentos e quarenta e oito reais).

Clausula Quarta: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais clausulas inicialmente contratada.

Data da Assinatura: 23/11/2018

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Sr. Luciano Signorelli Costa - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a empresa AHGORA SISTEMAS S/A.

EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO

Pregão Presencial nº 067/2018 - Processo nº 8.288/2018.

Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes (microcomputadores, notebook e nobreaks) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

O Município de Corumbá - MS, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Corumbá torna público para conhecimento de todos os interessados, que frente ao principio da autotutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder á revisão dos seus próprios atos(Súmula 473 do STF),fica suspenso o processo supracitado.

Corumbá / MS, 17 de dezembro de 2018.

(a)Luciano Aguilar Rodrigues Leite  -Subsecretário Municipal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 050/2015  - SMS

Processo: 4.566/2015

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e  Empresa NSX SERVIÇOS LTDA - ME

Objeto: O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência e execução do instrumento em mais 05 (cinco) meses, a contar de seus respectivos vencimentos, em virtude das justificativas constantes nos expedientes às fls. 434 do processo nº 4.566/2015 - Tomada de Preços nº 16/2015.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 11/12/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Empresa NSX SERVIÇOS LTDA - ME.

Convocação de 2º colocado - Pregão Presencial n°123/2017

Ata de Registro de Preços Nº 001/2018 - SMS

Processo - 13.921/2017, Ata de Registro de Preços Nº 001/2018 - SMS, Pregão Presencial n°123/2017. Objeto - Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos (acetato de medroxiprogesterona, ácido acetilsalicílico, cloridrato de metformina, fluconazol, gentamicina, sulfato de colírio, gluconato de cálcio, hidrocolóide,  lidocaína,  morfina  e  outros)  para  atender  as  necessidades  da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 12 meses.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica que devido à desistência da empresa CA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI para o item 110 da Ata de Registro de Preços Nº 001/2018 - SMS, acolhido pela Secretaria Municipal de Saúde. Diante do exposto, O pregoeiro convoca a Empresa DU BOM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.483.775/0001-20, segunda colocada, para os itens 110 - SOLUCAO ENEMA DE GLICERINA 12% - 250M, para assinatura de contrato no prazo estipulado de 03(três) dias úteis após o aviso de convocação, com base no Art. 18, inciso II do decreto Municipal 1.280/2013 e Art. 11, inciso XXX do decreto Municipal 207/06.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Convocação de 2º colocado - Pregão Presencial n°123/2017

Ata de Registro de Preços Nº 001/2018 - SMS

Processo - 13.921/2017, Ata de Registro de Preços Nº 001/2018 - SMS, Pregão Presencial n°123/2017. Objeto - Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos (acetato de medroxiprogesterona, ácido acetilsalicílico, cloridrato de metformina, fluconazol, gentamicina, sulfato de colírio, gluconato de cálcio, hidrocolóide,  lidocaína,  morfina  e  outros)  para  atender  as  necessidades  da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 12 meses.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica que devido à desistência da empresa DELTA MED COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES para o item 40 da Ata de Registro de Preços Nº 001/2018 - SMS, acolhido pela Secretaria Municipal de Saúde. Diante do exposto, O pregoeiro convoca a Empresa MIRANDA & GEORGINI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.483.775/0001-20, segunda colocada, para os itens 40 - COLETOR DE MATERIAL PERFUROCORTANTE 13 LITROS, para assinatura de contrato para entrega de 300 caixas com 16 unidades no prazo estipulado de 03(três) dias úteis após o aviso de convocação, com base no Art. 18, inciso II do decreto Municipal 1.280/2013 e Art. 11, inciso XXX do decreto Municipal 207/06.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 114/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social.

OBJETO: Aquisição de frios para atender os serviços da Rede de Assistência Social do Município de Corumbá. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 114/2018 - Processo Administrativo n° 38.262/2018 em favor da(s) empresa(s): 1) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.785 de 22/11/2018 pág. 60 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.554 de 22/11/2018 pág. 01.

Ordenador de Despesas: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social

Corumbá-MS, 18 de Dezembro de 2.018.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes no termo da Lei 8.666 e alterações. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP. CONVITE nº 26/2018 - Processo nº 48213/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 28 de Dezembro de 2018, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, ou pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com, ou Telefone: (67) 3234-3544.

Corumbá/MS, 18 de Dezembro de 2018.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 036/2018.

Processo: 42.779/2018 - PP n. 135/2018

Partes: O Secretário Municipal de Governo/FMIS e a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 11.098.808/0001-70.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AO PROJETO "ESPETÁCULO 2018" - CONCERTO DE SANTA CECÍLIA/OFICINA DE DANÇA APRESENTADO PELA FUNDAÇÃO DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ (INCLUINDO SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE - COM BATERIA COMPLETA, ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE, CONFECÇÃO DE FIGURINOS, LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA, GELO, CADEIRAS AVULSAS E CAIXAS TÉRMICAS) NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.

Valor: R$ 255.000,00

Duração: 03 (três) meses

Dotação Orçamentária:

27.00        Secretaria Municipal de Governo

27.92        Fundo Municipal de Investimento Social

08.244.0103.4040.0000               Execução de Projetos de Ações de Inclusão Social

3.3.90.39.00              Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 13/12/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO/FMIS - e - Sra. MARIA APARECIDA DE CAMPOS SILVA - MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Aviso de realinhamento de preços referente à

Ata de Registro de Preços Nº 001/2018 - SMS

Processo - 13.921/2017, Ata de Registro de Preços Nº 01/2018 - SMS, Pregão Presencial n°123/2017. Objeto - Registro de preços para eventual aquisição de material de procedimento hospitalar (Ácido acético, fixador celular para lâmina, álcool etílico 92,8%, papel toalha fardo, luva cirúrgica, gel para ultrassonografia, Kit Papanicolau Descartável, kit aferidor de pressão arterial, Detergente Enzimático Líquido, clorexidina tópica solução aquosa 0,2 %, preservativo sem lubrificante, algodão hidrófilo, fita adesiva hospitalar, sonda endotraqueal pvc estéril, soro glicosado, seringa descartável graduada, canula de traqueostomia pvc, avental cirúrgico descartável, cateter intravenoso, anestésico lidocaina 3 %  com vaso-constrictor, máscara respirador e outros)  para  atender  as  necessidades  da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 12 meses.

O Secretario Municipal de Saúde, com base nas suas atribuições, concede realinhamento de preços, com relação aos preços dos produtos registrados na Ata de Registro de Preços Nº 001/2017 - SMS, conforme tabelas a seguir:

REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018
NG PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP
ITENS	VALOR REGISTRADO EM ATA	VALOR REALINHADO
48 - ALGODÃO HIDRÓFILO 500 GRAMAS	R$                        6,00	R$                    9,15

REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018
MIRANDA & GEORGINI
ITENS	VALOR REGISTRADO EM ATA	VALOR REALINHADO
74 - ALGODÃO ORTOPÉDICO 10 CM X 1,00 M	R$                    3,50	R$              4,15

REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017
C. LEMOS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
ITENS	VALOR REGISTRADO EM ATA	VALOR REALINHADO
42 - LUVA PROCEDIMENTO TAMANHO GRANDE (G)	R$                      12,85	R$               15,540
65 - Luva de Procedimento, tamanho Extra Pequeno (EP)	R$                      12,85	R$                  15,54

Corumbá / MS, 06 de dezembro de 2018.

(a) Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato da Carta Contrato nº 81/2018/SMS Processo nº 23078/2018 Pregão Presencial nº 071/2018 - Município de Corumbá e a empresa ELETRO MENDONÇA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 03.806.018/0001-73

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 007/2018 para aquisição de materiais de consumo (material elétrico, hidráulico, proteção individual e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 23078/2018 e o Pregão Presencial nº 071/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 26.599,00 (vinte e seis mil quinhentos e noventa e nove reais) empenho nº 2292/2018.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Estratégia de Saúde

33.90.30.26 - Material Elétrico e Eletrônico

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 30/11/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite-Secretário Municipal de Saúde e a Empresa ELETRO MENDONÇA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 03.806.018/0001-73

Extrato da Carta Contrato nº 82/2018/SMS Processo nº 23078/2018 Pregão Presencial nº 071/2018 - Município de Corumbá e a empresa JR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 13.952.054/0001-07

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 007/2018 para aquisição de materiais de consumo (material elétrico, hidráulico, proteção individual e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 23078/2018 e o Pregão Presencial nº 071/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 7.807,50 (sete mil oitocentos e sete reais e cinquenta centavos) empenhos nº 2289, 2290 e 2291/2018.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.24 - Material para Manutenção Geral Bens Imóveis

33.90.30.26 - Material Elétrico e Eletrônico

33.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 11/12/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite-Secretário Municipal de Saúde e a Empresa JR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 13.952.054/0001-07