Termo de Fomento º 06/2018 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo/FMIS e a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Corumbá- Processo nº 37857/2018

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de fomento, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos financeiros à entidade Rede Feminina de Combate ao Câncer de Corumbá, para atender ao Projeto “Valorizando Vidas” na contratação de pessoal e aquisição de materiais de consumo para atendimento ao expediente, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 47.404,00 (Quarenta e sete mil e quatrocentos e quatro reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 14/12/2018

Assina: CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Assessor Especial - Respondendo pela Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais - Portaria 331 de 08 de março de 2017 e Sabina Acosta da Costa - Rede Feminina de Combate ao Câncer de Corumbá.      

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Convite n.º 24/2018 - Processo Administrativo nº 40379/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: CONSTRUÇÃO DE GRADIL DE PROTEÇÃO FRONTAL PARA A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II BONIFÁCIO T. TIAEN, RUA PROJETADA B, QUADRA 08-CONJUNTO HABITACIONAL ERNESTO SASSIDA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa EDMILSON LOPES LEIGUEZ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.416.213/0001-67, com o valor total de R$ 42.089,82 (quarenta e dois mil oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos).

Corumbá / MS, 14 de Dezembro de 2018.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Aviso de Licitação.

Edital Tomada  de  Preços  nº 16/2018 -  Processo nº 35.722/2018. Órgão: Secretaria  Municipal de Infraestrutura  e  Serviços Públicos. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços na área social capacitada a executar o Projeto de Trabalho Social - PTS, concernente  às determinações contidas na Portaria  nº 21 de 22/12/2013, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Residencial Corumbella  II, no município de Corumbá-MS- SIAPF 327.425-47. Abertura: 17/01/2019 às 09:00  horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços - Setor de Licitações e Compras.

Corumbá-MS, 17 de dezembro de 2018.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 103/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (abacaxi, alho, banana, batata, beterraba, cebola e outros), no período de 12 meses. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 103/2018 - Processo Administrativo n° 29.364/2018 em favor da(s) empresa(s): 1) SERGIO TADASHI SUGUIMOTO, inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.885.103/0001-97, 2) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.769 de 26/10/2018 pág. 84, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.539 de 26/10/2018 pág. 02, Jornal Correio do Estado de 26/10/2018, Sexta Feira e Diário Oficial da União n° 207 de 26/10/2018 pág 211.

Ordenador de Despesas: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 14 de Dezembro de 2.018.

Extrato da Carta Contrato n° 012/2018/FUNEC

Ata de Registro de Preços nº 004/2018 - Pregão Presencial: 018/2018 - Processo nº 5.195/2018 - Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ: 12.706.257/0001-42.

Objeto: Referente a despesa com aquisição de troféus e medalhas personalizadas, para atender as unidades de responsabilidade da Fundação de Esportes de Corumbá, estabelecida no Município de Corumbá/MS.

VALOR: R$ 15.550,00 (quinze mil reais), conforme Processo Nº 43.278/2018 e Notas de empenho n° 160/2018.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 05(cinco) dias, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.00 - Governadoria - 33.84 -Fundação de Esportes de Corumbá - 27.812.0103.4170.0000 -Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá -33.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Lazer.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 21/11/2018. Assinam: Silvino Rodrigues Ribeiro - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP.