Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Concorrência 10/2018 - Processo Administrativo nº 32757/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SISP/IPHAN-MS. Objeto: ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA URBANA, RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS DOM BOSCO, CENTRO, UNIVERSITÁRIO, AEROPORTO, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, POPULAR NOVA E CRISTO REDENTOR, no Município de Corumbá/MS, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 82.595.174/0001-09, com o valor total de R$ 14.335.155,18 (quatorze milhões trezentos e trinta e cinco mil cento e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos).

Corumbá / MS, 06 de Novembro de 2018.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Extrato da CARTA CONTRATO N.º 22/2018-SMAS. Processo 42.844/2018.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: I A CAMPAGNA JUNIOR LTDA ME

Processo Licitatório nº 27.767/2018 - Pregão Presencial nº 086/2018

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (abacaxi em calda, achocolatado em pó, açúcar, arroz, biscoito, leite em pó e outros) para atender os serviços de proteção social básica e proteção social especial, conforme processo nº 27.767/2018.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 15.285,73 (quinze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos), conforme empenhos nº 552, 553 e 554/2018.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.36 - Secretaria Municipal de Assistência Social

023692 Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2633 - Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade

08.244.0103.2635 - Bloco de Proteção Social Básica

08.244.0103.2639 - Bloco de Proteção Social Especial Alta Complexidade

33.90.30.00 - Material de Consumo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 4 (quatro) meses após assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de acordo com as necessidades da SMAS em até 10(dez) dias a contar da data de emissão da autorização de fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento decorrente do fornecimento do objeto desta licitação será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o artigo 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o artigo 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: Comarca de Corumbá - MS.

Corumbá / MS, 29 de outubro de 2018.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistencia Social e o Sr. Izolito Amador Campagna Junior - I A Campagna Junior Ltda Me

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 1541 de 30/10/2018, pág. 1.

Retifica-se por incorreção referente a Publicação de Extrato da Carta Contrato nº 042/2018

Onde se lê: (...) Data da Assinatura: 20/09/2018.

Leia-se: (...) Data da Assinatura: 02/10/2018.

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato da CARTA CONTRATO N.º 23/2018-SMAS. Processo nº 42.843/2018.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: KPS CALUX COMERCIO E SERVIÇOS EPP

Processo Licitatório nº 27.767/2018 - Pregão Presencial nº 086/2018

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (abacaxi em calda, achocolatado em pó, açúcar, arroz, biscoito, leite em pó e outros) para atender os serviços de proteção social básica e proteção social especial, conforme processo nº 27.767/2018.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 13.659,40 (treze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), conforme empenhos nº 549, 550 e 551/2018.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.36 - Secretaria Municipal de Assistência Social

023692 Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2633 - Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade

08.244.0103.2635 - Bloco de Proteção Social Básica

08.244.0103.2639 - Bloco de Proteção Social Especial Alta Complexidade

33.90.30.00 - Material de Consumo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 4 (quatro) meses após assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de acordo com as necessidades da SMAS em até 10(dez) dias a contar da data de emissão da autorização de fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento decorrente do fornecimento do objeto desta licitação será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o artigo 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o artigo 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: Comarca de Corumbá - MS.

Corumbá / MS, 29 de outubro de 2018.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistencia Social e o Sr. Kaique Pietro Da Silva Calux - Kps Calux Comercio E Serviços Epp

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 1543 de 01/11/2018, pág. 12.

Retifica-se por incorreção referente a Publicação de Designação de Gestor e Fiscal de Carta Contrato nº 042/2018

Onde se lê: (...) que a partir 20/09/2018.

Leia-se: (...) que a partir de 02/10/2018.

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 1545 de 06/11/2018, pág. 2.

Retifica-se por incorreção referente a Publicação de Designação de Gestor e Fiscal de Carta Contrato nº 042/2018

Onde se lê: (...) EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 042/2018/SEMED.

Retifica-se por incorreção referente ao extrato da Carta Contrato nº 042/2018.

Leia-se: (...) Designação de Gestor e Fiscal de Carta Contrato nº 042/2018.

Retifica-se por incorreção referente a Designação de Gestor e Fiscal de Carta Contrato nº 042/2018.

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato da CARTA CONTRATO N.º 21/2018 - SMAS. Processo n°42.845/2018.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: COMERCIO DE ALIMENTOS MSS EIRELI EPP

Processo Licitatório nº 27.767/2018 - Pregão Presencial nº 086/2018

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (abacaxi em calda, achocolatado em pó, açúcar, arroz, biscoito, leite em pó e outros) para atender os serviços de proteção social básica e proteção social especial, conforme processo nº 27.767/2018.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 3.496,61 (três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos), conforme empenhos nº 537, 538 e 539/2018.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.36 - Secretaria Municipal de Assistência Social

023692 Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2633 - Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade

08.244.0103.2635 - Bloco de Proteção Social Básica

08.244.0103.2639 - Bloco de Proteção Social Especial Alta Complexidade

33.90.30.00 - Material de Consumo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 4 (quatro) meses após assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de acordo com as necessidades da SMAS em até 10(dez) dias a contar da data de emissão da autorização de fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

O pagamento decorrente do fornecimento do objeto desta licitação será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o artigo 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o artigo 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE:              O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL:            Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO:      Comarca de Corumbá - MS.

Corumbá / MS, 29 de outubro de 2018.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistencia Social e o Sr. Antonio Luiz Almeida Viana - Comercio De Alimentos Mss Eireli Epp

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 055/2018 - SMS

Processo nº 232.055/2017 - Concorrência nº 009/2018

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Gomes & Azevedo Ltda-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 03.688.640/0001-24.

Objeto: Serviços de Ampliação e Reforma da Santa Casa de Corumbá-MS (Pronto Socorro, Recepção Geral e Enfermagem com 30 leitos), Convênio nº 28.708/2018 - 50/2018, no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 11.010.528,86 (onze milhões dez mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos)

Vigência: 20 (vinte) meses         

Dotação Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.103.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

Recurso Orçamentário - 125000

Recurso Financeiro - 582

Data da Assinatura: 31/10/2018

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Sr. Erson Gomes Azevedo - Gomes & Azevedo Ltda-EPP.

Extrato da CARTA CONTRATO N.º 20/2018 - SMAS. Processo nº 42.835/2018.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP

Processo Licitatório nº 27.767/2018 - Pregão Presencial nº 086/2018

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (abacaxi em calda, achocolatado em pó, açúcar, arroz, biscoito, leite em pó e outros) para atender os serviços de proteção social básica e proteção social especial, conforme processo nº 27.767/2018.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 14.149,85 (catorze mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), conforme empenhos nº 540, 541 e 542/2018.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.36 - Secretaria Municipal de Assistência Social

023692 Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2633 - Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade

08.244.0103.2635 - Bloco de Proteção Social Básica

08.244.0103.2639 - Bloco de Proteção Social Especial Alta Complexidade

33.90.30.00 - Material de Consumo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 4 (quatro) meses após assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de acordo com as necessidades da SMAS em até 10(dez) dias a contar da data de emissão da autorização de fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento decorrente do fornecimento do objeto desta licitação será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o artigo 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o artigo 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO:      Comarca de Corumbá - MS.

Corumbá / MS, 29 de outubro de 2018.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistencia Social E A Sra. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed - Sports Emporio, Papelaria E Informatica Ltda-Epp.