Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Nº 027/2017  - Processo nº 225.235/2017

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Ahgora Sistemas S/A.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica renovado o Contrato Administrativo nº 027/2017 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 225.235/2017, ratificada pelo ordenador de despesas, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam alterados os valores unitários dos itens que compõem o objeto, passando a constar da cláusula primeira do contrato (1.1) os seguintes valores, conforme tabela abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - Fica suprimido do valor contratual o montante de R$ 9.102,00 (nove mil cento e dois reais), previsto na cláusula terceira, 3.1, passando a constar o valor de R$ 172.938,00 (cento e setenta e dois mil novecentos e trinta e oito reais). CLÁUSULA QUARTA - As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 30 de outubro de 2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Ahgora Sistemas S/A.

Extrato da CARTA CONTRATO N.º 19/2018 - SMAS. Processo N° 42.846/2018.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: SIMÉIA A H M MUSTAFA-EPP

Processo Licitatório nº 27.767/2018 - Pregão Presencial nº 086/2018

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (abacaxi em calda, achocolatado em pó, açúcar, arroz, biscoito, leite em pó e outros) para atender os serviços de proteção social básica e proteção social especial, conforme processo nº 27.767/2018.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 27.534,72 (vinte e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos), conforme empenhos nº 546, 547 e 548/2018.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.36 - Secretaria Municipal de Assistência Social

023692 Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2633 - Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade

08.244.0103.2635 - Bloco de Proteção Social Básica

08.244.0103.2639 - Bloco de Proteção Social Especial Alta Complexidade

33.90.30.00 - Material de Consumo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 4 (quatro) meses após assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de acordo com as necessidades da SMAS em até 10(dez) dias a contar da data de emissão da autorização de fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento decorrente do fornecimento do objeto desta licitação será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o artigo 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o artigo 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE:O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL:Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO:Comarca de Corumbá - MS.

Corumbá/MS, 29 de outubro de 2018.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes-Secretaria Municipal De Assistencia Social e Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafa - Simeia A.H.M. Mustafá - Epp.     

CONVOCAÇÃO DA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 091/2018

PROCESSO N° 30.983/2018 - SMS

OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (fralda geriátrica, bolsa coletora, equipo macro gotas e loção oleosa anti-escaras) para atender demanda decorrente de ação judicial.

Ficam as empresas abaixo relacionadas, notificadas para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, efetuarem a assinatura da Ata de Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar as documentações necessárias.

LOCAL: Secretaria Municipal de Saúde, Rua: Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Centro, em Corumbá-MS.

Empresas: 1) MAIORCA SOLUCOES EM SAUDE, SEGURANCA E PADRONIZACAO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.259.043/0001-54, 2) CLINICA NUTRICIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.155.405/0001-12, 3) FARMACIA OASIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.941.305/0001-75, 4) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 5) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ/ MF sob n° 12.706.257/0001-42, 6) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60.

Data: 06/11/2018

Assina: Adriana Silva de Moraes - Gerente Gaf -  Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 24/2018-SMAS. Processo nº 42.300/2018.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: SIMEIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP

OBJETO: Aquisição de material de consumo (bermuda, calcinha, camiseta, chinelo, tênis e outros materiais), para atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos termos do Pregão Público Presencial n° 036/2018 - ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2018 - Processo Administrativo n° 221.197/2017 - Nota de Empenho nº 536 de 22/10/2018.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 6.068,80 (Seis mil sessenta e oito reais e oitenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 Secretaria Municipal De Assistência Social

36.00  Fundo Municipal De Assistência Social

08.244.0103.2639 Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade - Pseac

33.90.30.00 Material De Consumo

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 04 (quatro) meses após a assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: Os materiais deverão ser entregues em até 25 (vinte e cinco) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao contratado.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:  O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (dias), após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente, atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a” combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei n° 4.320/64.

FORO: Comarca de Corumbá-MS.

Corumbá/MS, 29 de outubro de 2018.

Assinam: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes  - Secretaria Municipal de Assistência Social e a Sra. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafá Simeia A. H. M. Mustafá - EPP                                                                                                              

EXTRATO DE ATA N. 004/2018 - PP 081/2018 - SMAS

Processo: 31.868/2018.

Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresas: 1) Distribuidora Fxo  Eireli, inscrita no, CNPJ nº 30.149.559/0001-49, 2) RR Nogueira Soluções em Negócios Ltda, inscrita no CNPJ nº 73.765.877/0001-47 e 3) NASER SAFA AHMAD, inscrita no CNPJ nº 73.328.999/0001-76;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAIS PARA BEBÊ, LONAS, PLÁSTICAS, COBERTORES E COLCHÕES PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAIS VISANDO ATENDER FAMILIAS/INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Valor Registrados:

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 07/11/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal de Assistência Social e ) Distribuidora Fxo  Eireli, inscrita no, Rep. PP Victor Raphael de Oliveira, 2) RR Nogueira Soluções em Negócios Ltda, Rep. Renato Aparecido da Silva e 3) NASER SAFA AHMAD, Rep. NASER SAFA AHMAD.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 1.497 de 23/08/2018, Pág. 1 e Edição n° 1.534 de 19/10/2018, Pág. 1.

Retifica-se por incorreção referente ao Aviso de Resultado de Licitação e Termo de Homologação do Processo nº 31.868/2018 - Pregão Presencial nº 081/2018.

Onde se lê: 1) DISTRIBUIDORA FIXO EIRELI...

Leia se: 1) DISTRIBUIDORA FXO EIRELI...

As demais condições permanecem inalteradas.