CERTIDÃO Nº. 22/2018/CMS.               Corumbá/MS, 12 de Setembro de 2018.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Plano Municipal de Contingência Integrado - Período 2018/2019 e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (441ª) Quadringentésima Quadragésima Primeira Reunião Ordinária, realizada no dia 11 de setembro de 2018.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que a Secretaria Municipal de Saúde/SMS solicitou ao CMS via ofício inclusão de pauta para apresentação do Plano Municipal de Contingencia  Integrado: Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya, período de vigência 2018/2019, apresentado pela Coordenadora da Vigilância em Saúde Ambiental para as devidas providências. O Conselho atendeu a solicitação sendo apresentado na reunião mencionada. Ao término das apresentações o Pleno deliberou em reunir os membros da Comissão de Acompanhamento da Elaboração e Execução do Plano Municipal de Saúde, para apreciação que logo elaborará parecer com as devidas recomendações e apresentará em Reunião do Conselho Municipal de Saúde.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.911, de 18 de janeiro de 2018.