DELIBERAÇÃO Nº 14/CMS/2018                                                                                                                          Corumbá (MS), 12 de setembro de 2018.                                                                                                                                                         

Dispõe sobre a publicação das visitas aos Estabelecimentos de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde dá outras providências.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (441ª) Quadringentésima Quadragésima Primeira Reunião Ordinária, realizada no dia 11 de setembro de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal de nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Delibera:

Art. 1º - Publicar o calendário de visita aos Estabelecimentos de Saúde/Centro de Referência/Especialidades, da Secretaria Municipal de Saúde e os membros do Grupo de Trabalho 2018.

       Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.911, de 18 de janeiro de 2018.