Extrato da Carta Contrato n° 001/2018/FUNEC

Ata de Registro de Preços nº 001/2018 - Pregão Presencial: 119/2017 - Processo nº 6.952/2017 - Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de material de limpeza, para atender as unidades de responsabilidades da Fundação de Esportes de Corumbá, estabelecida no Município de Corumbá/MS.

VALOR: R$ 11.808,65 (Onze mil oitocentos e oito reais e sessenta e cinco centavos), conforme Processo Nº 4.022/2018 e Nota de empenho n° 026/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (sies) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.84.27.812.103.4170 - Gerenciamento Da Fundação de esportes de Corumbá -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 26/02/2018.

Assinam: Silvino Rodrigues Ribeiro - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP

RESOLUÇAO Nº 001 de 26 de fevereiro de2018.

Designar servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato n.001/2018, firmado pela Fundação de Esporte de Corumbá  e a Empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP.

O Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 648, de 1º de Novembro de 2017 e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º.  Designar o servidor LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 6259, como Gestor da Carta Contrato n.001/2018 imanente ao Processo n.4.022/2018.

Art.2º. Designar o servidor EDILSON ALMEIDA CORDEIRO, matrícula, 10.703-1 como fiscal da Carta Contrato n.001/2018, Processo n.4.022/2018.

Art.3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização da execução do Contrato n.001/2018, Porcesso n.4.022/2018, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, para atender as unidades de responsabilidades da Fundação de Esportes de Corumbá (MS).

Art.4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional aos servidores públicos acima descritos.

Art.5º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art.6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 26/02/2018 na qual foi assinada pelos servidores

Corumbá 26 de fevereiro de 2.018

Silvino Rodrigues Ribeiro

Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Decreto “P” N° 648, de 1° de Novembro de 2017.

Extrato da Carta Contrato n° 002/2018/FUNEC

Ata de Registro de Preços nº 001/2018 - Pregão Presencial: 119/2017 - Processo nº 6.952/2017 - Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa SPORTS, EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA  - CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Objeto: Referente a despesa com aquisição de materiais de limpeza, para atender as unidades de responsabilidade da Fundação de Esportes de Corumbá, estabelecida no Município de Corumbá/MS.

VALOR: R$ 10.901,40 (Dez mil novecentos e um reais e quarenta centavos), conforme Processo Nº 4.026/2018 e Notas de empenho n° 24 e 25/2018.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.84.27.812.103.4170 - Gerenciamento Da Fundação de Esportes de Corumbá - 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 26/02/2018. Assinam: Silvino Rodrigues Ribeiro - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa SPORTS, EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

RESOLUÇAO Nº 002 de 26 de fevereiro de2018.

Designar servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato n.002/2018, firmado pela Fundação de Esporte de Corumbá e a SPORTS, EMPÓRIO, PAPELARIA e INFORMÁTICA LTDA.

O Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 648, de 1º de Novembro de 2017 e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º.  Designar o servidor LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 6259, como Gestor da Carta Contrato n.002/2018 imanente ao Processo n.4.026/2018.

Art.2º. Designar o servidor EDILSON ALMEIDA CORDEIRO, matrícula, 10.703-1 como fiscal da Carta Contrato n.002/2018, Processo n.4.026/2018.

Art.3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização da execução do Contrato n.001/2018, Processo n.4.026/2018, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, para atender as unidades de responsabilidades da Fundação de Esportes de Corumbá (MS).

Art.4º. A presente designação não implicará em remunerações adicionais aos servidores públicos acima descritos.

Art.5º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art.6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 26/02/2018 na qual foi assinada pelos servidores.

Corumbá 26 de fevereiro de 2.018

Silvino Rodrigues Ribeiro

Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Decreto “P” N° 648, de 1° de Novembro de 2017.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia contrato nº 03/2017

Processo 19.817/2017

Partes: Fundação de Esporte de Corumbá - FUNEC e a Empresa Construtora Eficaz LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.928.533/0001-97.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra/Serviços de reforma (manutenção das arquibancadas e adequação à acessibilidade) no estádio Arthur Marinho no Município de Corumbá.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução/vigência do instrumento em mais 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo nº 19.817/2017 - Convite nº 17/2017.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais clausulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data: 01/02/2018

Assinam : SILVINO RODRIGUES RIBEIRO - Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá - FUNEC e a Empresa CONSTRUTORA EFICAZ LTDA ME.