TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 127/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

OBJETO: Contratação de empresa para operacionalização de sistema informatizado, utilizando tecnologia de gestão de frotas com utilização de cartão magnético eletrônico. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 127/2017 - Processo Administrativo n° 27.009/2016 em favor da empresa: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 25.165.749/0001-10, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.579 de 23/01/2018 pág.39, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.353 de 23/01/2018 pág. 01, Diário Oficial da União -Ed.n° 16 de 23/01/2018 pág. 187 e Jornal Correio do Estado, Terça feira 23 de Janeiro 2018 pág 3.

Ordenador de Despesas: Alberto Saburo Kanayama - Secretário Municipal de Finanças e Gestão.

Corumbá-MS, 23 de Fevereiro de 2.018.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ DE 07/02/2018 Nº. 1364 Pág. 2.

Retifica-se por incorreção o Extrato do 5° Termo de Apostila do Contrato Administrativo para Aquisição de Combustível, derivado de Petróleo (gasolina comum, óleo diesel S-10) - Processo nº 32.399/2015.

Onde se lê: “Data de Assinatura: 19/01/2018”.

Leia-se: “Data de Assinatura: 22/01/2018”.

Aviso de Ratificação

Inexigibilidade - Processo nº 485/2018

RATIFICO o procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso III da Lei 8666/93 e suas alterações para contratação da Empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, devidamente inscrita no CNPJ nº 33.641.663/0001-44, representada pelo seu procurador SERGIO FRANKLIN QUINTELLA. Objeto: elaboração de estudos visando ao apoio na estruturação do processo de licitação dos serviços bancários referentes à olha de pagamento, á arrecadação das receitas municipais e à carteira de fornecedores e prestadores de serviços para Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças. Valor: Fica estipulado que o preço dos serviços prestados será de 7% (sete por cento) sobre o valor obtido com a licitação dos serviços bancários referentes à folha de pagamento e à carteira de fornecedores e prestadores de serviços. Dotação Orçamentária: 35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, 35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, 04.122.0102 -  Procidadão Corumbá; 6071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa; 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PESSOA JURÍDICA; 33.90.35.00 Serviços de Consultoria.

Vigência: 6 (seis) meses, podendo prorrogar por igual período.

Data: 21/02/2018.

Alberto Saburo  Kanayama - Secretário Municipal de Finanças e Gestão

Extrato do Contrato Administrativo Nº 03/2018 - Pregão Público Presencial n° 99/2017

Processo: 218.649/2017

Partes: Secretário Municipal de Finanças e Gestão e a empresa NASSER SAFA AHMAD - ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 73.328999/0001-76.

Objeto: Aquisição de material permanente (ar condicionado e cortina de ar).

Valor: R$ 14.660,00

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

35.00                                                                                                                                                                  Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

35.52                                                                                                                                                                  Secretaria Especial de Fazenda

04.129.0102.4064    Gerenciamento da Administração Tributária do Município

44.90.52.34                                                                                                                                                          Máquinas, utensílio e equipamento diversos

Data da Assinatura: 21/02/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Alberto Saburo Kanayama - Secretário Municipal de Finanças e Gestão - e - Sr. Nasser Safa Ahmad - NASSER SAFA AHMAD - ME.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 12/2017 - Processo nº 15.256/2017. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: contratação  de  empresa  especializada Prestadora  de  Serviços Técnicos  Sociais  na área  de  Habitação  de  Interesse  Social, para  elaboração  e  execução do  Projeto  de Trabalho  Social - PTS  e  Plano                                                                                                                                                                            de Desenvolvimento Sócioterritorial (PDST) no Projeto Habitacional Residencial Flamboyant  II  no município de Corumbá-MS. Abertura: 21/03/2018 às 08:00  horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços - Setor de Licitações e Compras.

Corumbá-MS, 23 de fevereiro de 2018.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Aviso de Licitação.

Tomada  de  Preços  nº 13/2017 -  Processo nº 15.258/2017. Órgão: Secretaria  Municipal de Infraestrutura  e  Serviços Públicos. Objeto: contratação  de  empresa  especializada Prestadora  de  Serviços Técnicos  Sociais  na área  de  Habitação  de Interesse  Social, para  elaboração  e  execução  do  Projeto  de  Trabalho  Social - PTS  e  Plano                                                                                                                                                                            de Desenvolvimento Sócioterritorial (PDST) no Projeto Habitacional Residencial Flamboyant III  no município de Corumbá-MS. Abertura: 21/03/2018 às 10:00  horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços - Setor de Licitações e Compras.

Corumbá-MS, 23 de fevereiro de 2018.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Aviso de Resultado da Habilitação

Concorrência Pública N° 05/2017 - Processo n° 13.937/2017

Órgão Interessado: Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

Objeto: SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA EXPLORAÇÃO, MEDIANTE A OUTORGA DE PERMISSÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS (MOTO-TAXI”). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão/ Superintendência  de Suprimentos  e Serviços/CEL, comunica que foram declarados habilitados para o prosseguimento do presente certame os seguintes permissionários: 01) Cláudio de Souza Santos), 02) Waldiney de Camargo, 03) Eduardo Sabala, 04) Moacir Penha de Abreu, 05) Juciney Prates Teixeira, 06) Lauro Molina Ojeda, 07) Layles AleKsandr Duarte Lara, 08) Luiz Mario Silva de Souza, 09) José Flores, 10) Guilherme Tobias dos Santos, 11) Reynaldo de Godoy Magalhães, 12) Rinaldo Sebastião Martins Alvares, 13) Gonçalo Domingos de Amorim, 14) Denilson Batista dos Santos, 15) Luciano Magalhães Roa, 16) Edgar de Oliveira Junior, 17) Silvio Carlos da Cunha Veiga e 18) Luiz Henrique Estorque da Cruz.

E os permissionários: 1) Pedro Bobadilha Junior, 2) Ronildo Carvalho de Souza, 3) Renato Ramos Pereira, 4) Alinor Pereira da Silva, 5) Wagner Alecrim de Lima, 6) Jairo Cabral Samaniego, 7) Alexsandro Junior de Andrade, 8) Hemerson Rondon Gomes, 9) Rodrigo Santos de Souza, 10) Eneas da Silva, 11) Sebastião Dias de Jesus, 12 Luiz Fernando Flores Rubio de Castro, 13) Paulo Cesar Vareiro Amarilha, 14) Rosenildo da Silva Calonga, 15) Alexsander Ortiz da Silva, 16) Frank Votaliano Rebollo Montano, foram declarados inabilitados para o prosseguimento do presente certame, frente a não atendimento as regras editalícias. Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, em conformidade com o item 9.1 do edital.

Comissão Especial de Licitação

Corumbá-MS, 23 de fevereiro de 2018.