Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 009/2018 - Processo nº 227.611/2017.

Objeto: Registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Carne bovina, fígado, requeijão, margarina, poupa de fruta, pão e outros), para atender a merenda escolar dos alunos da REME, no período de 12 meses.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 08 de março de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 22 de fevereiro de 2018.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 010/2018 - Processo nº 227.608/2017.

Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Achocolatado, açúcar, amido de milho, arroz, biscoito, e outros), para atender a merenda escolar dos alunos da REME, no período de 12 meses.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 12 de março de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 22 de fevereiro de 2018.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 01/2018 - Pregão Presencial n° 131/2017

Processo: 218.639/2017

Partes: O Secretario Municipal de Finanças e Gestão e a empresa ASM SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E TECNICAS EIRELI-ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.611.906/0001-00.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORAMENTO NA TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DOS ATOS DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS POR MEIO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE ATOS DE PESSOAL - SICAP PARA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Valor: R$ 680.000,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

35.00                                                                                          Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

35.10                                                                                          Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

04.129.0102.6071                                                          Gerenciamento das Atv. Da Gestão Administrativa

33.90.39.00                                                                   Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 31/01/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Alberto Saburo Kanayama - SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO - e - Sr. Alex dos Santos Martins - ASM SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E TECNICAS EIRELI-ME

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para contratação de empresa especializada na locação de solução mini-pacs para raio-x nº 006/2015 - Processo nº 35.484/2014.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa HBR Medical Equipamentos Hospitalares Ltda.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica prorrogado o prazo de vigência contratual e de execução dos serviços em mais 12 (doze) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Corumbá-MS, 19 de janeiro de 2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa HBR Medical Equipamentos Hospitalares Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 03/2018 - Pregão Público Presencial n° 109/2017

Processo: 7.764/2017

Partes: O Secretário Municipal de Saúde e a empresa LUCÉLIA REIS DA SILVA -ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 05.529.400/0001-02.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em equipamentos odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 113.500,00

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

PROJETO/UNIDADE: 2671                                            Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá

PROJETO/UNIDADE: 2674                                            Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/PAB Fixo - PROCIDADÃO Corumbá

PROJETO/UNIDADE: 2675                                            Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá

PROJETO/UNIDADE: 2679                                            Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Saúde Bucal - PROCIDADÃO Corumbá

PROJETO/UNIDADE: 2681 Gerenciamento das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas - PROCIDADÃO Corumbá

PROJETO/UNIDADE 2695                                             Gerenciamento das Ações da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39                               Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 22/01/2018

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - e - Sra. Lucélia Reis da Silva - LUCÉLIA REIS DA SILMA - ME

Extrato do Contrato Administrativo Nº 004/2018 - Pregão Público Presencial n° 120/2017

Processo: 221.821/2017

Partes: O Secretário Municipal de Saúde e a empresa ANDREIA ARAIUM PINHEIRO - EIRELI EPP, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 08.667.861/0001-30.

Objeto: Contratação da empresa especializada para serviços de hospedagem e alimentação e transporte para pacientes enviados à cidade de Campo Grande-MS.

Valor: R$ 525.600,00

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

25.00                                                                           SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                             

25.91                                                                           FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91.10.302.0103.2671                                                 Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - Procidadão Corumbá

33.90.39.00                                                                  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 22/01/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - e - Sra. Andreia Araium Pinheiro - ANDREIA ARAIUM PINHEIRO - EIRELI EPP

Extrato do Contrato Administrativo Nº 002/2018 - Pregão Presencial n° 146/2017

Processo: 219.986/2017

Partes: O Secretário Municipal de Saúde e a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 11.098.808/0001-70.

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de fornecimento e distribuição de refeições, alimentação tipo marmitex e lanches.

Valor: R$ 1.796.000,00

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

25.00                                                                           SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                             

25.91                                                                           FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91.10.301.0103.2675                                                 Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Estratégia de Saúde

25.91.10.302.0103.2680                                                 Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

25.91.10.302.0103.2681                                                 Gerenciamento das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas

25.91.10.302.0103.2695                                                 Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

25.91.10.302.0103.2697                                                 Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental

33.90.39.41                                                                  Fornecimento de Alimentação

Data da Assinatura: 15/01/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - e - Sra. Maria Aparecida de Campos Silva - MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Extrato do Contrato Administrativo Nº 001/2018 - Dispensa de Licitação

Processo: 225.545/2017

Partes: O Secretário Municipal de Saúde e a empresa CLÍNICA TERAPEUTICA GAIVOTA LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 19.654.898/0001-40.

Objeto: Contratação de empresa especializada de prestação de serviços de internação compulsória.

Valor: R$ 10.710,00

Duração: 180 (cento e oitenta) dias

Dotação Orçamentária:

25.91.10.122.103.2671   Gerenciamento Da Politica Municipal de Saúde

33.90.39.00                    Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

33.90.39.50                                                                             Serviços Médico-Hospitalar, Odontológico e de Laboratório

Data da Assinatura: 09/01/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - e - Sr. Ricardo Domingues de Oliveira - CLÍNICA TERAPÊUTICA GAIVOTA LTDA.