Resumo:                                                                                             

No dia 19 de Fevereiro de 2018 reuniram-se na sala de reunião da Secretaria Municipal de Saúde, os integrantes da Comissão da Elaboração e Execução do Plano Municipal de Saúde, para analisar os aspectos apreciados das Ações e Metas do 3º Quadrimestre de 2017 (Setembro e Dezembro/2017).  Analisou os Indicadores Saúde do SISPACTO. Produções: ambulatorial por serviços de saúde e de alta complexidade. Produção ambulatorial por financeiro: PAB. FAEC. Incentivo MAC. Vigilância em Saúde. Produção hospitalar detalhada. Estabelecimentos de Saúde. No 3º quadrimestre as ações e metas realizadas em todo estabelecimento em saúde teve como objetivo de garantir a sociedade tomar ciência do que está sendo executado pelo pode público, através da transparência, reforçando o principio constitucional da publicidade. Considerando a Resolução nº 453/2012 na Quinta Diretriz no qual compete ao Conselho de Saúde fiscalizar e controlar gastos e deliberar sobre critérios de movimentação de recursos da Saúde, incluindo o Fundo de Saúde e os recursos transferidos e próprios do Município, Estado, Distrito Federal e da União, com base no que a lei disciplina; e também a Lei Complementar 141 que institui os valores mínimos do produto da arrecadação de impostos a serem aplicados anualmente com ações e serviços de saúde.                                                                        

Desenvolvimento:

O seguinte parecer foi apreciado pelos membros da Comissão de Acompanhamento da Elaboração e Execução do Plano Municipal de Saúde sendo os conselheiros de saúde: Léia Vilalva de Moraes. Glaucia Cristina. Tatiana da Silva Santos. Participação da Gerente de Operação dos Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

Conclusão:

O Relatório das Ações e Metas do 3º Quadrimestre de 2017 (Setembro à Dezembro de 2017) discorreu através da análise dos serviços de saúde executados nos estabelecimentos da SMS. O Exposto também foi analisado conforme preconizado consoante a Lei Complementar 141/2012, dessa forma o parecer conclusivo considera-se aprovado pelos membros da comissão.