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GOVERNADORIA MUNICIPAL - CORUMBA/MS FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL - Portaria nº 22/2015 Balanço Geral 13-Anexo 14 - Balanço Patrimonial Ano de 2016 19/02/2018 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2016 2015 1 Ativo Circulante 0,00 0,00 0,00 2 Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 172.598,60 131.862,66 3 Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00 2.000,00 4 Clientes 0,00 0,00 0,00 5 Créditos Tributários a Receber 0,00 0,00 0,00 6 Dívida Ativa Tributaria 0,00 0,00 0,00 7 Divida Ativa não Tributaria - Clientes 0,00 0,00 0,00 8 Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 0,00 9 (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 10 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 0,00 0,00 2.000,00 11 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 12 Estoques 0,00 874,23 12.290,12 13 VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 0,00 14 Total do Ativo Circulante 0,00 173.472,83 146.152,78 15 Ativo Não Circulante 0,00 0,00 0,00 16 Realizável a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 17 Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 18 Clientes 0,00 0,00 0,00 19 Créditos Tributários a Receber 0,00 0,00 0,00 20 Dívida Ativa Tributária 0,00 0,00 0,00 21 Divida Ativa não Tributária - Clientes 0,00 0,00 0,00 22 Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 0,00 23 (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 24 Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 25 Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 26 Estoques 0,00 0,00 0,00 27 VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 0,00 28 Investimentos 0,00 0,00 0,00 29 Participações Permanentes 0,00 0,00 0,00 30 Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 0,00 0,00 31 Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 0,00 0,00 32 Propriedades para Investimento 0,00 0,00 0,00 33 Demais Investimentos Permanentes 0,00 0,00 0,00 34 Imobilizado 0,00 114.125,90 432.794,28 35 Bens Móveis 0,00 114.125,90 432.794,28 36 Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 37 Intangíveis 0,00 0,00 0,00 38 Softwares 0,00 0,00 0,00 39 Marcas, Direitos e Patentes Industriais 0,00 0,00 0,00 40 Direito de Uso de Imóveis 0,00 0,00 0,00 41 Total do Ativo Não Circulante 0,00 114.125,90 432.794,28 42 TOTAL DO ATIVO 0,00 287.598,73 578.947,06 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2016 2015 43 Passivo Circulante 0,00 0,00 0,00 44 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 45 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 46 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 47 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 N&A Informática - Soluções em Gestão Pública Página: 1 GOVERNADORIA MUNICIPAL - CORUMBA/MS FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL - Portaria nº 22/2015 Balanço Geral 13-Anexo 14 - Balanço Patrimonial Ano de 2016 19/02/2018 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2016 2015 48 Obrigações de Repartições a Outros Entes 0,00 0,00 0,00 49 Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 50 Demais Obrigações a Curto Prazo 0,00 83,91 0,00 51 Total do Passivo Circulante 0,00 83,91 0,00 52 Passivo Não Circulante 0,00 0,00 0,00 53 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 54 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 55 Fornecedores a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 56 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 57 Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 58 Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 59 Resultado Diferido 0,00 0,00 0,00 60 Total do Passivo Não Circulante 0,00 0,00 0,00 61 Patrimônio Líquido 0,00 0,00 0,00 62 Patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00 0,00 63 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00 0,00 64 Reservas de Capital 0,00 0,00 0,00 65 Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00 0,00 66 Reservas de Lucros 0,00 0,00 0,00 67 Demais Reservas 0,00 0,00 0,00 68 Resultados Acumulados 0,00 287.514,82 578.947,06 69 (-) Ações / Cotas em Tesouraria 0,00 0,00 0,00 70 Total do Patrimônio Líquido 0,00 287.514,82 578.947,06 71 TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMONIO LÍQUIDO 0,00 287.598,73 578.947,06 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2016 2015 72 ATIVO (I) 0,00 287.598,73 -47.713,00 73 Ativo Financeiro 0,00 172.598,60 133.862,66 74 Ativo Permanente 0,00 115.000,13 445.084,40 75 Total do Ativo 0,00 287.598,73 578.947,06 76 PASSIVO (II) 0,00 0,00 0,00 77 Passivo Financeiro 0,00 15.920,64 15.651,01 78 Passivo Permanente 0,00 0,00 0,00 79 Total do Passivo 0,00 15.920,64 15.651,01 80 SALDO PATRIMONIAL (I -II) 0,00 271.678,09 563.296,05 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2016 2015 81 ATOS POTENCIAIS ATIVOS 0,00 0,00 0,00 82 Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 0,00 0,00 83 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres 0,00 0,00 0,00 84 Direitos Contratuais 0,00 0,00 0,00 85 Outros Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00 0,00 86 Total dos Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00 0,00 87 ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 88 Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 0,00 0,00 89 Obrigações Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres 0,00 0,00 0,00 90 Obrigações Contratuais 0,00 83.531,16 57.855,61 91 Outros Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00 0,00 92 Total dos Atos Potenciais Passivos 0,00 83.531,16 57.855,61 N&A Informática - Soluções em Gestão Pública Página: 2 GOVERNADORIA MUNICIPAL - CORUMBA/MS FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL - Portaria nº 22/2015 Balanço Geral 13-Anexo 14 - Balanço Patrimonial Ano de 2016 19/02/2018 Nº FONTES DE RECURSOS NOTA² 2016 2015 93 00 Recursos Ordinários 0,00 18.091,22 116.211,65 94 01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 0,00 0,00 0,00 95 02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 0,00 0,00 0,00 96 03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS (patronal, servidores e compensação financeira) 0,00 0,00 0,00 97 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 98 05 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 99 10 Recursos diretamente arrecadados – (Administração Indireta e Fundos) 0,00 138.586,74 0,00 100 12 Serviços de Saúde 0,00 0,00 0,00 101 13 Serviços Educacionais 0,00 0,00 0,00 102 14 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS – UNIÃO 0,00 0,00 0,00 103 15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 0,00 0,00 0,00 104 16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE 0,00 0,00 0,00 105 17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 0,00 106 18 Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais do Magistério em efetivo exercício na Educação Básica – 60%) 0,00 0,00 0,00 107 19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica - 40%) 0,00 0,00 0,00 108 20 Transferências de Convênios - União/Educação 0,00 0,00 0,00 109 21 Transferências de Convênios - União/Saúde 0,00 0,00 0,00 110 22 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 0,00 0,00 0,00 111 23 Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 0,00 0,00 0,00 112 24 Transferências de Convênios - Estado/Educação 0,00 0,00 0,00 113 25 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 0,00 0,00 0,00 114 26 Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social 0,00 0,00 0,00 115 27 Transferências de Convênios - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 0,00 0,00 0,00 116 28 Transferências de Convênios - Outros 0,00 0,00 0,00 117 29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 0,00 0,00 0,00 118 30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00 0,00 119 31 Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - (Decreto nº 10.500, 28/09/ 2001 e Decreto nº 12.950, 31/03/2010) 0,00 0,00 0,00 120 50 FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 0,00 0,00 0,00 121 51 FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 122 60 Recursos próprios dos Consórcios - (artigo 4º Portaria STN nº 72/2012) 0,00 0,00 0,00 123 61 Transferência de Consórcio - Contrato de Rateio - (artigo 9º Portaria STN nº 72/2012) 0,00 0,00 0,00 124 70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 125 71 Multas de Trânsito 0,00 0,00 0,00 126 80 Transferências do Estado - FUNDERSUL- Lei Estadual nº 1.963/1999 e Art. 2º, I, II, III e Art. 4º § 1º da Lei Estadual nº 3.140/2005 0,00 0,00 0,00 127 81 Transferências do Estado - FIS - Art. 2º da Lei nº 2.105/2000 (Alterado pela Lei nº 4.170/2012) 0,00 0,00 0,00 128 82 Transferências do Estado FEAS - Decreto nº 13.111. 26/01/2011 0,00 0,00 0,00 129 88 Recursos de Transferências do Estado não classificáveis nos itens anteriores 0,00 0,00 0,00 130 89 Outras Receitas primárias 0,00 0,00 0,00 131 90 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 132 91 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 133 92 Alienação de Bens - Móveis 0,00 0,00 0,00 134 93 Alienação de Bens - Imóveis 0,00 0,00 0,00 135 94 Outras Receitas Não-Primárias 0,00 0,00 0,00 136 Total das Fontes de Recursos 0,00 156.677,96 116.211,65 Fonte: Sistema de Contabilidade - N&A Informática, GOVERNADORIA MUNICIPAL - CORUMBA/MS, Data de emissão 19/02/2018 e hora de emissão 17 hora(s) e 04 minuto(s). N&A Informática - Soluções em Gestão Pública Página: 3