Extrato do Contrato Administrativo Nº 013/2017 - Inexigibilidade n.221.302/2017

Processo: 222.391/2017

Partes: O Secretário Municipal de Governo e o Serviço Notarial e Registral da Comarca de Corumbá-MS - 2º Ofício, inscrito no C.N.P.J./MF sob nº 03.552.676/0001-86.

Objeto: Emissão de 2º via das certidões atualizadas de nascimento/casamento em atendimento ao Projeto do “Casamento Civil Comunitário” - Edição 2017.

Valor: R$ 7.830,00.

Duração: 60 (sessenta) dias

Dotação Orçamentária:

33.86.08.244.103.6.040              Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

33.90.32.00                           Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita

Data da Assinatura: 25/10/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO - FMIS - e - Sr. Clóvis Dias de Souza - SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE CORUMBÁ-MS - 2º OFÍCIO.

Extrato da Carta Contrato n° 046/2017/SEMED

Processo nº 21.648/2016 - Pregão Presencial: 090/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Comercial T & C Ltda - EPP - CNPJ: 03.527.705/0001-50.

Objeto: Referente à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 52.601,50 (Cinquenta e dois mil e seiscentos e um reais e cinquenta centavos), conforme empenho n° 655/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.365.0103.2600 - Alimentação Escolar - Pré Escolar PNAEP -33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

GESTOR DA CARTA CONTRATO: José Alberto de Abreu - Matrícula nº 3137/5578

FISCAL DA CARTA CONTRATO: Elidio Benedito da Silva - Matrícula nº 4947

Data da Assinatura: 30/08/2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e a Empresa Comercial T & C Ltda - EPP.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 108/2017 - Processo nº 217.581/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à contratação de empresa para prestação de serviço para locação de brinquedos com transporte até o local, montagem, desmontagem e monitor para cada brinquedo, pelo período de 04 (quatro) horas, para atender as Ações do Acessuas Trabalho, Programa Secretaria Especial da Cidadania e Direitos Humanos, pelo período de 12 (doze) meses, tendo por vencedora a empresa: JOSIANE CRISTINA SILVA SILVEIRA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.799.384/0001-50, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 10.324,00 e item 02 no valor total de R$ 1.780,00.

Corumbá / MS 30 de Outubro de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Repetição de Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Presencial nº 098/2017 - Processo nº 216.965/2017.

Objeto: aquisição de 01(um) veículo automotor tipo van com no mínimo 15 lugares 0 km, para atender ao Centro de Atenção Psicossocial - José Fragelli CAPS II.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 14 de outubro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 30 de outubro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 016/2017 - SISP

Processo nº 10.147/2017 - Tomada de Preços nº 06/2017

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa Coletto Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 02.125.925/0001-94.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Obra/Serviços de Pavimentação em Lajotas Sextavadas no Morro da Carlinda, no Bairro Cirsto Redentor, no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 320.526,34 (trezentos e vinte mil quinhentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos)

Vigência: 05 (cinco) meses        

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

7.062 - Implantação, Pavimentação e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais

44.90.51.00 - Obras e Instalações

3166 - Ficha Orçamentária Recurso Próprio

3167 - Recurso Royalties

3169 - Recurso Fundersul

Data da Assinatura: 27/10/2017

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. Ariel Dittmar Raghiant - Coletto Engenharia Ltda.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 079/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: Registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros) para atender a merenda escolar dos alunos da REME, no período de 12 meses. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 079/2017 - Processo Administrativo n° 14.963/2017 em favor da(s) empresa(s): 1) SERGIO TADASHI SUGUIMOTO, inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.855.103/0001-97, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 3) NASSER SAFA AHMAD - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.328.999/0001-76,  vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.479 de 23/08/2017 pág. 71 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.256 de 23/08/2017 pág. 01/02.

Ordenador de Despesas: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 30 de Outubro de 2.017.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº115/2017- Processo nº 220.428/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à contratação de empresa especializada em serviços de buffet e ornamentação, para atender ao “Casamento Comunitário” 2017, tendo por vencedora a empresa: MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 11.098.808/0001-70, menor preço para os itens: item 01 no valor total de R$ 19.000,00 e item 02 no valor total de R$ 13.000,00.

CORUMBÁ /MS 30 de Outubro de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 093/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar consultoria na elaboração e assessoria de projeto de modernização da administração tributária e da gestão dos setores sociais básicos até a contratação da operação junto à instituição financeira, para fins de concessão de financiamento pelo BNDES/PMAT ao MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 093/2017 - Processo Administrativo n° 214.471/2017 em favor da empresa: SARKO CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.852.184/0001-13, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.501 de 26/09/2017 pág.33 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.277 de 26/09/2017 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Alberto Saburo Kanayama - Secretário Municipal de Finanças e Gestão.

Corumbá-MS, 30 de Outubro de 2.017.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 16/2017 - Processo nº 218.276/2017. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: contratação   de  empresa  especializada  em  prestação de serviços  de  limpeza  pública  de capina manual, roçada mecanizada, caiação de  meio  fio  de  áreas  próprias  do  município de Corumbá-MS ( Cemitério  Nelson  Chamma, Cemitério  Santa  Cruz, Rodovia Ramão Gomes, Parque Marina Gatass e Parque Urbano). Abertura: 22/11/2017 às 09:00  horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços - Setor de Licitações e Compras.

Corumbá-MS, 30 de outubro de 2017.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 17/2017 - Processo nº 4251/2017. Órgão: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção e conservação da arborização urbana, mediante podas, cortes, retiradas de tocos oriundos de vegetais suprimidos e plantios de árvores em via pública, incluindo a trituração e remoção dos resíduos, envolvendo o fornecimento de veículo, infraestrutura, equipamentos, mão-de-obra e ferramentas necessárias à manutenção e conservação da vegetação pertencente às áreas públicas no município de Corumbá-MS.  Abertura: 21/11/2017 às 09:00 horas. local: prefeitura municipal de corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços - Setor de Licitações e Compras.

Corumbá-MS, 30 de outubro de 2017.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Aviso de Suspensão de Licitação

Pregão Presencial nº 116/2017 - Processo nº 11.933/2017.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (fralda geriátrica, bolsa coletora, equipo macro gotas e loção oleosa anti-escaras) para atender demanda decorrente de ação judicial.

O Município de Corumbá - MS, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão/ Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados a suspensão da licitação por prazo indeterminado para revisão dos autos.

Corumbá / MS, 30 de outubro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.