Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 019/2014 - Processo nº 47.960/2014.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Viação Cidade Corumbá.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 019/2014 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo de inexigibilidade de n° 47.960, ratificadas pelo Ordenador de Despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 06/10/2017.

Assinam: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Viação Cidade Corumbá

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Pelo presente instrumento de 3º Termo contratual, o município de Corumbá, através da Secretaria municipal de Infraestrutura e serviços urbanos/Agência municipal de transito e transporte, representada por seu secretário, Ricardo Campos Ametlla, e a empresa L.A de Jesus Domingos -ME já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica renovado o contrato administrativo nº. 004/2016, em mais 3(três) meses, contados a partir do encerramento do prazo anteriormente estipulado, mantendo as mesmas condições e preços pactuados inicialmente, conforme justificativa apresentada pela secretaria Municipal de infraestrutura a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As pastes ratificam e mantem inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 02/10/2017.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa L.A. de Jesus domingos ME.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 036/2017

ORGÃO: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa fornecedora de hospedagem, para atender as demandas de eventos: culturais, de interesse cultural/turísticos, religiosos e acesso a circulação Cultural realizados pela Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. A Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 036/2017 - Processo Administrativo n° 10.053/2017 em favor da empresa: L M C MARTINS - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.495.583/0001-92, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação, publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.487 de 04/09/2017 pág. 36 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.264 de 04/09/2017 pág. 03 .

Ordenador de Despesas: Luiz Mario do nascimento Cambará - Diretor Presidente da Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

Corumbá-MS, 06 de Outubro de 2.017.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Licitação: Pregão Presencial nº 107/2017 - Processo nº 217.607/2017.

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de locação de banheiros químicos, para atender as ações e eventos a serem realizados pelos Programas Bolsa Família, Primeira Infância no Suas, Acessuas Trabalho e Coordenadorias e Gerência da Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos, pelo período de 12 (doze) meses.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 26 de outubro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 09 de outubro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Licitação: Pregão Presencial nº 108/2017 - Processo nº 217.581/2017.

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço para locação de brinquedos com transporte até o local, montagem, desmontagem e monitor para cada brinquedo, pelo período de 04(quatro) horas, para atender as Ações do Acessuas Trabalho, Programa Bolsa Família, Proteção Social Básica, Programa Primeira Infância no Suas Ações Peti e da Secretaria Especial da Cidadania e Direitos Humanos, pelo período de 12(doze) meses.

Propostas: ás 08:30 horas do dia 27 de outubro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 09 de outubro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

OITAVO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 20/2015, Processo - 13510/2015

Objeto - execução de obras/serviços de construção do Centro de Inicialização Esportiva - modelo -III no Município de Corumbá-MS. Contrato de repasse n° 425.913-39/2014. Contratada: COLETTO ENGENHARIA LTDA. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Ricardo Campos Ametlla, e a empresa COLETTO ENGENHARIA LTDA, representada por Sr. Ariel Dittmar Raghiant já qualificada anteriormente nos autos, resolvem aditar o contrato: o objeto do presente aditivo é efetivar reprogramação da planilha orçamentária, promovendo um acréscimo no importe de R$ 247.325,34 (duzentos e quarenta e sete mil trezentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos), conforme manifestação técnica referente à solicitação de reequilíbrio financeiro constante no processo administrativo. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 16/08/2017. Assinam: Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/ Ricardo Campos Ametlla e Empresa Coletto Engenharia Ltda.

SETIMO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 20/2015, Processo - 13510/2015

Objeto - execução de obras/serviços de construção do Centro de Inicialização Esportiva - modelo -III no Município de Corumbá-MS. Contrato de repasse n° 425.913-39/2014. Contratada: COLETTO ENGENHARIA LTDA. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Ricardo Campos Ametlla, e a empresa COLETTO ENGENHARIA LTDA, já qualificada anteriormente nos autos, resolvem aditar o contrato: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução em mais 06 (seis) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 10/08/2017. Assinam: Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/ Ricardo Campos Ametlla e Empresa Coletto Engenharia Ltda.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS ÁEREAS INTERESTADUAIS Nº 06/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2759/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ através do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ-MS/FUNPREV, e a AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, cancelamento, remarcação de bilhetes de passagens aéreas, e assessoramento do melhor roteiro aéreo, objetivando o atendimento dos servidores do FUNPREV, Conselheiros do Conprev e seus Suplentes.

Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

35.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

35.91 - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores

09.122.0103.6081 - Gerenciamento do Conselho da Previdência Municipal

09.122.0103.6082 - Gerenciamento da Taxa de Administração

33.90.33.00 - Passagens e despesas com locomoção

Data da assinatura: 05 de outubro de 2017.

Amparo legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Alberto Saburo Kanayama - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ-MS/FUNPREV e Paulino Herradon Blasques - AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LT

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo administrativo nº 9.364/2017.

Objeto: Locação de áreas do colégio imaculada conceição, situado na Rua Frei Mariano nº 329, para atender alunos da pré-escola da Escola Municipal “Luiz Feitosa Rodrigues.” Contratante: Município de Corumbá/ MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada: Colégio Imaculada Conceição - CNPJ n º 03.384.732/0001-10

Valor: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).

Período de locação: 12 (doze) meses.

Fundamento legal: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Corumbá, 06 de Outubro de 2017.

Assina: Srª. Maria Eulina Rocha Dos Santos - Secretária Municipal De Educação