Legislação

Corumbá nº1285 de 06/10/2017
EXTRATO 05-10-2017

Corumbá nº1286 de 09/10/2017

EXTRATO 06-10-2017

Corumbá nº1287 de 10/10/2017
EXTRATO 09-10-2017

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo administrativo nº 15.952/2017.

Objeto: Locação de imóvel localizado à Rua Marechal Deodoro Lote 91, bairro: Popular Nova, para atender as necessidades de instalação do CEMEI “Maria Benvinda Rabelo”.

Contratante: Município de Corumbá/ MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada: Quarta Igreja Batista de Corumbá - CNPJ n º 04.780.450/0001-03

Valor: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).

Período de locação: 12 (doze) meses.

Fundamento legal: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Corumbá, 04 de Outubro de 2017.

Assina: Srª. Maria Eulina Rocha Dos Santos - Secretária Municipal De Educação

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá, através da Fundação de Turismo do Pantanal-FUNDTUR, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 064/2017 - Processo nº. 5.045/2017, visando á contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção predial tanto preventiva como corretiva, com fornecimento de mão de obra especializada em eletricista, hidráulico e pedreiro, e fornecimento de equipamentos necessários à execução dos serviços a serem realizados de forma contínua nas dependências do terminal rodoviário de passageiros do município de Corumbá/MS, para atender as demandas da FUNDTUR, a favor da empresa FERREIRA & CIA LTDA.-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.181.672/0001-76, no valor de R$ 89.995,46 (oitenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos).

Corumbá/MS, 15 de setembro de 2017.

(a) Maria Marjú Azambuja Venturini - Diretora Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 021/2017 - Processo nº 24.067/2016

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de 02 (duas) cadeiras odontológicas para o Centro de Especialidades Odontológicas, tendo por vencedora a empresa: ODONTOPAN EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.730.538/0001-51, menor preço para o item: item 01 no valor total de R$ 42.000,00.

Corumbá / MS 06 de Outubro de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 1.250 de 15/08/2017, Pág. 2/3.

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato da Ata de Registro de Preços n°11/2017 do Processo nº 5625/2017 Pregão Presencial nº 024/2017.

Valores corretos registrados, objeto, quantidade e fornecedor:

COMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELI - ME

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QTD

Marca

VLR.

UNIT. R$

VLR. TOTAL R$

COBERTOR DE SOLTEIRO, ANTIALÉRGICO

Cobertor de Solteiro, antialérgico, antimofo, inodoro e cores diversas, medindo no mínimo 1,40 X 1,90 cm, composto de fibras diversas, com acabamento em debrum, embalado individualmente, de boa qualidade.

400

Yasmim

R$ 12,35

R$ 4.940,00

VALOR TOTAL DOS ITENS

R$ 4.940,00

SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID	QTD	Marca	VLR. UNIT. R$	VLR. TOTAL R$
2	COLCHÃO DE ESPUMA PARA SOLTEIRO DENSIDADE MÍNIMA D-28 Colchão de espuma para solteiro densidade mínima D-28, confeccionado em espuma flexível de poliuretano , E spessura: mínima 14 cm, medindo aproximadamente 0,78 x 1,88 m, com revestimento em tecido 50% algodão e 50% poliéster, sem fitilho ou cadarço, Perda De Espessura: % 5 máximo, Garantia: mínima de 2 anos, com selo de qualidade impresso ou fixado no colchão, embalado originalmente pelo fabricante contendo marca , identifica ção do fabricante, dados do produto , data de fabricação, impressos corpo do produto ou no rótulo da embalagem de 1ª qualidade	UN	400	Ecoflex	R$ 148,00	R$ 59.200,00
VALOR TOTAL DOS ITENS	R$ 59.200,00

NASSER SAFA AHMAD - ME ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID	QTD	Marca	VLR. UNIT. R$	VLR. TOTAL R$
3	KIT PARA BEBÊ, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, COMPOSTO DE - 2 (dois) conjuntos de pagão, tamanho P, em malha 100% algodão, contendo no mínimo 03 peças (01 (um) casaquinho externo com mangas compridas, 01 (um) casaquinho interno sem mangas e 01 (um) calça comprida com pé), na cor unissex. - 2 (dois) mijãozinho sem pé, em malha 100% algodão, tamanho P, na cor unissex. - 2 (dois) Body para bebê de manga comprida, com abertura de botões de pressão entre as pernas, em malha 100% algodão, tamanho P, na cor unissex. - 1 (um) pacote de cueiro, contendo 03 (três) unidades, em tecido flanelado, antialérgico, medindo no mínimo 80 x 80 cm, na cor unissex. - 1 (um) toalha de banho com capuz para bebê, 100% algodão, tamanho padrão, na cor unissex. - 1 (um) cobertor para bebê, confeccionado em tecido 100% algodão, antialérgico, tamanho padrão, na cor unissex. - 5 (cinco) pacotes de fraldas descartáveis contendo no mínimo 10 unidades cada, tamanho P; - 1 (um) pacote de fralda de pano com 05 unidades, tecido 100% algodão, na cor branca, medindo 70X70cm; - 3 (três) pares de meias, tamanho de 0 a 4 meses, composto por fibras diversas, cores unisex.	KIT	600	Conjunto pagão marca: mussato Mijãozinho marca: Mussato Body manga longa marca: mussato Cueiro marca: mussato Toalha marca: mussato Cobertor marca: santa fe Fralda descartavel marca: baby rogers Fralda tecido marca: papi Meia marca: carinho	R$ 91,80	R$ 55.080,00
VALOR TOTAL DOS ITENS	R$ 55.080,00

STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID	QTD	Marca	VLR. UNIT. R$	VLR. TOTAL R$
4	LONA PLÁSTICA DE 200 MICRAS LONA PLÁSTICA DE 200 MICRAS, PRETA COM 8 METROS DE LARGURA , BOBINA COM 100 METROS, PA RACOBERTURA,PROTEÇÃO,SEMRASGOS,COMMEDIDAS,DATADEFABRICAÇÃO,DADOSDOFABRI CANTE,ESTAMPADASNORÓTULOOUNOCORPODAEMBALAGEM.	BOBINA	42	Maxlona	R$ 690,00	R$ 28.980,00
VALOR TOTAL DOS ITENS	R$ 28.980,00

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso de Repetição de Licitação.

Convite nº 16/2017 - Processo nº 215.040/2017. Órgão: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. Objeto: contratação de empresa para execução de obra/serviços de instalações elétricas na sede da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. Abertura: 20/10/2017 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços - Setor de Licitações e Compras.

Corumbá-MS, 06 de outubro de 2017.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Aviso de Ratificação

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

Processo: 222391/2017

RATIFICO o procedimento de INEXIGIBILIDADE com fundamento no artigo 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações para contratação do Cartório do 2º Ofício (CLÓVIS DIAS DE SOUZA) inscrito no CNPJ: 03.552.676/0001-86.

Base Legal: Artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, face ao que consta no processo administrativo acima identificado.

Valor: R$ 7.830,00 (Sete mil oitocentos e trinta reais).

Vigência: 30 (Trinta) dias a contar da assinatura do contrato.

Secretaria Municipal de Governo

33.00 - Governadoria

33.86 - Fundo Municipal de Investimentos Sociais

08.244.103.6.040 - Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

Ficha: 2240

Data: 05/10/2017

Assina: Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

Aviso de Repetição de Licitação.

Convite nº 18/2017 - Processo nº 19.057/2017. Órgão: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão. Objeto: contratação de empresa para execução de obra/serviços de manutenção e conservação de imóvel localizado à rua 28 de Setembro, nºs 47 e 61 , bairro Centro no Município de Corumbá-MS. Abertura: 20/10/2017 às 11:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.