Nº 1 - DESPESA COM PESSOAL Despesas Liquidadas INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Mai/2016 Jun/2016 Jul/2016 Ago/2016 Set/2016 Out/2016 Nov/2016 Dez/2016 Jan/2017 Fev/2017 Mar/2017 Abr/2017 TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a) 1 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 17.584.175,44 19.936.269,89 17.573.539,60 19.481.155,00 19.042.887,86 19.117.320,38 3.152.983,84 50.019.555,47 15.882.262,67 19.018.664,81 19.257.096,65 19.647.952,86 239.713.864,47 13.798,96 2 Pessoal Ativo 15.338.820,51 17.511.479,29 15.347.462,13 17.176.319,82 16.774.339,57 17.016.476,60 2.851.567,92 43.192.590,90 13.449.675,31 16.560.552,51 16.762.442,26 17.155.773,57 209.137.500,39 13.798,96 3 Pessoal Inativo e Pensionistas 1.792.631,11 2.016.140,80 1.927.427,67 1.951.185,38 1.969.898,49 2.045.843,78 2.766,12 6.009.664,97 2.078.937,56 2.104.462,50 2.141.004,59 2.138.529,49 26.178.492,46 0,00 4 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 452.723,82 408.649,80 298.649,80 353.649,80 298.649,80 55.000,00 298.649,80 817.299,60 353.649,80 353.649,80 353.649,80 353.649,80 4.397.871,62 0,00 5 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 1.672.070,37 1.828.887,23 1.763.572,70 1.932.664,98 1.847.919,72 1.922.015,78 85.121,21 6.509.497,72 1.870.580,12 1.980.128,35 2.004.812,84 2.174.900,63 25.592.171,65 0,00 6 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 76.697,11 31.557,92 44.179,69 189.514,26 84.674,54 88.990,51 82.355,09 1.129.805,92 0,00 86.031,15 74.556,33 249.576,71 2.137.939,23 0,00 7 Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 1.595.373,26 1.797.329,31 1.719.393,01 1.743.150,72 1.763.245,18 1.833.025,27 2.766,12 5.379.691,80 1.870.580,12 1.894.097,20 1.930.256,51 1.925.323,92 23.454.232,42 0,00 10 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 15.912.105,07 18.107.382,66 15.809.966,90 17.548.490,02 17.194.968,14 17.195.304,60 3.067.862,63 43.510.057,75 14.011.682,55 17.038.536,46 17.252.283,81 17.473.052,23 214.121.692,82 13.798,96 Nº 2 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % Sobre a RCL Ajustada 11 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 415.936.286,58 100,00 12 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) 0,00 0,00 13 = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 415.936.286,58 100,00 14 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 214.135.491,78 51,48 15 LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 224.605.594,75 54,00 16 LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 213.375.315,02 51,30 17 LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 202.145.035,28 48,60 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em Restos a Pagar Não Processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei nº 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar Não Processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei nº 4.320/64. N&A Informática - Soluções em Gestão Pública Página: 1 PODER EXECUTIVO - MUNICÍPIO DE CORUMBA/MS Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Detalhado mensalmente Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro à Abril de 2017 / 1º Quadrimestre LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a" - Anexo 1 29/05/2017