Aviso

O Município de Corumbá, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento de todos os interessados, que frente ao princípio da Auto Tutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmula 473 do STF) avisa  que torna sem efeito o ato de publicação referente a Tomada de Preços nº 01/2017-Processo nº 2938/2017, circulado no Diário Oficial do Município  nº 220 de 24/05/2013, página nº  02.

Corumbá / MS, 24 de maio de 2013.

(a)Carlos  Alberto  Monaco  Junior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo - 23/2014, Processo - 33168/2014, Tomada de Preços n°12/2014. Objeto - contratação de empresa de consultoria de engenharia para elaboração de projeto executivo para implantação de infraestrutura de drenagem e pavimentação do Parque Linear Ferroviário dos Ipês, no Município de Corumbá-MS. Contratada: Egetra Engenharia Ltda. O Município de Corumbá, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações: Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos”. 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, 37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, 37.10.15.451.101.7.200 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura Urbana de Corumbá - FONPLATA, 33.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA. Data da Assinatura: 31/03/2017. Assina: Ricardo Campos Ametlla- Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo - 24/2014, Processo - 33185/2014, Tomada de Preços n°15/2014. Objeto - contratação de empresa de consultoria de engenharia para elaboração de projeto executivo para implantação de infraestrutura de drenagem e pavimentação do Parque Linear das Jaguatiricas 01, no Município de Corumbá-MS. Contratada: Schettini Engenharia Ltda. O Município de Corumbá, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações: Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos”. 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, 37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, 37.10.15.451.101.7.200 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura Urbana de Corumbá - FONPLATA, 33.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA. Data da Assinatura: 31/03/2017. Assina: Ricardo Campos Ametlla- Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo - 25/2014, Processo - 33199/2014, Tomada de Preços n°17/2014. Objeto - contratação de empresa de consultoria de engenharia para elaboração de projeto executivo para implantação de infraestrutura de drenagem e pavimentação do Parque Linear das Jaguatiricas 02, no Município de Corumbá-MS. Contratada: Schettini Engenharia Ltda. O Município de Corumbá, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações: Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos”. 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, 37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, 37.10.15.451.101.7.200 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura Urbana de Corumbá - FONPLATA, 33.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA. Data da Assinatura: 31/03/2017. Assina: Ricardo Campos Ametlla- Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia Nº 030/2016 - SMS. Processo: 2.485/2016.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Prestadora de Serviços Vivi LTDA-ME.

Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR CONTRATUAL E REAJUSTAMENTO, com o realinhamento dos preços, no importe de 4,51% (quatro virgula cinquenta e um por cento), do valor original, correspondendo à importância de R$ 8.222,28 (oito mil duzentos e vinte dois reais e vinte e oito centavos), passando o valor total contratado a ser o de R$ 174.279,63 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos), em virtude das supressões mencionadas nas Justificativas constantes às fls. 297/307 e demonstradas às fls. 308/310 do Processo nº 2.485/2016 - Tomada de Preços nº 19/2016.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 27/03/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e a Prestadora de Serviços Vivi LTDA-ME.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia Nº 050/2015 - SMS. Processo: 4.566/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa NSX Serviços LTDA-ME.

Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência e execução do instrumento em mais 06 (seis) meses, a contar de seus respectivos vencimentos, em virtude das justificativas constantes nos expedientes às fls. 308 e 309 do Processo nº 4.566/2015 - Tomada de Preços nº 16/2015.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 31/03/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e a NSX Serviços LTDA-ME.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação dos Serviços de Engenharia n° 045/2015 - Processo nº 50.627/2014.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Construtora Eficaz LTDA - ME.

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: Retifica-se o representante legal da Secretaria Municipal de Saúde para que passe a constar o Sr. Ordenador de Despesas Rogério dos Santos Leite, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº 694.250.511-00 e portador do RG n

º 747263 SESP/MS, residente e domiciliado na Rua Tiradentes nº 05, Bairro Centro.

CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam reprogramados as quantias e valores dos serviços discriminados na Planilha de Reprogramação acostada às fls. 374/379 do Processo Administrativo nº 50.627/2014, que passa a integrar este Termo Aditivo independente de transcrição, em virtude da justificativa e documentos constantes do referido Processo.

As partes ora constantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato aditado.

Data da Assinatura: 27/09/2016.

Assinam: Secretária Municipal de Saúde - Rogério dos Santos Leite e a empresa Construtora Eficaz LTDA-ME.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 024/2014 - SMS.

Processo: 21.048/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal Med S/C LTDA.

Objeto: o objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 3 (três) meses, a contar de 14 de abril de 2017, em virtude da justificativa apresentada às fls. 291/292 dos autos nº 21.048/2014, de 29/05/2014.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 27/03/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e a Clínica de Diálise Renal Med S/C LTDA.