Extrato da Carta Contrato nº 05/2017/SMS Processo nº 12.105/2015 Pregão Presencial nº 008/2016 - Município de Corumbá e a empresa In-Dental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares CNPJ 07.788.510/0001-14

Objato: Aquisição de material de procedimento odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 12.105/2015 e o Pregão Presencial nº 008/2016.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 37.505,98 (trinta e sete mil quinhentos e cinco reais e noventa e oito centavos) empenho nº 369, 370, 371, 372/2017.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.103.2679 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Saúde Bucal

33.90.30.00 - Material de Consumo

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.30.10 - Material Odontológico

33.90.30.22 - Material de Limpeza e Produção de Higienização

33.90.30.36 - Material Hospitalar

33.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 03/04/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa In-Dental Produtos Odontológicos e Hospitalares LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº 04/2017/SMS Processo nº 12.105/2015 Pregão Presencial nº 008/2016 - Município de Corumbá e a empresa Plasmedic Comércio de Materiais para uso Médico e Laboratorial Eireli CNPJ 09.200.303/0001-22

Objato: Aquisição de material de procedimento odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 12.105/2015 e o Pregão Presencial nº 008/2016.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 6.275,45 (seis mil duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) empenho nº 359, 359, 360/2017.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.103.2679 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Saúde Bucal

33.90.30.00 - Material de Consumo

33.90.30.11 - Material Químico

33.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 03/04/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Plasmedic Comércio de Materiais para uso Médico e Laboratorial Eireli.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material de Consumo nº 002/2017

Processo nº 43.643/2015 - Pregão Presencial nº 025/2016

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa MS Diagnóstica LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.970.175/0001-21.

OBJETO: Referente ao Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo para atender as necessidades do Laboratório Municipal.

Valor do Contrato: R$10.991,70 (dez mil novecentos e noventa e um reais e setenta centavos).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.304.103.2684 - Gerenciamento Ações da Vigilância em Saúde

33.90.30.00 - Material de Consumo

33.90.30.35 - Material Laboratorial

Data de assinatura: Corumbá-MS, 03 de abril de 2017.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa MS Diagnóstica LTDA.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n° 023/2014 - Processo n° 35808/2014 - SMAS.

PARTES - O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Sr. MOHAMED HASSAN EL CHEIKH, representado pela IMOBILIÁRIA FERNANDES LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência da locação por mais 03 (três) meses, a contar do término definido anteriormente, nos autos do processo n. 35.808/2014.

CLAUSULA SEGUNDA - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 02/03/2017

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e o Sr. Mohamed Hassan El Cheikh, representado pela Imobiliária Fernandes Ltda.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 1.160 de 03/04/2017, pág. 01.

Retifica-se por incorreção referente ao Aviso de Homologação e Adjudicação do Processo nº 4.431/2017 - Convite nº 02/2017

Onde se lê: (...) no valor total de R$ 114.219,85 (cento e quatorze mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos)

Leia-se: (...) no valor total de R$ 114.219,85 (cento e quatorze mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos).

As demais condições permanecem inalteradas.