EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39.702/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016

O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Governo, torna público para conhecimento de todos os interessados, que frente ao princípio da auto tutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmulas 346 e 473 do STF), com fulcro no art. 49 da Lei n° 8.666/93 e alterações.

RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório nº 39.702/2015, que originou o Pregão Presencial nº 029/2016, objetivando a aquisição de materiais de consumo (meia-calça e short para ballet) destinados a atender a Oficina de Dança de Corumbá.

Data: 07/11/2016.

Assina: Márcio Aparecido Cavasana da Silva - Secretaria Municipal de Governo.

EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.309/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2016

O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Governo, torna público para conhecimento de todos os interessados, que frente ao princípio da auto tutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmulas 346 e 473 do STF), com fulcro no art. 49 da Lei n° 8.666/93 e alterações.

RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório nº 22.309/2016, que originou o Pregão Presencial nº 077/2016, objetivando a contratação de empresa especializada em serviço de ornamentação, destinados a atender ao Casamento Comunitário - Edição 2016.

Data: 07/11/2016.

Assina: Márcio Aparecido Cavasana da Silva - Secretaria Municipal de Governo.