Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de imóvel nº 066/2006 -Processo nº 50.750/2007/SMG.

Partes: Secretaria Municipal de Governo- Marcio Aparecido Cavasana da Silva e Nancy Lima Baptista/ Imobiliária Fernandes Ltda.

Objeto: Resolvem aditar o Contrato de Locação de Imóvel nº 066/2006 nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato de Locação nº 066/2006 por mais  02 (dois) meses, contados a partir do vencimento, do prazo anteriormente estipulado,  mantendo o mesmo valor locatício, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo  do  nº 50.750/2007 e ratificados pelo Ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante do instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 02 (duas) testemunhas.

Data de Assinatura: 07/11/2016

Assinam: Sr. MÁRCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA - Secretário Municipal de Governo, e NANCY LIMA BAPTISTA/ IMOBILIÁRIA FERNANDES LTDA.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.   

Licitação: Pregão Presencial nº 107/2016 - Processo nº 32.748/2016.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de filtros e lubrificantes para veículos.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 12 de dezembro de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação 01, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 29 de novembro de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 097/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de consumo (pneus, câmaras e protetores de pneus). O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 097/2016 - Processo Administrativo n° 29.422/2016, em favor da empresa: D M P PNEUS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 37.549.524/0009-01, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.291 de 23/11/2016 pág.78, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.066 de 23/11/2016 pág. 02 e Diário Oficial da União -Ed.n° 224 de 23/11/2016 pág.214.

Ordenador de Despesas: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 29 de Novembro de 2016.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 1.062 de 17/11/2016, Pág. 89.

Retifica-se por incorreção referente ao Aviso de Resultado do Processo nº 25.669/2016 Pregão Presencial nº 095/2016.

Onde se lê: 1) SIMEIA A. H. M. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, menor preço para o item: item 20 no valor total de R$ 330.000,00,

Leia se: 1) SIMEIA A. H. M. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, menor preço para o item: item 20 no valor total de R$ 330,00,

As demais condições permanecem inalteradas.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 095/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: Aquisição de material de consumo (adaptador, interruptor, lâmpada, reator e outros materiais elétricos e hidráulicos). O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 095/2016 - Processo Administrativo n° 25.699/2016, em favor da(s) empresa(s): 1) SIMEIA A. H. M. MUSTAFA - EPP, 2) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 3) COMAGRAN CORUMBA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS IND LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 37.534.492/0001-05, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.287 de 17/11/2016 pág.72 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.062 de 17/11/2016 pág. 89.

Ordenador de Despesas: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 29 de Novembro de 2016.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Convite nº 28/2016 - Processo nº 27.056/2016. Órgão: Município de Corumbá/Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá-MS (FUNPATRI), visando à contratação de empresa especializada em executar intervenções em bens históricos para a realização de serviços de manutenção e reparos na Praça do Porto Geral no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa Marina Dib Buainain Eireli EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.705.770/0001-89.

Corumbá-MS, 24 de novembro de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Convite nº 33/2016 - Processo nº 31.549/2016. Órgão: Agência Municipal de Trânsito e Transporte, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de implantação e instalação de semáforos no Município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa Central Via Sinalização e Serviços Ltda-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.393.533/0001-46.

Corumbá-MS, 28 de novembro de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 104/2016 - Processo nº. 33.329/2016

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa especializada em organização de eventos para atender ao projeto “ESPETÁCULO 2016” apresentado pela fundação de cultura de Corumbá (incluindo sonorização de grande porte, iluminação cênica para dança, praticável, confecção de figurinos, gerador, caixa térmica, gelo e cadeiras avulsas), tendo por vencedora a Empresa: J.M.NEIVA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.301.775/0001-46 - no valor global de R$ 148.000,00.

Corumbá / MS 29 de novembro de 2016.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro/Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 104/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo

OBJETO: Contratação de empresa especializada em organização de eventos para atender ao projeto “ESPETÁCULO 2016” apresentado pela fundação de cultura de Corumbá (incluindo sonorização de grande porte, iluminação cênica para dança, praticável, confecção de figurinos, gerador, caixa térmica, gelo e cadeiras avulsas). O município de Corumbá através da secretaria municipal de governo, com base na Lei n°10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 104/2016 - Processo Administrativo n° 33.329/2016 em favor da empresa: J.M.NEIVA ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.301.775/0001-46, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação.

Ordenador de Despesas: Marcio Aparecido Cavasana da Silva -Secretário Municipal de Governo.

Corumbá / MS 29 de novembro de 2016.

Aviso de Homologação e Adjudicação    

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 29/2016 - Processo nº 30.466/2016, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços manutenção, pequenos reparos e pintura em geral no Centro Municipal de Educação Infantil Estrelinha Verde no Município de Corumbá-MS, em favor da empresa EMPREITEIRA WUNDER EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.151.145/0001-70, no valor total de R$ 25.633,55 (vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos).

Corumbá-MS,29 de novembro de 2016.

(a)         Roseane  Limoeiro  da  Silva  Pires - Secretária  Municipal  de  Educação.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 31/2016 - Processo nº 30.475/2016, visando à contratação  de  empresa  de  engenharia  para  execução de obra/serviços  manutenção,  pequenos  reparos  e  pintura  em  geral no Centro Municipal de Educação Infantil Laida Menacho no município de Corumbá-MS, em favor da empresa FERREIRA & CIA LTDA-ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.181.672/0001-76, no valor total de R$ 23.749,74 (vinte e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos).

Corumbá-MS, 29 de novembro de 2016.

(a) Roseane  Limoeiro  da  Silva  Pires - Secretária  Municipal  de  Educação.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 32/2016 - Processo nº 30.499/2016, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços manutenção, pequenos reparos e pintura em geral no Centro Municipal de Educação Infantil Serv. Carmo no Município de Corumbá-MS, em favor da empresa CONSTRUTORA  EFICAZ  LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.928.533/0001-87, no valor total de R$ 19.552,10 (dezenove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e dez centavos).

Corumbá-MS, 29 de novembro de 2016.

(a)Roseane  Limoeiro  da  Silva  Pires - Secretária  Municipal  de  Educação.