TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 067/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Confecção de Camisetas e Serigrafia. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 067/2016 - Processo Administrativo n° 50.235/2015 em favor da empresa: NR SERIGRAFIA E CONFECCOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.097.360/0001-00, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.214 de 27/07/2016 pág.50, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 987 de 27/07/2016 pág. 01 e Diário Oficial da União -Ed.n° 143 de 27/07/2016 pág.192.

Ordenador de Despesas: Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Corumbá-MS, 04 de Agosto de 2016.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 05/2012 - PROCESSO Nº 4432/2012.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

OBJETO: Em conformidade com a legislação pertinente, faz-se o registro do que passa a constar no Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n. 05/2012, celebrado entre o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Sra. Eliane Silva Tavares, para a locação do imóvel localizado na Rua Edu Rocha, n. 1225, Bairro Aeroporto, nos autos do Processo n. 4432/2012, para ficar constando que a partir da data de 23 de junho de 2016, a locatária passará a ser representada legalmente e juridicamente para todos os termos do respectivo contrato de locação pela Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários Ltda., portadora do CNPJ/MF n. 17.764.454/0001-31, conforme procuração e documentos pertinentes que se encontram encartados aos autos.

Data: 01/07/2016

ASSINA: Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 024/2014.

Processo: 21.048/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal Med S/C LTDA.

Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por mais 6 (seis) meses, de acordo com justificativas e documentos constantes do Processo Administrativo nº 21.048/2014, que passam a integrar este Termo Aditivo independente de transcrição.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 14/07/2016.

Assinam: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretaria Municipal de Saúde e a Clínica de Diálise Renal Med S/C LTDA.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Nº 049/2014 - Processo nº 31.926/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Jorge José Katurchi.

Objeto: Aditar o Contrato de Locação PGM nº 049/2014, por um período de mais 12 (doze) meses a contar do término de sua vigência. Ademais, este termo aditivo visa readequar as condições inicialmente acordadas entre as partes, mantendo inalteradas todas as demais cláusulas constantes firmadas entre as partes.

Data da Assinatura: 04/08/2016.

Assinam: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Respondendo pela Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Jorge José Katurchi.

Aviso de Licitação.

Convite nº 22/2016 - Processo nº 16.500/2016. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: contratação  de  empresa  de  engenharia para execução de obra/serviços de pavimentação em lajotas sextavadas na Alameda São Francisco no bairro Cristo  Redentor no município de Corumbá-MS.  Abertura:  15 /08/2016 às 10:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 04 de agosto de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Extrato da Carta Contrato n° 041/2016/SEMED

Registro de Preços nº 030/2015 - Pregão Presencial: 062/2015 - Processo nº 23.199/2015  -  Secretaria Municipal de Educação e a ELAINE MOIOLI DA SILVA - ME - CNPJ: 10.576.014/0001-01.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 7.245,00 (Sete mil duzentos e quarenta e cinco reais), conforme Processo Nº 19.764/2016 E  empenho n° 307/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 - aplicação de recursos do salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal o Servidor Isaac Aguero de Carvalho

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 04/07/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa ELAINE MOIOLI DA SILVA - ME, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Isaac Aguero de Carvalho - Fiscal.

Extrato do Contrato nº 05/2016-SEMFAZ

Processo nº 20.498/2016 - Dispensa de Licitação

Município de Corumbá / Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e empresa I. S. Fernandes e Filhos Ltda-ME, CNPJ 18.018.383/0001-90. Objeto: Locação de imóvel localizado à Rua 28 de Setembro, nº 47 e 61, bairro Centro na cidade de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais)

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária - 29.00 - Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

29.10 - Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

29.10.04.129.0102-4.064 - Gerenciamento da Administração Tributária do Município.

33.90.39.00- Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 18 de julho de 2016.

Assinam: Emilene Pereira Garcia - Secretária Mun. de Fazenda e Planejamento e Sra. Ilka de Souza Fernandes - I.S.FERNANDES & FILHOS LTDA-ME

Extrato da Carta Contrato nº. 51/2016/SMS

Processo nº. 13.260/2015 Pregão Presencial nº. 081/2015 -

Município de Corumbá e a empresa Comercial Isototal Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 06.305.092/0001-02

OBJETO:  Aquisição de material de consumo para atender a demanda decorrente de ação judicial  da Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 3.267,00 ( Três mil duzentos e sessenta e sete reais ) empenho nº. 1536/2016PRAZO DE ENTREGA: 15 (quinze) dias contados da assinatura da Autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

2591.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura:  02/ 08 /2016. Assinam: Desiane Pires A. Rodrigues da Silva respondendo pelo cargo de Secretária Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL ISOTOTAL LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 52/2016/SMS

Processo nº. 13.260/2015 Pregão Presencial nº. 081/2015 -

Município de Corumbá e a empresa Comercial Isototal Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 06.305.092/0001-02

OBJETO:  Aquisição de material de consumo para atender a demanda decorrente de ação judicial  da Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.633,50 ( Hum mil seiscentos e trinta e três reais e cinqüenta centavos ) empenho nº. 1537/2016PRAZO DE ENTREGA: 15 (quinze) dias contados da assinatura da Autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

2591.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura:  02/ 08  /2016. Assinam: Desiane Pires A. Rodrigues da Silva respondendo pelo cargo de Secretária Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL ISOTOTAL LTDA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO

Pela Presente, em conformidade com o disposto no § 8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, faz-se o registro do que altera-se na Cláusula Sexta, item 6.1.2. do Contrato Administrativo nº002/2015 firmado entre o Município de Corumbá/Fundo Municipal de Meio  Ambiente e COLLETO ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma e ampliação da sede do parque natural municipal de Piraputangas, no município de Corumbá, conforme o que consta às fls. 390 do Processo nº 46.711/2014, que altera para o seguinte:

Cláusula Sexta - 6.1.2. O pagamento pela execução dos serviços de engenharia será em conta corrente de titularidade do contratado, através de SICREDI União MS - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados União Mato Grosso do Sul (748) Agência 0911 e Conta Corrente 66.176-7.

Corumbá (MS), 04 de Agosto  de 2016.

Município de Corumbá/Fundo Municipal de Meio Ambiente

Antonio Rondon da Silva

Aviso de Licitação.

Convite nº 23/2016 - Processo nº 20.013/2016. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: contratação  de  empresa  de  engenharia para execução de obra/serviços de recuperação de canteiros na Avenida General Rondon no município de Corumbá-MS. Abertura:  12 /08/2016 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 04 de agosto de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.