TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 11/2015, Processo - 46944/2014

Objeto - obras e serviços de construção de construção do Parque Urbano na Rua Pedro de Medeiros entre as Ruas Antonio Maria Coelho e Ladário no Município de Corumbá-MS. Contratada: C.C FERREIRA LOPES & CIA LTDA-ME. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Gerson da Costa Melo, e a empresa C.C FERREIRA LOPES & CIA LTDA-ME já qualificada anteriormente nos autos, resolvem aditar o contrato: prorrogação do prazo de vigência/execução em mais 90 (noventa) dias; as partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 27/07/2016. Assinam: Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Gerson da Costa Melo e Empresa C.C Ferreira Lopes & Cia Ltda-ME.

TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato Administrativo - 13/2013, Processo - 32713/2013

Objeto - Locação de imóvel localizado à rua 21 de setembro n° 1997, bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Corumbá-MS. Contratada: GISELY DA CONCEIÇÃO MOREIRA FLORES. O Município de Corumbá, através da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, manifestam suas vontades em aditar o contrato administrativo n°13/2013 nos seguintes termos: Cláusula primeira - alterar o valor da locação previsto na cláusula segunda do contrato, para R$ 6.451,28 (seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos), a partir da data que completou os primeiros 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê a cláusula quarta do mesmo instrumento contratual e planilha de reajuste de fl.135. Cláusula segunda - A forma de pagamento, a partir da assinatura do presente aditivo deverá ser efetivada através de depósito bancário na conta corrente n°5.145-4, agência 0188-0 do Banco Bradesco S/A, de titularidade do procurador indicado pela locadora (fl.104/105). As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas. Assinam - Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos/ Diretor Presidente da AGETRAT. e a Contratada - Gisely da Conceição Moreira Flores, Data 05/07/2016.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 001/2015 - FUNPATRI.

Processo: 6.048/2015

Partes: Município de Corumbá / Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá e a empresa Silva e Aguilar Ltda.

Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de execução constante do item 7.1, da clausula sétima, do contrato administrativo n° 001/2015 - FUNPATRI, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, tudo conforme justificativa apresentada pela gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 01/07/2016.

Assinam: Maria Clara Mascarenhas Scardini - Gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá e Pedro Inácio Aguilar Sobrinho - Silva e Aguilar Ltda.

Extrato do Contrato Aquisição de Material de Consumo (Tintas para tela, pincéis e telas de algodão) Nº 011/2016.

Processo: 3.578/2016.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Siméia A. H. M. Mustafa - EPP, inscrita no CNPJ nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de material de consumo (tintas para tela, pincéis e telas de algodão), para realização das oficinas de pintura nos CAPS AD, CAPS II, JOSÉ FRAGELLI e CAPS I.

Valor Global: R$ 9.938,40 (nove mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.302.0103.2697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Data da Assinatura: 29/07/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Desiane Pires Americo Rodrigues da Silva - Secretaria Municipal de Saúde e Srª. Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafa - Siméia A. H. M. Mustafa - EPP.

Extrato do Contrato Aquisição de Material de Consumo (Tintas para tela, pincéis e telas de algodão) Nº 012/2016.

Processo: 3.578/2016.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.-ME, inscrita no CNPJ nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de material de consumo (tintas para tela, pincéis e telas de algodão), para realização das oficinas de pintura nos CAPS AD, CAPS II, JOSÉ FRAGELLI e CAPS I.

Valor Global: R$ 7.755,00 (sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.302.0103.2697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Data da Assinatura: 29/07/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Desiane Pires Americo Rodrigues da Silva - Secretaria Municipal de Saúde e Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed - Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2016.

Processo nº 15280/2016

Partes: Município de Corumbá-MS/Secretaria Municipal de Gestão Pública e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, inscrita sob CNPJ/MF Nº 34.028.316/0009-60.

Objeto: Primeiro Termo de Apostila para equilíbrio econômico e financeiro do saldo do Contrato Administrativo de prestação de serviços postais, disponibilizados em unidades de atendimento da ECT, em âmbito regional, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para recomposição das tarifas em 10,64%, conforme autorização da Portaria Nº 459 de 24 de junho de 2016 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2016.

Partes: Município de Corumbá-MS/Secretaria Municipal de Gestão Pública e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, inscrita sob CNPJ/MF Nº 34.028.316/0009-60.

A Secretaria Municipal de Gestão Pública faz registrar a correção do saldo do Contrato Administrativo nº 05/2016 com recomposição das tarifas no percentual de 10,64% e valor de R$ 13.493,88 (Treze mil quatrocentos e noventa três reais e oitenta e oito centavos).

Data: 1º/08/2016

Assina: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública