DELIBERAÇÃO 03/COMPED - 01 DE AGOSTO  DE 2016.

Dispõe sobre a publicação do nome indicado e encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde do Conselheiro Suplente do COMPED em substituição e dá outras providencias.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº2060/2008, em consonância com a Lei Federal nº10. 690/2003 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 01/08/2016. Ata 46ª.

Delibera:

Art. 1º - Aprovar a indicação do nome encaminhado pela   Secretaria Municipal de Saúde do Conselheiro Suplente do COMPED.

              Viviane Campos Ametlla de Figueiredo  - em substituição de Wagner Massaruhá.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Milton Carlos de Melo

Presidente do Conselho Municipal

De Defesa dos Direitos

da Pessoa com Deficiência

DELIBERAÇÃO 004/2016/COMPED - 01 DE AGOSTO DE 2016.

Publica a Comissão Eleitoral com a finalidade de organizar o processo da escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o COMPED no biênio 2016/2018.

A presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência- COMPED de Corumbá -MS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal de nº 2060/2008, em consonância com a Lei Federal nº 10.690/2013 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária  no dia 01/08/2016. Ata 46ª.

Delibera:

Art. 1º - Publicizar a Comissão Eleitoral com a finalidade de organizar o processo de escolha de representantes da sociedade civil, que integrarão COMPED, bem como adotar as providências necessárias à imediata instalação e funcionamento do referido conselho.

Art. 2º - A Comissão eleitoral terá a seguinte composição:

              Norma Taciana Ramos - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

              Rosa Alessandra  Rodrigues Correa - Secretaria Municipal de Educação.

              Viviane Campos Ametlla de Figueiredo  - Secretaria Municipal de Saúde

              Milton Carlos de Melo  - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE.

              Suellen Jarde - CRIPAM- Casa de recuperação Infantil Padre Antônio Miller

              Anny Caroline Funes - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED.

Art. 3º - Cabe ao COMPED, assessorar a comissão e propiciar - lhe todo o apoio necessário ao cumprimento de suas finalidades, inclusive disponibilizando a secretária executiva do mesmo providencias de materiais, divulgação dos atos, espaços para reuniões, funcionamento e início ao processo eleitoral.

Art. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.                                                 

Milton Carlos de Melo

Presidente do Conselho Municipal

De Defesa dos Direitos

da Pessoa com Deficiência