DELIBERAÇÃO 001/2016/COMPED - 04 DE FEVEREIRO DE 2016.

Publica o Calendário, local e horário das Reuniões Ordinárias, de fevereiro até Dezembro de 2016 do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providencias.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº2060/2008, em consonância com a Lei Federal nº10. 690/2003 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 17/12/2015 Ata 38ª.

Delibera:

Art. 1º. Publicizar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o ano de 2016.

Art. 2º-As Reuniões acontecerão no local e horário mencionado abaixo:

 Local: Casa dos Conselhos – Rua: Antônio Maria, 1000 - Centro – Toda a segunda quinta-feira de cada mês - Horário: 13h 30.

Art. 3º-Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Milton Carlos de Melo

Presidente do Conselho Municipal

De Defesa dos Direitos

da Pessoa com Deficiência