RESOLUÇÃO SEGESP Nº 066/2016.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL VERTICAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDOR MUNICIPAL.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Progressão funcional vertical, à servidora abaixo relacionada, em conformidade com avaliação feita pelos membros da Comissão de Valorização do Magistério - CVM -, com fulcro no Decreto nº 1.236 de 02 de agosto de 2013:

- MARIA DE LOURDES SILVA DA COSTA CASTELO, matrícula 1375, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível I para nível II, conforme processo nº 36814/2015 de 16/09/2015, a contar de 01 de março de 2016.

Corumbá, MS, 16 de março de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 067/2016.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR MUNICIPAL.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença paternidade ao servidor abaixo relacionado, com fulcro no art. 88 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- THIAGO BRUNO REIS DA COSTA, matrícula 8844, Guarda Municipal – 3ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal – Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, 05 (cinco) dias, com início em 08/03/2016 e término em 12/03/2016, conforme processo nº 8410/2016 de 14/03/2016.

Corumbá, MS, 16 de março 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 068/2016.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MUNICIPAL.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora abaixo relacionada, com fulcro no art. 95-A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- MARILUCY LEMOS DE CARVALHO, matrícula 3684, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 11 (onze) dias, com início em 11/02/2016 e término em 21/02/2016, conforme processo nº 8309/2016 de 14/03/2016;

Corumbá, MS, 16 de março de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 069/2016.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ANICETO MACIEL, matrícula 3083, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 05 (cinco) dias, com início em 15/02/2016 e término em 19/02/2016, conforme processo nº 8314/2016 de 14/03/2016;

- ARLEI GUEDES DE SOUZA ARRUDA, matrícula 8434, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 17/02/2016 e término em 17/03/2016, conforme processo nº 8326/2016 de 14/03/2016;

- BERLINDO BATISTA DE CAMPOS, matrícula 2331, Auditor Fiscal da Receita Municipal I, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, 30 (trinta) dias, com início em 19/02/2016 e término em 19/03/2016, conforme processo nº 5211/2016 de 19/02/2016;

- CARLOS ALBERTO DA COSTA, matrícula 6832, Guarda Municipal – 3ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal – Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, 60 (sessenta) dias, com início em 18/02/2016 e término em 17/04/2016, conforme processo nº 8325/2016 de 14/03/2016;

- CINTIA UMANA YUPANQUI, matrícula 2794, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 18/02/2016 e término em 03/03/2016, conforme processo nº 8302/2016 de 14/03/2016;

- DALTON MONTEIRO DE SOUZA, matrícula 1987, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, 15 (quinze) dias, com início em 11/02/2016 e término em 25/02/2016, conforme processo nº 8319/2016 de 14/03/2016;

- DAMIANA FARDIN, matrícula 4970, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 29/09/2015 e término em 27/11/2015, conforme processo nº 8303/2016 de 14/03/2016;

- DAMIANA FARDIN, matrícula 4970, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 29/11/2015 e término em 28/12/2015, conforme processo nº 8304/2016 de 14/03/2016;

- DAMIANA FARDIN, matrícula 4970, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 29/12/2015 e término em 27/01/2016, conforme processo nº 8501/2016 de 14/03/2016;

- DAMIANA FARDIN, matrícula 4970, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 28/01/2016 e término em 27/03/2016, conforme processo nº 8305/2016 de 14/03/2016;

- ELIZABETH CHAVES DE FARIAS, matrícula 9901, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 15/02/2016 e término em 19/02/2016, conforme processo nº 8307/2016 de 14/03/2016;

- ELIZETE ELIAS DA SILVA, matrícula 5055, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 10/12/2015 e término em 19/12/2015, conforme processo nº 8310/2016 de 14/03/2016;

- ELIZETE ELIAS DA SILVA, matrícula 5055, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 07/01/2016 e término em 05/02/2016, conforme processo nº 8308/2016 de 14/03/2016;

- IVETE MARIA DINIZ ALVES DE SOUZA, matrícula 3581, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias, com início em 08/12/2015 e término em 06/03/2016, conforme processo nº 8296/2016 de 14/03/2016;

- JULIANA DE SIQUEIRA GUSMAO PEREIRA DA ROSA, matrícula 7553, Gestor de Atividades Organizacionais, lotada na Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá, 24 (vinte e quatro) dias, com início em 11/11/2015 e término em 04/12/2015, conforme processo nº 8300/2016 de 14/03/2016.

- LINDINALVA LIDIA SIQUEIRA, matrícula 5966, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 16/02/2016 e término em 15/04/2016, conforme processo nº 8301/2016 de 14/03/2016;

- MARLY BRASIL FALEIRO DOS SANTOS, matrícula 3779, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 15/02/2016 e término em 19/02/2016, conforme processo nº 8324/2016 de 14/03/2016;

- MIRIAM TEIXEIRA COSTA, matrícula 795, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 22/02/2016 e término em 22/03/2016, conforme processo nº 8327/2016 de 14/03/2016;

- ROGERIO CIABATARI SIMOES, matrícula 1150, Profissional de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 25/01/2016 e término em 31/01/2016, conforme processo nº 8322/2016 de 14/03/2016;

- ROSA ALICE DE VASCONCELOS, matrícula 6727, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 15/02/2016 e término em 21/02/2016, conforme processo nº 8295/2016 de 14/03/2016;

- SILVIA DE MEDEIROS VIEIRA, matrícula 1461, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 11 (onze) dias, com início em 26/01/2016 e término em 05/02/2016, conforme processo nº 8318/2016 de 14/03/2016;

- STEFFANI DA SILVA ARZA, matrícula 8199, Técnico de Atividades Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 04/02/2016 e término em 04/03/2016, conforme processo nº 8321/2016 de 14/03/2016;

- TANIA NOZIERES DE SANT ANNA, matrícula 775, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 120 (cento e vinte) dias, com início em 26/10/2015 e término em 22/02/2016, conforme processo nº 8306/2016 de 14/03/2016;

- THYARA DA CRUZ VIEGAS, matrícula 6911, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 31 (trinta e um) dias, com início em 23/12/2015 e término em 22/01/2016, conforme processo nº 8312/2016 de 14/03/2016;

- THYARA DA CRUZ VIEGAS, matrícula 6911, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 24/01/2016 e término em 22/02/2016, conforme processo nº 8313/2016 de 14/03/2016;

- VIVIANE DO CARMO SILVA FAI, matrícula 8151, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 16/02/2016 e término em 20/02/2016, conforme processo nº 8299/2016 de 14/03/2016.

Corumbá, MS, 16 de março de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014