RESOLUÇAO SEGESP Nº 063/2016.

CONCEDE A AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO Nº 33 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014,

RESOLVE

Conceder ao servidor CLEBER RENATO MARTINS DE FIGUEIREDO, matrícula 8846, Guarda Municipal – 3ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal – Coordenadoria Municipal de Segurança Publica, a ajuda financeira prevista no artigo nº 33 da Lei Orgânica do Município, para atendimento de sua filha VERONICA JANAINA ESQUER DE FIGUEIREDO, conforme processo nº 259/2016 de 05/01/2016.

Corumbá, MS, 14 de março de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 064/2016.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- CLEULER CID RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 6476, Auditor Fiscal da Receita Municipal – 2ª Categoria, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, 30 (trinta) dias, com início em 15/02/2016 e término em 15/03/2016, conforme processo nº 4482/2016 de 16/02/2016;

- HILDA APARECIDA DE SOUZA, matrícula 6828, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 15/02/2016 e término em 18/02/2016, conforme processo nº 7363/2016 de 04/03/2016;

- JANETE AQUINO DE OLIVEIRA, matrículas 2748 e 2896, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 120 (cento e vinte) dias, com início em 30/10/2015 e término em 26/02/2016, conforme processo nº 7358/2016 de 04/03/2016;

- LIVIO REGINOLD, matrícula 5795, Auditor Fiscal da Receita Municipal – 2ª Categoria, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, 15 (quinze) dias, com início em 15/02/2016 e término em 29/02/2016, conforme processo nº 4931/2016 de 17/02/2016;

- MARILEIZE DA SILVA BRASIL, matrícula 2281, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 30/11/2015 e término em 29/12/2015, conforme processo nº 756/2016 de 08/01/2016;

- MARILEIZE DA SILVA BRASIL, matrícula 2281, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 14/12/2015 e término em 12/01/2016, conforme processo nº 755/2016 de 08/01/2016.

Corumbá, MS, 14 de março de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 065/2016.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL HORIZONTAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDOR MUNICIPAL.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Progressão funcional horizontal, à servidora abaixo relacionada, em conformidade com avaliação feita pelos membros da Comissão de Valorização do Magistério - CVM -, com fulcro no Decreto nº 1.236 de 02 de agosto de 2013:

- ROSARIA CAVASSA DAUDE SANTOMO, matrícula 84, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra C para letra E, conforme processo nº 6294/2016 de 26/02/2016.

Corumbá, MS, 15 de março de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014