RESOLUÇAO SEGESP Nº 057/2016.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor abaixo relacionado, com fulcro no art. 95-A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- MARCIO MARCONDES BARBOZA, matrícula 5531, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 04/12/2015 e término em 18/12/2015, conforme processo nº 6953/2016 de 02/03/2016;

Corumbá, MS, 07 de março de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 058/2016.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ANDRE LUIS MELO FORT, matrícula 9297, Analista de Controle Interno – 3ª Categoria, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, 11 (onze) dias, com início em 06/01/2016 e término em 16/01/2016, conforme processo nº 6908/2016 de 02/03/2016;

- DULCIA DE ASSUNÇAO RONTON, matrícula 5822, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 61 (sessenta e um) dias, com início em 07/01/2016 e término em 07/03/2016, conforme processo nº 5255/2016 de 19/02/2016;

- EDITH DA CRUZ ROSA, matrícula 501, Técnico de Apoio Escolar I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 12/01/2016 e término em 18/01/2016, conforme processo nº 6948/2016 de 02/03/2016;

- EDITH DA CRUZ ROSA, matrícula 501, Técnico de Apoio Escolar I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 19/01/2016 e término em 25/01/2016, conforme processo nº 6945/2016 de 02/03/2016;

- EDITH DA CRUZ ROSA, matrícula 501, Técnico de Apoio Escolar I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 21/01/2016 e término em 19/02/2016, conforme processo nº 6946/2016 de 02/03/2016;

- FABIOLA QUEIROZ DA SILVA, matrícula 6801, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 31 (trinta e um) dias, com início em 06/01/2016 e término em 05/02/2016, conforme processo nº 6965/2016 de 02/03/2016;

- HUDSON ALVES RIBEIRO, matrícula 3838, Guarda Municipal – 3ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal – Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, 07 (sete) dias, com início em 13/01/2016 e término em 19/01/2016, conforme processo nº 6904/2016 de 02/03/2016;

- LIGIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula 7787, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 04/01/2016 e término em 08/01/2016, conforme processo nº 6951/2016 de 02/03/2016;

- MARCIA CRISTINA DUARTE ARAUJO, matrícula 6458, Gestor de Atividades Organizacionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 30 (trinta) dias, com início em 21/01/2016 e término em 19/02/2016, conforme processo nº 6914/2016 de 02/03/2016;

- MAURICIO DE SOUZA SPINDOLA, matrícula 6060, Guarda Municipal – 2ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal – Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, 04 (quatro) dias, com início em 22/01/2016 e término em 25/01/2016, conforme processo nº 6901/2016 de 02/03/2016;

- MICHAEL DE SOUZA TOLEDO, matrícula 9433, Guarda Municipal – 3ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal – Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, 15 (quinze) dias, com início em 14/12/2015 e término em 28/12/2015, conforme processo nº 6963/2016 de 02/03/2016;

- MICHAEL DE SOUZA TOLEDO, matrícula 9433, Guarda Municipal – 3ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal – Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, 05 (cinco) dias, com início em 05/02/2016 e término em 09/02/2016, conforme processo nº 6964/2016 de 02/03/2016;

- REGINALDO ROBERTO GUARDIAS, matrícula 6051, Guarda Municipal – 3ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal – Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, 05 (cinco) dias, com início em 29/12/2015 e término em 02/01/2016, conforme processo nº 6911/2016 de 02/03/2016;

- RENILDA MENACHO DE ARRUDA, matrícula 711, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 01/02/2016 e término em 01/03/2016, conforme processo nº 6960/2016 de 02/03/2016;

- ROSELENE DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 8765, Técnico de Atividades Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 15/12/2015 e término em 18/12/2015, conforme processo nº 6950/2016 de 02/03/2016;

- SONIA DE MELLO, matrícula 5536, Técnico de Atividades Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 15 (quinze) dias, com início em 01/02/2016 e término em 15/02/2016, conforme processo nº 6958/2016 de 02/03/2016;

- WAGNER SARATAIA MENACHO, matrícula 5867, Agente de Serviços Operacionais II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 01/02/2016 e término em 15/02/2016, conforme processo nº 6961/2016 de 02/03/2016;

- WAGNER SARATAIA MENACHO, matrícula 5867, Agente de Serviços Operacionais II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 15/02/2016 e término em 15/03/2016, conforme processo nº 6962/2016 de 02/03/2016.

Corumbá, MS, 07 de março de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 059/2016.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CONJUGE.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 95-B da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Conceder à servidora JACY AUXILIADORA MORAES DE ARRUDA, matrícula 5429, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 730 (setecentos e trinta) dias de licença para acompanhamento de cônjuge, com início em 29/02/2016 e término em 27/02/2018, conforme processo nº 4709/2016 de 16/02/2016.

Corumbá, MS, 08 de março de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇÃO SEGESP Nº 060/2016.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL VERTICAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDOR MUNICIPAL.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Progressão funcional vertical, à servidora abaixo relacionada, em conformidade com avaliação feita pelos membros da Comissão de Valorização do Magistério - CVM -, com fulcro no Decreto nº 1.236 de 02 de agosto de 2013:

- DELSY DA SILVA VILALVA DE ARRUDA, matrícula 2654, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível I para nível II, conforme processo nº 4453/2016 de 15/02/2016, a contar de 01 de março de 2016.

Corumbá, MS, 08 de março de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 061/2016.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MUNICIPAL.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora abaixo relacionada, com fulcro no art. 95-A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- EVELIN RODRIGUES DOS SANTOS MACCARINI, matrícula 3783, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 25/01/2016 e término em 08/02/2016, conforme processo nº 7365/2016 de 04/03/2016;

- EVELIN RODRIGUES DOS SANTOS MACCARINI, matrícula 5391, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 25/01/2016 e término em 08/02/2016, conforme processo nº 7365/2016 de 04/03/2016;

- EVELIN RODRIGUES DOS SANTOS MACCARINI, matrícula 3783, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 20 (vinte) dias, com início em 11/02/2016 e término em 01/03/2016, conforme processo nº 7369/2016 de 04/03/2016;

- EVELIN RODRIGUES DOS SANTOS MACCARINI, matrícula 5391, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 20 (vinte) dias, com início em 11/02/2016 e término em 01/03/2016, conforme processo nº 7369/2016 de 04/03/2016.

Corumbá, MS, 08 de março de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 062/2016.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula 6991, Agente de Atividades de Saúde II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 20 (vinte) dias, com início em 17/12/2015 e término em 05/01/2016, conforme processo nº 7002/2016 de 02/03/2016;

- ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula 6991, Agente de Atividades de Saúde II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 06/01/2016 e término em 04/02/2016, conforme processo nº 7003/2016 de 02/03/2016;

- ALEXANDRE NILSON PEREIRA, matrícula 6783, Guarda Municipal – 3ª Categoria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 13/01/2016 e término em 22/01/2016, conforme processo nº 7353/2016 de 04/03/2016;

- ALEXANDRE NILSON PEREIRA, matrícula 6783, Guarda Municipal – 3ª Categoria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 25/01/2016 e término em 31/01/2016, conforme processo nº 7354/2016 de 04/03/2016;

- ARIVANIO CATARINO RIBEIRO, matrícula 3004, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 30/11/2015 e término em 09/12/2015, conforme processo nº 7355/2016 de 04/03/2016;

- CARLA ZAIDAN ARAUJO, matrícula 6610, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 05/01/2016 e término em 08/01/2016, conforme processo nº 6990/2016 de 02/03/2016;

- CARLA ZAIDAN ARAUJO, matrícula 6610, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 14 (quatorze) dias, com início em 12/01/2016 e término em 25/01/2016, conforme processo nº 6991/2016 de 02/03/2016;

- CARLA ZAIDAN ARAUJO, matrícula 6610, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 01/02/2016 e término em 05/02/2016, conforme processo nº 6993/2016 de 02/03/2016;

- CHRISTIANE FERREIRA SANCHES, matrícula 7389, Gestor de Obras e Projetos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, 60 (sessenta) dias, com início em 28/12/2015 e término em 25/02/2016, conforme processo nº 7326/2016 de 04/03/2016;

- ELENIR PINTO DE MENDONÇA, matrícula 3507, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 01/02/2016 e término em 07/02/2016, conforme processo nº 6982/2016 de 02/03/2016;

- ELIANE VILANOVA DA SILVA, matrícula 7143, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 32 (trinta e dois) dias, com início em 15/01/2016 e término em 15/02/2016, conforme processo nº 7328/2016 de 04/03/2016;

- ELIANE VILANOVA DA SILVA, matrícula 7143, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 11 (onze) dias, com início em 16/02/2016 e término em 26/02/2016, conforme processo nº 7331/2016 de 04/03/2016;

- ELIANE VILANOVA DA SILVA, matrícula 7143, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 29/02/2016 e término em 09/03/2016, conforme processo nº 7329/2016 de 04/03/2016;

- GERSON DAS NEVES FERREIRA DE MORAES, matrícula 4149, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 02/02/2016 e término em 01/04/2016, conforme processo nº 7291/2016 de 04/03/2016;

- HILDA APARECIDA DE SOUZA, matrícula 6828, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 12/02/2016 e término em 15/02/2016, conforme processo nº 7347/2016 de 04/03/2016;

- JEFERSON DOS SANTOS PIMENTA, matrícula 9229, Técnico de Atividades Organizacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 30 (trinta) dias, com início em 01/02/2016 e término em 01/03/2016, conforme processo nº 7294/2016 de 04/03/2016;

- JENIFFER KILL DO ESPIRITO SANTO, matrícula 6740, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 27/01/2016 e término em 25/02/2016, conforme processo nº 7352/2016 de 04/03/2016;

- LETICIA BENITES BRAGA LEITE, matrícula 6572, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 03/02/2016 e término em 09/02/2016, conforme processo nº 7357/2016 de 04/03/2016;

- LETICIA BENITES BRAGA LEITE, matrícula 6572, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 11/02/2016 e término em 17/02/2016, conforme processo nº 7356/2016 de 04/03/2016;

- LETICIA LOBO DA SILVA SANTANA, matrícula 7902, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 08/01/2016 e término em 14/01/2016, conforme processo nº 7000/2016 de 02/03/2016;

- LETICIA LOBO DA SILVA SANTANA, matrícula 7902, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 15/01/2016 e término em 29/01/2016, conforme processo nº 6997/2016 de 02/03/2016;

- LETICIA LOBO DA SILVA SANTANA, matrícula 7902, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 28/01/2016 e término em 26/02/2016, conforme processo nº 6999/2016 de 02/03/2016;

- LUIZ ANDRADE BADARO, matrícula 2678, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, 59 (cinquenta e nove) dias, com início em 26/10/2015 e término em 23/12/2015, conforme processo nº 7348/2016 de 04/03/2016;

- LUIZ ANDRADE BADARO, matrícula 2678, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, 60 (sessenta) dias, com início em 24/02/2016 e término em 23/04/2016, conforme processo nº 7349/2016 de 04/03/2016;

- LUIZ CARLOS CAVALCANTE JUNIOR, matrícula 9090, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 20/01/2016 e término em 17/07/2016, conforme processo nº 7289/2016 de 04/03/2016;

- MARCIA CRISTINA DUARTE ARAUJO, matrícula 6458, Gestor de Atividades Organizacionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 10 (dez) dias, com início em 11/01/2016 e término em 20/01/2016, conforme processo nº 1558/2016 de 15/01/2016;

- MARCOS MENACHO DE ARRUDA, matrícula 3220, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 31 (trinta e um) dias, com início em 11/02/2016 e término em 12/03/2016, conforme processo nº 7351/2016 de 04/03/2016;

- NEIVA ZANDONAIDE NAZARIO, matrícula 7871, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 06/01/2016 e término em 04/02/2016, conforme processo nº 7324/2016 de 04/03/2016;

- NEIVA ZANDONAIDE NAZARIO, matrícula 7871, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 05/02/2016 e término em 19/02/2016, conforme processo nº 7321/2016 de 04/03/2016;

- NEIVA ZANDONAIDE NAZARIO, matrícula 7871, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 45 (quarenta e cinco) dias, com início em 12/02/2016 e término em 27/03/2016, conforme processo nº 7325/2016 de 04/03/2016;

- PATRICIA OLIVEIRA ACIOLI AMARAL, matrícula 811, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 15/02/2016 e término em 19/02/2016, conforme processo nº 7301/2016 de 04/03/2016;

- ROSEMARI RODRIGUES LEITE, matrícula 3218, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 16 (dezesseis) dias, com início em 14/12/2015 e término em 29/12/2015, conforme processo nº 6994/2016 de 02/03/2016;

- TEREZINHA JARCEM, matrícula 610, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 05/02/2016 e término em 04/04/2016, conforme processo nº 7297/2016 de 04/03/2016;

- VALQUIRIA BALEJO DE ARRUDA ROJAS, matrícula 1497, Guarda Municipal – 2ª Categoria, lotada na Governadoria Municipal – Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, 60 (sessenta) dias, com início em 02/02/2016 e término em 01/04/2016, conforme processo nº 6996/2016 de 02/03/2016;

- VERIDIANA DE FATIMA DAS NEVES, matrícula 6575, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 45 (quarenta e cinco) dias, com início em 08/02/2016 e término em 23/03/2016, conforme processo nº 7293/2016 de 04/03/2016.

Corumbá, MS, 09 de março de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014