Legislação

Corumbá nº865 de 27/01/2016
Resolucão Nº. 02

Corumbá nº896 de 16/03/2016

Deliberacao N.11

Corumbá nº898 de 18/03/2016
DELIBERAÇÃO -CMAS-2015 -balancetes de novembro e dezembro 2015

DELIBERAÇÃO N° 11/CMS/2016

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (413ª) Quatrocentésima Primeira Terceira Reunião Ordinária, realizada no dia 08 de março de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal de nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

DELIBERA:

PLANO DE AÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR-CIST/2016.

METAS	OBJETIVOS	AÇÕES	PRAZOS	RESPONSÁVEIS	RECURSOS
REORGANIZAÇÃO DA CIST	AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO SINDICAL NAS ATIVIDADES DA CIST	BUSCA ATIVA- SENSIBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS OBJETIVOS DA CIST.	ANO DE 2016	MEMBROS DA CIST	FMS/CMS TRANSPORTE
CUMPRIR A RESOLUÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR- CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DISTRITAIS	REALIZAR PALESTRAS INFORMATIVAS SOBRE O PAPEL DA CIST	REUNIÕES NO DISTRITO DE ALBUQUERQUE, PORTO DA MANGA E PASSO DO LONTRA.	INICIO DE ABRIL	MEMBROS DA CIST CONSELHO DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	FMS/CMS TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO
EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS MEMBROS DA CIST COM PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES DA CIST ESTADUAL E EVENTOS REGIONAIS E NACIONAIS	POSSIBILITAR FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS MEMBROS DE CIST, INTENSIFICANDO A TEMÁTICA DA SAÚDE DO TRABALHADOR POSSIBILITAR AOS MEMBROS DA CIST PARTICIPAÇÃO DO ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL A FIM DE PROMOVER A ARTICULAÇÃO POLÍTICA DA SAÚDE DO TRABALHADOR	DESENVOLVER AÇÕES EDUCATIVAS, A FIM DE TRABALHAR AS DIRETRIZES QUE COMPREENDEM A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO TRABALHADOR, A ARTICULAÇÃO INTRA E INTERSETORIAL	MAIO A DEZEMBRO	MEMBROS DA CIST CONSELHO DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	FMS/CMS TRANSPORTE, DIÁRIAS E ALIMENTAÇÃO.
METAS	OBJETIVOS	AÇÕES	PRAZOS	RESPONSÁVEIS	RECURSOS
ORGANIZAÇÃO/PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS QUE TRABALHEM COM A TEMÁTICA DE SAÚDE DO TRABALHADOR	MOBILIZAR E SENSIBILIZAR A SOCIEDADE PARA A TEMÁTICA DA SAÚDE DO TRABALHADOR	FOMENTAR EVENTOS ASSOCIADOS À SAÚDE DO TRABALHADOR EXEMPLOS 08/03-DIA INTERNACIONAL DA MULHER 27/04- VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRABALHO 01/05-DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR	MARÇO A DEZEMBRO	MEMBROS DA CIST CONSELHO DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	FMS/CMS TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO
ESTENDER AS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR PARA O ESTADO.	JUNTO COM A CIST ESTADUAL REALIZAR A CRIAÇÃO DA CIST DE LADÁRIO E OUTROS MUNICÍPIOS QUE NÃO POSSUI.	PARTICIPAÇÃO DE REUNIÕES EM OUTROS MUNÍCIPIOS COM ESTE FIM	ANO DE 2016	MEMBROS DA CIST	FMS/CMS TRANSPORTE, DIÁRIAS E ALIMENTAÇÃO.
FORTALECER O CEREST	CONTRIBUIR PARA QUE O CEREST DESENVOLVA PLENAMENTE SUAS FUNÇÕES	ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES PLANEJADAS DO CEREST	ANO DE 2016	MEMBROS DA CIST	- FMS/CMS
DIVULGAÇÃO DA CIST	CRIAR CARTILHA DE INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DO TRABALHADOR NO QUE TANGE A POLÍTICA DE SAÚDE DO TRABALHADOR.	CRIAÇÃO DE FOLDERS INFORMATIVOS, DIVULGAÇÃO DO PAPEL DO CEREST ENTRE OUTROS.	ANO DE 2016	MEMBROS DA CIST	FMS/CMS MATERIAL DE CONSUMO

Art. 1º - Publicizar aprovação do Plano de Ação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CIST para o ano de 2016.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.

DELIBERAÇÃO Nº 12/CMS/2016 Corumbá (MS), 15 de março de 2016.

Dispõe a publicação do calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST do Ano de 2016.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (413ª) Quatrocentesima Décima Terceira Reunião Ordinária, realizada no dia 08 de março de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal de nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Delibera:

Art. 1º - Publicar o horário e calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST, do ano de 2016.

Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	Maio	Junho
Recesso	29	09	06	04	01

Art. 2º - As reuniões acontecerão às quartas-feiras, às 13h30, na Casa dos Conselhos.

Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.