RESOLUÇÃO CMS N° 02/2016, de 26 de janeiro de 2016.

Dispõe sobre aprovação do Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde do 3º Quadrimestre 2015, e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, de 21 de junho de 2013, em sua (113ª) Centésima Décima Terceira Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 25 de janeiro de 2016.

Resolve:

Art.1º - Aprovar o Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde do 3º Quadrimestre de 2015, referente aos meses setembro a dezembro de 2015, conforme consta na Certidão Nº 01/2016/CMS.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 26 de janeiro de 2016.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.

Homologo a Resolução nº. 02/2016, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 3/2013 de 01.01.2013 que delega competência.

Dinaci Vieira Marques Ranzi

Secretária Municipal de Saúde

RESOLUÇÃO CMS N° 03/2016, de 26 de janeiro de 2016.

Dispõe sobre aprovação do Relatório das Ações e Serviços de Saúde, do 3º Quadrimestre/2015, e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (113ª) Centésima Décima Terceira Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 25 de janeiro de 2015.

Resolve:

Art.1º - Aprovar o Relatório das Ações e Serviços de Saúde, do 3º Quadrimestre/2014, referente aos meses setembro à dezembro de 2015, conforme consta na Certidão Nº 02/2016/CMS.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 26 de janeiro de 2016.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.

Homologo a Resolução nº. 03/2016, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 3/2013 de 01.01.2013 que delega competência.

Dinaci Vieira Marques Ranzi

Secretária Municipal de Saúde