CERTIDÃO Nº. 01/2016/CMS.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde do 3º Quadrimestre 2015.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (113ª) Centésima Décima Terceira Reunião Extraordinária, realizada no dia 25 de janeiro de 2016.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que conforme apresentação do referido Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde do 3º Quadrimestre, referente aos meses setembro, outubro, novembro e dezembro de 2015, pelo Contador Francisco Vargas Borges, na mencionada reunião, que logo após apresentação houve questionamentos pelos conselheiros e esclarecimentos por parte do Contador Francisco Vargas Borges, da Secretaria Municipal de Saúde. Colocado em votação. Aprovado por unanimidade.

Corumbá (MS), 26 de janeiro de 2016.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.

CERTIDÃO Nº. 02/2016/CMS.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório das Ações e Serviços de Saúde do 3º Quadrimestre 2015.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (113ª) Centésima Décima Terceira Reunião Extraordinária, realizada no dia 25 de janeiro de 2016.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que conforme apresentação do referido Relatório das Ações e Serviços de Saúde – Período: 3º Quadrimestre/2015, referente aos meses setembro a dezembro de 2015, pela Coordenação de Planejamento e Gestão Participativa/CPGP Moacir Candido Louveira, na mencionada reunião, que logo após apresentação houve questionamentos pelos conselheiros e esclarecimentos por parte do Coordenador CPGP da Secretaria Municipal de Saúde. Colocado em votação. Aprovado por unanimidade.

Corumbá (MS), 26 de janeiro de 2016.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.