DELIBERAÇÃO Nº 01/CMS/2016 Corumbá (MS), 21 de janeiro de 2016.

Dispõe a publicação do calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde do Ano de 2016.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (112ª) Centésima Décima Segunda Reunião Extraordinária, realizada no dia 20 de janeiro de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal de nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Delibera:

Art. 1º - Publicar o horário e calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde, do ano de 2016.

Art. 2º - As reuniões acontecerão às terças-feiras, às 16 horas, na Casa dos Conselhos.

Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.

RESOLUÇÃO CMS N° 01/2016, de 21 de janeiro de 2016.

Dispõe sobre a composição do Presidente e da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (112ª) Centésima Décima Segunda Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 20 de janeiro de 2016.

Resolve:

Art.1º - Publicar a Composição do Presidente e da Mesa Diretora do CMS.

Presidente: Reinaldo Aparecido dos Santos – Segmento dos Usuários do SUS

Vice-Presidente: Ivan Espinosa Coelho – Segmento dos Trabalhadores em Saúde

1º Secretário: Joilse Rosane Charupá Duarte - Segmento dos Usuários do SUS

2ª Secretária: Marianne Assis de Mattos - Segmentos dos Prestadores de Serviço Privado

Art. 2º - O mandado do Presidente e da Mesa Diretora do CMS será de (1) um ano em 20/01/2016 a 20/01/2017.

Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 21 de janeiro de 2016.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.

Homologo a Resolução nº. 01/2016, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 3/2013 de 01.01.2013 que delega competência.

Dinaci Vieira Marques Ranzi

Secretária Municipal de Saúde