EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO SORTEIO

DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA/MEU DOCE LAR

A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico-FUPHAN/Gerência de Habitação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos candidatos sorteados para compor a lista principal dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida/Meu Doce Lar, no Município de Corumbá/MS, com vistas a ocupar, após verificação de documentação pela Caixa Econômica Federal, 784 (setecentos e oitenta e quatros) unidades habitacionais, bem como a relação dos candidatos sorteados para compor a lista reserva, a qual servirá para cobrir substituições de candidatos da lista principal que venham a ser desclassificados após triagem realizada pela Caixa Econômica Federal, tudo de acordo com a Lei Federal nº 11.977/2009 e Portaria do Ministério das Cidades n.º 412/2015.

O sorteio, tanto da lista principal, quanto da lista reserva, foi realizado de acordo com as prioridades estabelecidas na Lei Federal n.º 12.424/2011, Lei Federal nº 10.741/2003, Lei Federal n.º 13.146/2015, Lei Municipal nº 1.994/2007, Portaria Interministerial n.º 477/2013, Portaria do Ministério das Cidades n.º 412/2015 e Decretos Municipais n.º 1.451/2014 e 1.452/2014.

A relação dos candidatos sorteados que ora se publica estará afixada nos Centros de Referência de Assistência Social da Área Urbana, na Prefeitura Municipal, na Câmara de Vereadores, bem como disponível para consulta na Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico – FUPHAN, situada na Av. General Rondon, 985, esquina com a Rua Frei Mariano, Centro, Corumbá/MS.

Para dirimir quaisquer dúvidas relacionadas a esta publicação, os interessados poderão dirigir-se à Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico – FUPHAN/Gerência de Habitação.

Corumbá/MS, 11 de fevereiro de 2016.

Madson Ramão

Gerente de Habitação