Extrato da Carta Contrato nº. 76/2015-SMS Processo nº. 50.197/2014 Pregão Presencial nº. 070/2015 –Município de Corumbá e a empresa FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICO CEARENSE LTDA.

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da (UPA) José Abílio Maciel de Barros, conforme processo n°. 50.197/2014 e o Pregão Presencial n°.070/2015 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais); conforme empenho nº. 2332/2015

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.122.0103.2671- Gerenciamento da Política Municipal de Saúde.

3.3.90.30.00- Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 30/12 /2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICO CEARENSE LTDA

Extrato da Carta Contrato nº.71/2015/SMS

Processo nº. 33.237/2014 Pregão Presencial nº. 048/2015 –

Município de Corumbá e empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde n°.33.237/2014 e o Pregão Presencial n°.048/2015 – SMS.

VALOR: valor total da Carta Contrato é R$ 11.642,00 (Onze mil seiscentos e quarenta e dois reais ) EMPENHOS: 2219 e 2220/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (Trinta) dias contados da assinatura da Autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.0103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica.

33.90.32.00 - Material, bem ou serviço par a distribuição gratuita.

33.90.30.00 – Material de consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 30/12/2015 e regulamentos previstos no edital.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

NONO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 03/2009, Processo – 52382/2008

Objeto – execução de obra de urbanização da Avenida General Dutra, situada no bairro Popular Velha no Município de Corumbá-MS. Contratada: ENGENHARIA CHAFIC LOTFI FILHO. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Gerson da Costa Melo, e a empresa Engenharia Chafic Lotfi Filho, já qualificada anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos: Fica alterado o prazo de vigência do contrato administrativo de forma a prorrogar por 03 (três) meses contado a partir do término do prazo anteriormente fixado. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 05/01/2016. Assinam: Gerson de Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/ Empresa Engenharia Chafic Lotfi Filho.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 014/2016 - Processo nº 40.063/2015.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de informática (sistema de gestão educacional).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 18 de fevereiro de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 29 de janeiro de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras – Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 113/2015

ORGÃO: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal.

OBJETO: Aquisição de material permanente (Estações de Trabalho e Cadeira Giratórias). A Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 113/2015 - Processo Administrativo n° 41.529/2015 em favor da(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 2) NASSER SAFA AHMAD-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.090 de 22/01/2016 pág. 33 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 862 de 22/01/2016 pág. 03.

Ordenador de Despesas: Márcia Rolon – DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL.

Corumbá-MS, 28 de Janeiro de 2016.