TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 107/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

OBJETO: Aquisição de material permanente (condicionador de ar, computador, cadeira e outros). O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 107/2015 - Processo Administrativo n° 36.934/2015 em favor da(s) empresa(s): 1) NASSER SAFA AHMAD-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76, 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 3) VERSÁTIL COMERCIO REPRESENTACAO & SERVIÇOS LTDA – ME - inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.663.596/0001-84, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.082 de 12/01/2016 pág. 28, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 854 de 12/01/2016 pág.01/02 e Diário Oficial da União n°7 de 12/01/2016 pág.157.

Ordenador de Despesas: Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Corumbá-MS, 28 de Janeiro de 2016

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 117/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação preparada (cooffe break, coquetel, lanche e tortas recheadas). O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 117/2015 - Processo Administrativo n° 23.232/2015 em favor da empresa: MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº11.098.808/0001-70, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.084 de 14/01/2016 pág. 42, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 856 de 14/01/2016 pág. 04 e Diário Oficial da União n°9 de 14/01/2016 pág.166.

Ordenador de Despesas: Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Corumbá-MS, 28 de Janeiro de 2016

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 118/2013 - Processo nº 21.238/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

O Município de Corumbá, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à contratação de empresa de consultoria para prestação de serviços especializados, de levantamento de todos os créditos e débitos previdenciários que o município e seus órgãos de administração direta e indireta possuam, com o objetivo de reduzir ou compensar junto á Receita Federal os créditos com os débitos existentes, quer pretéritos ou futuro, tendo por vencedora a empresa: KODAMA ASSESSORIA CONTABIL EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.403.568/0001-77, para o item: 01 no percentual de desconto de 16,5 % (dezesseis vírgula cinco por cento).

Corumbá / MS 28 de Janeiro de 2016.

Elio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 118/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

OBJETO: Contratação de empresa de consultoria para prestação de serviços especializados, de levantamento de todos os créditos e débitos previdenciários que o município e seus órgãos de administração direta e indireta possuam, com o objetivo de reduzir ou compensar junto á Receita Federal os créditos com os débitos existentes, quer pretéritos ou futuro. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 118/2013 - Processo Administrativo n° 21.238/2013 em favor da empresa: KODAMA ASSESSORIA CONTABIL EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.403.568/0001-77, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme percentual de desconto constante do resultado da licitação.

Ordenador de Despesas: Emilene Pereira Garcia – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.

Corumbá / MS 28 de Janeiro de 2016.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, comunicam aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 01/2016 - Processo nº 46.337/2015, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de pavimentação asfáltica na rua Pará entre as ruas Ciríaco de Toledo e José Fragelli, bairro Popular Nova no município de Corumbá-MS, a favor da empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 82.595.174/0001-09, no valor total de R$ 295.807,18 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e sete reais e dezoito centavos).

Corumbá-MS, 27 de janeiro de 2016.

(a)Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Extrato do Termo de Cooperação – Nº 001/2016

Processo: 27.214/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Objeto: O presente Convênio tem como objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, visando a disponibilização de procedimentos de Odontopediatria e Periodontia pelo Município, totalizando 500 (quinhentos) procedimentos/mês, dos quais 70% deverão ser destinados aos pacientes referenciados pelas Unidades de Saúde, e 30% deverão ser destinado exclusivamente aos pacientes da APAE, com a contrapartida da APAE de disponibilizar a estrutura física e material permanente para tanto, conforme Plano de Trabalho.

Vigência: 12 (Doze) Meses.

Data da Assinatura: 26/01/2016.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 024/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal Med S/C LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 03 (três) meses, a contar de 14 de Janeiro de 2016, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 207 dos autos nº 21.048/2014, de 29/05/2014.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 14/01/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a Clínica de Diálise Renal Med S/C LTDA.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2015/FMAP

Processo nº. 37.313/2014 Concorrência nº. 12/2014

Fundação de Meio Ambiente do Pantanal/ Fundo Municipal de Meio Ambiente e a empresa UNIPAV ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Prorrogação do prazo de execução em 90 dias e de vigência de 120 dias, a contar do 13/01/2016.

Valor da Ordem: O valor total é de R$ 273.328,87 (duzentos e setenta e três mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos); conforme empenho nº. 002/2016.

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.99 – Fundo Municipal de Meio Ambiente

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos

previsto no edital.

Data da Assinatura: 12/01/2016.

Assinam: Márcia Raquel Rolon – Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a

Almir Antônio Diniz de Fiqueiredo - Empresa UNIPAV ENGENHARIA LTDA.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA - Nº 002/2016

Processo: 727/2016

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e Liga Independente dos Blocos Carnavalescos de Corumbá – LIBLOCC.

Objeto: O objeto do presente TERMO ADITIVO, consiste em acrescentar o valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para que os blocos carnavalescos afiliados a LIBLOCC possam adquirir um volume maior de materiais de carnaval, de produtos relacionados ao carnaval e o pagamento de mais serviços relacionados ao carnaval. O Convênio original que é no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) fica acrescido em R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), passando o seu valor global para R$175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.50.43.00 – Subvenções Sociais

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Convênio nº 02/2016, que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente aditivo.

Data: 28/01/2016

Amparo Legal : Lei nº 8666/93 e suas alterações, Lei 2087/2008 e Decreto nº635, de 15 de Julho de 2009

Assinam: Sr.Paulo Roberto Duarte – Prefeito Municipal, Sr. Joilson Silva da Cruz - Fundação de Cultura de Corumbá e Catarino de Oliveira – Liga Independente dos Blocos Carnavalescos de Corumbá – LIBLOCC.

Extrato da Carta Contrato nº.78/2015/SMS

Processo nº. 33.237/2014 Pregão Presencial nº. 048/2015 –

Município de Corumbá e empresa DIMACI/ PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos a fim de atender Secretaria Municipal de Saúde n°.33.237/2014 e o Pregão Presencial n°.048/2015 – SMS.

VALOR: valor total da Carta Contrato é R$ 31.050,00 ( Trinta e um mil e cinqüenta reais) EMPENHO 2209/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (Trinta) dias contados da assinatura da Autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica.

33.90.30.00 – Material de Consumo

33.90.32.00- Material, bem ou serviço par a distribuição gratuita.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 30/12/2015 e regulamentos previsto no edital.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DIMACI/ PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Presencial nº 116/2015 - Processo nº 37.108/2015.

Objeto: Aquisição de Material Permanente (Ar Condicionado).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 23 de fevereiro de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimento da Secretaria Municipal de Finanças e Administração, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 28 de janeiro de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras – Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.