Extrato da Carta Contrato nº 02/2015/SMASC

Processo Licitatório nº 2.609/2015 - Modalidade Pregão Presencial – Registro de Preço Nº 025/2015

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ-EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (açúcar e copo descartável), LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2015, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.609/2015.

VALOR: O valor total da Carta Contrato é de R$ 4.131,00 (Quatro mil cento e trinta e um reais), conforme empenhos nº 962, 963, 964, 965 e 966/2015.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

022392.08.241.0103.2641 – Piso de Alta Complexidade II PAC II POP RUA

02.2392.08.244.0103.2639 – Serviço de Acolhimento Institucional. Piso de Alta                Complex. I – PAC I

02.2392.08.244.0103.2633 – Centro de Referência Especializado da Assistência Social –             CREAS

022392.08.243.0103.2634 – Piso Básico Variável - SCFV

02.23.92.08.244.0103.2635 – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família –                   PBF    CRAS

33.90.30.00 – Material de Consumo

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo da vigência será de 45(quarenta e cinco) dias, após assinatura da Carta Contrato.

PRAZO DE ENTREGA: A entrega dos materiais deverá ser em parcela única em até 15 (quinze) dias, contados da data de recebimento da Autorização de Fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, contados do aceite das faturas, notas fiscais, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, após apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

FORO: Comarca de Corumbá-MS.

Data da Assinatura: 22/12/2015.

Assinam: Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá - SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ-EPP.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Material Permanente Nº 001/2016.

Processo: 9.371/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a empresa Siméia A. H. M. Mustafá - EPP, inscrita no CNPJ nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição De Material Permanente Para Unidade De Educação Infantil Tipo B - Padrão FNDE.

Valor Global: R$ 14.384,00 (quatorze mil trezentos e oitenta e quatro reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.365.0103.2596 – Desenvolvimento de programas da educação infantil – Creche – FNDE.

44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente.

Data da Assinatura: 26/01/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e Srª. Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Siméia A. H. M. Mustafá – EPP.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Material Permanente Nº 002/2016.

Processo: 9.371/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.-EPP, inscrita no CNPJ nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição De Material Permanente Para Unidade De Educação Infantil Tipo B - Padrão FNDE.

Valor Global: R$ 1.624,00 (um mil seiscentos e vinte e quatro reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.365.0103.2596 – Desenvolvimento de programas da educação infantil – Creche – FNDE.

44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente.

Data da Assinatura: 26/01/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohamed – Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.-EPP.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Material Permanente Nº 003/2016.

Processo: 9.371/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a empresa JR Comércio e Serviços Ltda.-ME, inscrita no CNPJ nº 13.952.054/0001-07.

Objeto: Aquisição De Material Permanente Para Unidade De Educação Infantil Tipo B - Padrão FNDE.

Valor Global: R$ 38.136,00 (trinta e oito mil cento e trinta e seis reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.365.0103.2596 – Desenvolvimento de programas da educação infantil – Creche – FNDE.

44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente.

Data da Assinatura: 26/01/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e Sr. Igor Rennan de Oliveira Ramos – JR Comércio e Serviços Ltda.-ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Material Permanente Nº 004/2016.

Processo: 9.371/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a empresa Comercial T&C Ltda.-EPP, inscrita no CNPJ nº 03.527.705/0001-50.

Objeto: Aquisição De Material Permanente Para Unidade De Educação Infantil Tipo B - Padrão FNDE.

Valor Global: R$ 11.969,20 (onze mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.365.0103.2596 – Desenvolvimento de programas da educação infantil – Creche – FNDE.

44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente.

Data da Assinatura: 26/01/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e Sr. Frederico Jorge Cortz Calux – Comercial T&C Ltda.-EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada na Produção e Organização de Eventos Nº. 005/2016.

Processo: 50.416/2015.

Partes: A Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa J. M. Neiva-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.301.775/0001-46.

Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos, com fornecimento de RH, para coordenar e dar apoio à equipe de trabalho que irá atuar no evento Carnaval 2016.

Valor Global: R$ 82.370,60 (oitenta e dois mil trezentos e setenta reais e sessenta centavos).

Duração: 60 dias.

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 19/01/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz – Fundação de Cultura de Corumbá e o Sr. José Martinez Neiva – J. M. Neiva –ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada na Produção e Organização de Eventos Nº. 006/2016.

Processo: 50.413/2015.

Partes: A Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa J. M. Neiva-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.301.775/0001-46.

Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos, para coordenar, organizar, escolher e dar apoio as bandas durante o evento Carnaval Cultural 2016.

Valor Global: R$ 108.957,60 (cento e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).

Duração: 60 dias.

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 19/01/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz – Fundação de Cultura de Corumbá e o Sr. José Martinez Neiva – J. M. Neiva –ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para Fornecimento de Alimentação Preparada Nº. 007/2016.

Processo: 51.749/2015.

Partes: A Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa Malo Alimentação e Serviços Ltda.-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 11.098.808/0001-70.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada tipo lanche e coquetel, para atender a equipe técnica de trabalho do Carnaval 2016.

Valor Global: R$ 42.018,00 (quarenta e dois mil e dezoito reais).

Duração: 60 dias.

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 19/01/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz – Fundação de Cultura de Corumbá e o Sr. Luiz Otavio de Campos Silva – Malo Alimentação e Serviços Ltda.-EPP.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 03/2016 - Processo nº 47.572/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de drenagem de águas pluviais na rua Agostinho Monaco (complementação) entre as ruas Edú Rocha e Luiz Feitosa Rodrigues no município de Corumbá-MS. Abertura: 16/02/2016 às 10:00 horas. local: prefeitura municipal de corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 27 de janeiro de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Extrato da Carta Contrato nº. 02/2016-SMS Processo nº. 50.197/2014 Pregão Presencial nº. 070/2015 –Município de Corumbá e a empresa GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA S/A

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da (UPA) José Abílio Maciel de Barros, conforme processo n°. 50.197/2014 e o Pregão Presencial n°.070/2015 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais ); conforme empenho nº. 2373/2015

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.301.0103.2675- Gerenciamento –Ações Atenção Básica – Estratégica de Saúde da Família.

3.3.90.32.00- Material, Bem ou serviço para Distribuição Gratuita.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 18/01 /2016.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA S/A

Extrato da Carta Contrato nº. 03/2016-SMS Processo nº. 50.197/2014 Pregão Presencial nº. 070/2015 –Município de Corumbá e a empresa DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA.

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde , conforme processo n°. 50.197/2014 e o Pregão Presencial n°.070/2015 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 54.948,00 (Cinqüenta e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais ); conforme empenho nº. 2376, 2377 e 2378/2015

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.301.0103.2675- Gerenciamento –Ações Atenção Básica – Estratégica de Saúde da Família.

2591.10.122.0103.2671- Gerenciamento da Política Municipal de Saúde.

2591.10.302.0103.2697 – Gerenciamento de Atenção Psicossocial em Saúde Mental.

3.3.90.32.00- Material, Bem ou serviço para Distribuição Gratuita.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 20/01 /2016.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 77/2015/SMS

Processo nº. 33.237/2014 Pregão Presencial nº. 048/2015 –

Município de Corumbá e empresa CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALRES LTDA.

Objeto: Aquisição de medicamentos a fim de atender Secretaria Municipal de Saúde n°.33.237/2014 e o Pregão Presencial n°.048/2015 – SMS.

VALOR: valor total da Carta Contrato é R$ 27.000,00 ( Vinte e sete mil reais ) EMPENHO 2224/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (Trinta) dias contados da assinatura da Autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.0103.2688- Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica.

33.90.32.00- Material, bem ou serviço par a distribuição gratuita.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 30/12/2015 e regulamentos previstos no edital.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALRES LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 79/2015-SMS Processo nº. 50.197/2014 Pregão Presencial nº. 070/2015 –Município de Corumbá e a empresa INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo n°. 50.197/2014 e o Pregão Presencial n°.070/2015 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 6.420,00 (Seis mil quatrocentos e vinte reais); conforme empenho nº. 2331/2015

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.0103.2688- Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica.

33.90.32.00- Material, Bem ou serviço para Distribuição Gratuita.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 30/ 12 /2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME

Aviso de Reabertura de Licitação com Adendo.

O Município de Corumbá - MS, torna público a Reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002 e pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Presencial nº 114/2015 - Processo nº 26.226/2015.

Objeto: Aquisição de Material Permanente e de Consumo (Ar Condicionado, Computador, Televisão e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 23 de fevereiro de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital com Adendo encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 27 de janeiro de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras – Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Vigilância Ostensiva e Preventiva Desarmada Nº. 004/2016.

Processo: 1.738/2016.

Partes: A Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa WM Segurança Ltda.-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 14.222.338/0001-00.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância ostensiva e preventiva desarmada.

Valor Global: R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 19/01/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz – Fundação de Cultura de Corumbá e o Sr. Maciel Lopes – WM Segurança Ltda.-ME.