Extrato da Carta Contrato nº. 26/2015/FCC

Processo nº. 17.467/2015 Pregão Presencial nº. 36/2015

Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa J.M.NEIVA-ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos que ocorrerão através da Fundação de Cultura de Corumbá.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais); conforme empenho nº. 310/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 21, 22 e 23/08/2015.

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos

previsto no edital.

Data da Assinatura: 19/08/2015.

Assinam: Márcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá e a

Empresa J.M.NEIVA – ME.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº001/2015

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Educação e o Colégio Imaculada Conceição.

Cláusula Primeira:: O objeto do aditivo é prorrogar em 04(quatro) meses a contar do fim do prazo definido inicialmente a vigência do instrumento, bem como definir o repasse á Convenente do valor total de R$ 19.530,16(dezenove mil quinhentos e trinta reais e dezesseis centavos), em virtude da justificativa constante às fls. 74/75 do processo 9820/2015, de 13/03/2015.

Cláusula Segunda :As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do convênio ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações.

Corumbá-MS 20/08/2015

Assina: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Maria Aparecida Lopes de Souza – Colégio Imaculada Conceição.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº002/2015

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Educação e a “Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller – CRIPAM”.

Objeto: Referente ao repasse de recurso financeiro com vistas ao custeio de despesas com a contratação de educadores.

Cláusula Primeira:: O objeto do aditivo é prorrogar em 04(quatro) meses a contar do fim do prazo definido inicialmente a vigência do instrumento, bem como definir o repasse á Convenente do valor total de R$ 133.531,20(cento e trinta e três mil quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos), em virtude da justificativa constante às fls. 96/97 do processo 10.541/2015, de 18/03/2015.

Cláusula Segunda :As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do convênio ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações.

Corumbá-MS 20/08/2015

Assina: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Luisa Maria Correa Martins – Casa de Recuperação Infantil “Padre Antônio Corrêa Martins” – CRIPAM.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº003/2015

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Educação e a Missão Salesiana de Mato Grosso.

Cláusula Primeira:: O objeto do aditivo é prorrogar em 04(quatro) meses a contar do fim do prazo definido inicialmente a vigência do instrumento, bem como definir o repasse á Convenente do valor total de R$ 100.284,80(cem mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), em virtude da justificativa constante às fls. 98/99 do processo 10.070/2015, de 16/03/2015.

Cláusula Segunda :As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do convênio ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações.

Corumbá-MS 20/08/2015

Assina: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Slawomir Bronakowski – Missão Salesiana de Mato Grosso.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº004/2015

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Educação e Instituto Moinho Cultural sul-americano.

Cláusula Primeira:: O objeto do aditivo é prorrogar em 04(quatro) meses a contar do fim do prazo definido inicialmente a vigência do instrumento, bem como definir o repasse á Convenente do valor total de R$ 31.034,70(trinta e um mil e trinta e quatro reais e setenta centavos), em virtude da justificativa constante às fls.97/98 do processo 10.228/2015, de 17/03/2015.

Cláusula Segunda :As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do convênio ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações.

Corumbá-MS 20/08/2015

Assina: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Maria Beatriz Albuquerque de Almeida - Instituto Moinho Cultural sul-americano.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2015

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Educação e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Cláusula Primeira:: O objeto do aditivo é prorrogar em 04(quatro) meses a contar do fim do prazo definido inicialmente a vigência do instrumento, bem como definir o repasse á Convenente do valor total de R$ 30.244,92(trinta mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos), em virtude da justificativa constante às fls. 105/106 do processo 9.827/2015, de 13/03/2015.

Cláusula Segunda :As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do convênio ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações.

Corumbá-MS 20/08/2015

Assina: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Manoel Ferreira dos Santos - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE ENGENHARIA – SEMED CONTRATO Nº 012/2015. PROCESSO Nº 21.187/2014.

 PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Construtora B e C Ltda.

OBJETO: Cláusula Primeira: Fica prorrogado em 60(sessenta) dias o Contrato Administrativo nº 012/2015.

 As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Base Legal: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2015.

ASSINAM: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Ademir da Guia de Sousa Silva - Empresa Construtora B & C Ltda.