Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Presencial nº 072/2015 - Processo nº 5.199/2015.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de coroa de flores ornamentais para funeral.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 14 de setembro de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 25 de agosto de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Extrato da Carta Contrato nº. 35/2015/SMS

Processo nº. 32.634/2013 Pregão Presencial nº. 179/2014 –Município de Corumbá e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-ME

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo com fornecimento parcelado de acordo com as solicitações da Secretaria Municipal de Saúde.Processo licitatorio 32.634/2013 e pregão presencial 179/2014 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 731,30 (Setecentos e trinta e um reais e trinta centavos); conforme empenho nº. 1513/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

12.20.0103.2671-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica – Núcleo de Apoio à Saúde

33.90.30.00 – Material de consumo

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

 Data da Assinatura: 05/ 08 /2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-ME

Extrato da Carta Contrato nº. 31/2015/SMS

Processo nº. 1.064/2014 Pregão Presencial nº. 154/2014 –Município de Corumbá e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúden°.1.064/2014 e o Pregão Presencial n°.154/2014 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 6.100,00 (Seis mil e cem reais ); conforme empenho nº. 1449/2015

PRAZO DE ENTREGA: 30 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica.

33.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 30/ 07/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 36 /2015/SMS

Processo nº. 39.989/2013 Pregão Presencial nº. 144/2012 –

Municipal de Corumbá e empresa

IN-DENTAL PRO. ODONT. MED. E HOSPT. LTDA

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atendimento das unidades básicas de saúde, centro de especialidades odontológicas (água destila, água gengival, alavanca para raiz anestésica lidocaína e outros materiais , conforme processo n° 39.989/2013, pregão presencial n°. 144/2014.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 48.610,05 (Quarenta e oito mil seiscentos e dez reais e cinco centavos); conforme empenho nº. 878 e 883 /2015.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.301.103.2679 – Gerenciamento das Ações Atenção Básica –Saúde Bucal

2591.10.301.103.2675 – Gerenciamento das Ações Atenção Básica – Estratégica de Saúde da Família.

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previsto no edital.

Data da Assinatura: 13/ 08 /2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa IN-DENTAL PRO. ODONT. MED. E HOSPT. LTDA

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 064/2015 - Processo nº. 39.619/2014                                                     

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. «Pregao_NomeSetores»O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à Contratação de Empresa Especializada para o Serviço de Confecção de Próteses Dentaria com Fornecimento de Material, para Atender o Projeto Prótese nas Águas, tendo sido o procedimento declarado por Deserto.

Corumbá / MS 25 de Agosto de 2015.

Elio Moreira Junior«Pregao_NomePregoeiro» - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 066/2015 - Processo nº 13.446/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de 01(um) veículo automotor tipo van (0 km), tendo por vencedora a empresa: ENZO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.950.849/0001-40, menor preço para item: item 01 no valor total de R$ 122.000,00.

Corumbá / MS, 26 de Agosto de 2015.

Elio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 24/2014. Processo – 33185/2014, Objeto – execução de serviços de consultoria de engenharia para elaboração de projeto executivo para implantação de infraestrutura de drenagem e pavimentação do parque linear das jaguatiricas 01, no Município de Corumbá-MS. A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à rua: Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS E VIGÊNCIA CONTRATUAL. Por ordem e interesse desta administração, o objeto do contrato supra mencionado, deverá ficar temporariamente paralisados a partir da presente data por prazo indeterminado, obedecendo-se os limites previstos na Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 13/08/2015. Assinam: Gerson da Costa Melo– Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa Schettini Engenharia Ltda.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 25/2014. Processo – 33199/2014, Objeto – execução de serviços de consultoria de engenharia para elaboração de projeto executivo para implantação de infraestrutura de drenagem e pavimentação do parque linear das jaguatiricas 02, no Município de Corumbá-MS. A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à rua: Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS E VIGÊNCIA CONTRATUAL. Por ordem e interesse desta administração, o objeto do contrato supra mencionado, deverá ficar temporariamente paralisados a partir da presente data por prazo indeterminado, obedecendo-se os limites previstos na Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 13/08/2015. Assinam: Gerson da Costa Melo– Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa Schettini Engenharia Ltda.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 22450/2015 – SMS.

Assina: Deisiane Pires Rodrigues da Silva – Respondendo pela Secretária Municipal de Saúde. Processo nº 22450/2015 –SMS.

OBJETO:Referente aquisição de medicamento para a paciente Fabríola de Souza Ferraz, conforme decisão judicial nº 0801959-17.2015.8.12.0008.- Contratação da empresa HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME CNPJ – Nº 06.081.203/0001-36 localizada no endereço SAI/SUL TRECHO 03 625 E 695 LOJAS 29,30 E 32 – TERREO /BRASÍLIA-DF – CEP: 71.200-030, no valor de R$ 22.274,40 (Vinte e dois mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).

Ratifico a justificativa de dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Extrato do Contrato Administrativo de Empresa para Especializada no Fornecimento de Alimentação Preparada para Merenda Escolar Nº. 029/2015.

Processo: 30.941/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa AEX Alimenta Comércio de Refeições e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 11.404.495/0001-30.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada para merenda escolar dos centros de educação infantil e escolas de educação integral em Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 404.168,16 (quatrocentos e quatro mil cento e sessenta e oito reais e dezesseis centavos).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.361.103.2595 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 25/08/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e o Sr. Fernando Mauro Franco – AEX Alimenta Comércio de Refeições e Serviços Ltda.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.                                                           

Licitação: Pregão Presencial nº 073/2015 - Processo nº 22.417/2015.

Objeto: Aquisição de material de consumo para atender equipe volante de roçada e capina (rastelo. machado, vela de ignição para roçadeira, filtro de combustível de roçadeira, lona encerada e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 10 de setembro de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 27 de agosto de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 075/2015 - Processo nº 1.155/2015.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamento odontológico (Compressor, autoclave, consultório odontológico, amalgamador e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 15 de setembro de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 27 de agosto de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Agência Municipal de Trânsito e Transporte.                                                                                                

Licitação: Pregão Presencial nº 071/2015 - Processo nº 14.301/2015.

Objeto: Aquisição de material de consumo (Tintas para demarcação viária).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 10 de Setembro de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 27 de Agosto de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Extrato da Ata de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Hortifrútis) Nº. 029/2015.

Processo: 23.205/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e as empresas Sergio Tadashi Suguimoto-EPP – CNPJ nº 10.855.103/0001-97, Siméia A.H.M. Mustafa – EPP – CNPJ nº 24.602.765/0001-60, Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda. - CNPJ nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrútis).

Valores Registrados: Sergio Tadashi Suguimoto – EPP - Item 1) Abacaxi, marca suguimoto, 1.700 unidades, R$ 2,30 cada unidade, valor total: R$ 3.910,00; Item 2) Alho, marca suguimoto, 750 kg, R$ 10,90 o quilo, valor total: R$ 8.175,00, Item 3) Banana Nanica, marca suguimoto, 10.930 kg, R$ 1,33 o quilo, valor total: R$ 14.536,90,00, Item 5) Banana Maçã, marca suguimoto, 770 kg, R$ 2,88 o quilo, valor total: R$ 2.217,60, Item 6) Batata Inglesa, marca suguimoto, 8.100 kg, R$ 2,18 o quilo, valor total: R$ 17.658,00, Item 7) Beterraba, marca suguimoto, 4.275 kg, R$ 1,88 o quilo, valor total: R$ 8.037,00; Item 9) Cenoura, marca suguimoto, 6.265 kg, R$ 1,88 o quilo, valor total: R$ 11.778,20; Item 11) Maçã, marca suguimoto, 9.875 kg, R$ 2,60 o quilo, valor total: 25.675,00; Item 12) Mamão, marca suguimoto, 9.875 kg, R$ 1,95 o quilo, valor total: R$ 19.256,25; Item 14) Pimentão, marca suguimoto, 2.100 kg, R$ 3,38 o quilo, valor total: R$ 7.098,00; Item 15) Repolho, marca suguimoto, 4.700 kg, R$ 1,87 o quilo, valor total: R$ 8.789,00 e Item 16) Tomate, marca suguimoto, 5.300 kg, R$ 2,90 o quilo, valor total: R$ 15.370,00 – Valor Total dos itens: R$ 142.500,95.

Siméia AH.H.M. Mustafa – EPP – Item 8) Cebola, marca in natura, 3.680 kg, R$ 3,99 o quilo, valor total: R$ 14.683,20; Item 10) Laranja, marca in natura, 3.600 sacas, R$ 13,00 cada saca, valor total: R$ 46.800,00; Item 13) Ovos, marca canva, 3.500 dúzias, R$ 2,80 a dúzia, valor total: R$ 9.800,00 – Valor total dos itens: R$ 71.283,20

Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda. – Item 4) Banana da Terra, marca V.C., 5.890 kg, R$ 2,48 o quilo, valor total: R$ 14.607,20.

Duração: 12 meses.

Data da Assinatura: 26/08/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação, e Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohamed – Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.; Srª. Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Siméia A.H.M. Mustafa – EPP e Sr. Sergio Tadashi Suguimoto – EPP – Sergio Tadashi Suguimoto.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia Nº. 030/2015.

Processo: 23.056/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Governo/FMIS e a empresa V.B.C. Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 01.982.678/0001-80.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal José de Souza Damy, no Bairro: Cristo Redentor, no Município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 469.119,09 (quatrocentos e sessenta e nove mil cento e dezenove reais e nove centavos).

Duração: 04 meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.0103.4040 – Procidadão Corumbá.

24.92.12.361.0103.2590 – Const., Reform., Ampliação de Imóveis e Equipamentos para Ativ. Educacionais.

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

44.90.51.91 – Obras em Andamento.

Data da Assinatura: 27/08/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação, Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretaria Municipal de Governo/FMIS e o Sr. Orestes Jorge Corrêa – V.B.C. Engenharia Ltda.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 074/2015 - Processo nº 30.116/2015.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo (carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) P- 13 e P-45).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 14 de setembro de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 26 de agosto de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.